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PORTARIA N° 122, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
Exonera servidor do cargo do que menciona.
Decreto N° 208 - de 15 de Dezembro de 2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 191.029,53 as dotações do Município de CHÁCARA.
Decreto N° 207 - de 15 de Dezembro de 2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto N° 206 - de 15 de Dezembro de 2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto N° 205 - de 15 de Dezembro de 2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 737.756,98 as dotações do Município de CHÁCARA.
Decreto N° 204 - de 11 de Dezembro de 2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
LEI Nº 1.396, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
Institui a Política Municipal de Fomento Agropecuário, define suas linhas estratégicas de ação e dá outras providências.
LEI Nº 1.395, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Chácara/MG como instrumento de participação popular e controle social, e dá outras providências.
LEI Nº 1.394, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Chácara/MG como instrumento de participação popular e controle social, e dá outras providências.
LEI Nº 1.393, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
“Institui a Política Municipal de Fomento à Melhoria Genética do Rebanho Bovino (Política Mais Genética) no âmbito do Município de Chácara/MG e dá outras providências.”
LEI Nº 1.392, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025.
Institui o Programa Municipal de Incentivo Cultural aos Blocos Carnavalescos e ao Concurso de Mascarados no Município de Chácara e dá outras providências.
LEI Nº 1.391, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025.
Prevê a criação de cargos temporários para suprir as demandas flutuantes da Secretaria Municipal de Educação para o ano de 2026 e dá outras providências.
LEI Nº 1.390, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025.
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a conceder Cestas de Natal aos servidores públicos municipais do poder legislativo e dá outras providências.
LEI Nº 1.389, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais à Associação dos Produtores Rurais de Chácara e dá outras providências, para o exercício de 2026.
LEI Nº 1.388, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre a criação de cargo em comissão de assessoramento técnico na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Chácara e dá outras providências.
LEI Nº 1.387, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.125/2022 que dispõe sobre os cargos de Fisioterapeuta e Fonoaudiólogo do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
LEI Nº 1.386, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Chácara para o período de 2026/2029.
LEI Nº 1.385, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
“Dispõe sobre a Criação da Escola do Legislativo da Câmara Municipal Chácara - MG.”
LEI Nº 1.384, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
“Dispõe sobre a concessão de medicamentos de alto custo e destinados ao tratamento de doenças raras, no âmbito do Município de Chácara, e dá outras providências.”
Decreto N° 203 - de 05 de Dezembro de 2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 9.455,84 as dotações do Município de CHÁCARA.