Acesso à Informação
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Lei nº 793, de 08 de abril de 2010
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Benemérita.
Lei nº 792, de 05 de abril de 2010
Dispõe sobre reajuste dos Subsídios do Prefeito Municipal e do Vice-Prefeito.
Lei nº 791, de 05 de abril de 2010
Dispõe sobre reajuste dos Subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Chácara.
Lei nº 790, de 05 de abril de 2010
Dispõe sobre reajuste dos Subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Chácara.
Lei nº 789, de 05 de abril de 2010
Alteram o Anexo I do Quadro de Cargos da Lei Municipal nº 749 de 20/03/2009 e dão outras providencias.
Lei nº 788, de 31 de março de 2010
Altera dispositivo da Lei nº 636 de 29 de Setembro de 2005 e dá outras providências.
Lei nº 787, de 22 de março de 2010
Dá denominação de Antônio Cesca Sobrinho (Nininho) ao Imóvel onde funcionará o Tanque Comunitário de Resfriamento de Leite, localizado a Rua Walter de Almeida Bessa, n° 55.
Lei nº 786, de 22 de março de 2010
Dá denominação de Edward Rodrigues de Souza o espaço público localizado a Rua Vereador Luiz Gonzaga Salles em frente ao n° 59.
Lei nº 785, de 11 de março de 2010
Dispõem sobre a autorização para reajuste de vencimentos, gratificações e dá outras providências.
Lei nº 784, de 11 de março de 2010
Dispõem sobre a autorização para reajuste de vencimentos, salários e gratificações e dá outras providências.
Lei nº 780, de 08 de março de 2010
Dá nova redação a Lei Municipal nº 713/2008 e toma outras providências.
Lei nº 783, de 08 de março de 2010
Dispõe sobre a autorização para contratação de Profissional da área de serviço geral em caráter Temporário de excepcional interesse público.
Lei nº 782, de 08 de março de 2010
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Lei nº 781, de 08 de março de 2010
Dar denominação a nova Unidade Básica de Saúde do Programa Saúde da Família construído na Rua Waldirene Aparecida Pinto e toma outras Providências.
Lei nº 778, de 18 de dezembro de 2009
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Benemérita
Lei nº 777, de 18 de dezembro de 2009
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial No Orçamento de 2010 e dá outras providências.
Lei nº 779, de 17 de dezembro de 2009
Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores Integrantes do Quadro de Pessoal do Magistério da Prefeitura Municipal de Chácara, e dá outras providências
Lei nº 776, de 19 de novembro de 2009
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Chácara para o exercício financeiro de 2010.
Lei nº 775, de 19 de novembro de 2009
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010/2013.
Lei nº 774, de 29 de outubro de 2009
Dá nova redação a Lei Municipal nº 698/2007 e toma outras providências.