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Lei nº 773, de 22 de outubro de 2009
Alteram a Lei Municipal nº. 607 de 14/11/2003 e tomam outras providências.
Lei nº 772, de 22 de outubro de 2009
Alteram a Lei Municipal nº. 607 de 14/11/2003 e tomam outras providências.
Lei nº 771, de 16 de outubro de 2009
Altera o art. 1º da Lei Municipal Nº 724, de 08 de maio de 2008 e toma outras providências.
Lei nº 770, de 23 de setembro de 2009
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Lei nº 769, de 10 de setembro de 2009
Cria cargo em Comissão e tomam outras providencias.
Lei nº 768, de 26 de agosto de 2009
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário.
Lei nº 767, de 08 de julho de 2009
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Lei nº 766, de 08 de julho de 2009
Estabelece valores de Diárias de Viagens, aos Agentes Políticos do Município de Chácara/MG e outra providências.
Lei nº 765, de 02 de julho de 2009
Altera o art. 1º da Lei Municipal nº. 758, de 09 de abril de 2009.
Lei nº 764, de 02 de julho de 2009
Dispõe sobre a concessão Título de Cidadão Honorário.
Lei nº 763, de 02 de julho de 2009
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Benemérito
Lei nº 762, de 10 de junho de 2009
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências.
Lei nº 761, de 22 de maio de 2009
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário da cidade de Chácara.
Lei nº 760, de 11 de maio de 2009
Dispõe sobre a criação da logomarca da Câmara Municipal de Chácara e dá outras providências.
Lei nº 759, de 09 de abril de 2009
Dá nova redação a Lei n 732, de 03 de julho de 2008, que Institui o Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural - FUMPAC e dá outras providências.
Lei nº 758, de 09 de abril de 2009
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Benemérita.
Lei nº 757, de 09 de abril de 2009
Alteram o art.1º da Lei Municipal nº 727, de 04 de junho de 2008, que alterou a Lei Municipal nº 719, de 09 de abril de 2008.
Lei nº 756, de 06 de abril de 2009
Cria o Conselho Gestor do Telecentro Comunitário do Município de Chácara MG e dá outras providências.
Lei nº 755, de 27 de março de 2009
Autoriza ao Executivo Municipal a fazer transportes que menciona e toma outras providencias.
Lei nº 754, de 20 de março de 2009
Faz proibições de uso de bens imóveis públicos e toma outras providencias.