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Decreto N° 179 - de 31 de Outubro de 2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto N° 181 - de 31 de Outubro de 2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 15.220,00 as dotações do Município de CHÁCARA
Decreto N° 180 - de 31 de Outubro de 2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto N° 173 - de 30 de Outubro de 2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 388.915,41 as dotações do Município de CHÁCARA.
Decreto N° 174 - de 30 de Outubro de 2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto N° 175 - de 30 de Outubro de 2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto N° 176 - de 30 de Outubro de 2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 305.032,11 as dotações do Município de CHÁCARA.
Decreto N° 177 - de 30 de Outubro de 2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 17.114,16 as dotações do Município de CHÁCARA.
DECRETO Nº 23, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025.
Estabelece regras e prazos para encerramento do Exercício Financeiro de 2025, no âmbito da Administração Pública Municipal.
Decreto N° 170 - de 22 de Outubro de 2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 25.550,00 as dotações do Município de CHÁCARA.
Decreto N° 171 - de 22 de Outubro de 2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto N° 172 - de 22 de Outubro de 2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
DECRETO Nº 22, 21 DE OUTUBRO DE 2025.
“Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar e dá outras providências.”
DECRETO Nº 21, 20 DE OUTUBRO DE 2025
Regulamenta a Lei Municipal nº 1.361, de 2025, que “Institui a Semana da Exposição do Comércio Local no Município de Chácara e dá outras providências”.
DECRETO Nº 20, 20 DE OUTUBRO DE 2025.
Regulamenta a Lei Municipal nº 1.360/2025, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de recipientes de coleta seletiva de resíduos sólidos na entrada dos condomínios fechados, loteamentos com controle de acesso e granjeamentos privados no Município de Chácara, e dá outras providências.”
LEI Nº 1.361, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
“Institui a Semana da Exposição do Comércio Local no Município de Chácara e dá outras providências.”
LEI Nº 1.360, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de recipientes de coleta seletiva de resíduos sólidos na entrada dos condomínios fechados, loteamentos com controle de acesso e granjeamentos privados no Município de Chácara, e dá outras providências.”
LEI Nº 1.359, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação visual, por meio de plotagem, dos veículos oficiais pertencentes ao Município de Chácara e dá outras providências.
Decreto N° 165 - de 17 de Outubro de 2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 9.357,30 as dotações do Município de CHÁCARA.
Decreto N° 166 - de 17 de Outubro de 2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.