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  • Data: 07/05/2024
  • Situação: Aprovado
PORTARIA N° 39, DE 07 DE MAIO DE 2024

Exonera servidor municipal de Cargo em Comissão.

Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira

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  • Data: 06/05/2024
  • Situação: Aprovado
PORTARIA N° 38, DE 06 DE MAIO DE 2024

Exonera servidor municipal de Cargo em Comissão.

Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira

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  • Data: 30/04/2024
  • Situação: Publicado
LEI Nº 1.289, DE 30 DE ABRIL DE 2024

Dispõem sobre revisão geral anual dos Subsídios do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários Municipais e toma outras providências.

Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira

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  • Data: 30/04/2024
  • Situação: Publicado
LEI Nº 1.288, DE 30 DE ABRIL DE 2024

Dispõe sobre a revisão geral anual dos Subsídios dos vereadores e toma outras providencias.

Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira

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  • Data: 30/04/2024
  • Situação: Publicado
LEI N° 1.287, DE 30 DE ABRIL DE 2024

Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos municipais e dá outras providências.

Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira

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  • Data: 23/04/2024
  • Situação: Publicado
DECRETO Nº 14, DE 23 DE ABRIL DE 2024

Dispõe sobre Homologação do Processo Seletivo nº 05/2024 e dá outras providências.

Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira

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  • Data: 10/04/2024
  • Situação: Publicado
DECRETO N° 13, DE 10 DE ABRIL DE 2024

Nomeia membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA.

Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira

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  • Data: 08/04/2024
  • Situação: Aprovado
PORTARIA N° 37, DE 08 DE ABRIL DE 2024

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação – CME.

Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira

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  • Data: 08/04/2024
  • Situação: Aprovado
PORTARIA N° 36, DE 08 DE ABRIL DE 2024

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação – CACS/FUNDEB.

Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira

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  • Data: 08/04/2024
  • Situação: Aprovado
PORTARIA N° 35, DE 08 DE ABRIL DE 2024

Nomeia servidor para Cargo em Comissão.

Autor(es): Jucelio Fernandes de Oliveira

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  • Data: 08/04/2024
  • Situação: Aprovado
PORTARIA N° 34, DE 08 DE ABRIL DE 2024

Nomeia servidor para Cargo em Comissão.

Autor(es): Jucelio Fernandes de Oliveira

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  • Data: 08/04/2024
  • Situação: Aprovado
Portaria nº 033, de 08 de Abril de 2024

Nomeia servidor para Cargo em Comissão

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  • Data: 08/04/2024
  • Situação: Aprovado
Portaria nº 032, de 08 de Abril de 2024

Nomeia servidor para Cargo em Comissão.

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  • Data: 04/04/2024
  • Situação: Aprovado
Lei nº 1286, de 04 de Abril de 2024

Estabelece regras de segurança para a condução responsável de raças caninas consideradas perigosas no município de Chácara.

Autor(es): Prefeito
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  • Data: 04/04/2024
  • Situação: Aprovado
Lei nº 1285, de 04 de Abril de 2024

Dispõe sobre a criação de mais três vagas para o cargo de auxiliar administrativo no âmbito do Município de Chácara – MG.

Autor(es): Prefeito
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  • Data: 02/04/2024
  • Situação: Aprovado
Portaria nº 031, de 02 de Abril de 2024

Exonera servidor municipal do Cargo em Comissão.

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  • Data: 02/04/2024
  • Situação: Aprovado
Portaria nº 030, de 02 de Abril de 2024

Exonera servidor municipal do Cargo em Comissão.

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  • Data: 02/04/2024
  • Situação: Aprovado
Portaria nº 029, de 02 de Abril de 2024

Exonera servidor municipal do Cargo em Comissão.

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  • Data: 02/04/2024
  • Situação: Aprovado
Portaria nº 028, de 02 de Abril de 2024

Exonera servidor municipal do Cargo em Comissão

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  • Data: 01/04/2024
  • Situação: Aprovado
Lei nº 1284, de 01 de Abril de 2024

Cria a punição de Demissão para as hipóteses de condenação criminal igual ou superior a 4 (quatro) anos de reclusão e dá outras disposições.

Autor(es): Prefeito
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