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Portaria nº 019, de 28 de Fevereiro de 2024
Dispõe sobre a designação de servidor municipal para função de gratificação e dá outras providências.
Decreto nº 28, de 27 de fevereiro de 2024
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências
Decreto nº 27, de 27 de fevereiro de 2024
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências
Decreto nº 26, de 26 de fevereiro de 2024
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências
Decreto nº 25, de 26 de fevereiro de 2024
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 300,00 as dotações do Município de CHÁCARA
Decreto nº 24, de 22 de fevereiro de 2024
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências
Decreto nº 23, de 22 de fevereiro de 2024
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências
Decreto nº 22, de 22 de fevereiro de 2024
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 51.200,00 as dotações do Município de CHÁCARA
Portaria nº 018, de 16 de Fevereiro de 2024
Nomeia membros para compor a Comissão Especial de Controle Interno.
Portaria nº 017, de 16 de Fevereiro de 2024
Exonera servidor municipal do cargo que menciona
Portaria nº 016, de 16 de Fevereiro de 2024
Nomear e Convocar para Posse os Candidatos Aprovados no Concurso Público, Edital Nº 01/2022.
Decreto nº 7, de 15 de fevereiro de 2024
Dispõe sobre Homologação do Processo Seletivo nº 01/2024 e dá outras providências
Decreto nº 21, de 15 de fevereiro de 2024
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências
Decreto nº 20, de 13 de fevereiro de 2024
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências
Decreto nº 19, de 13 de fevereiro de 2024
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 57.350,00 as dotações do Município de CHÁCARA
Decreto nº 6, de 07 de fevereiro de 2024
Dispõe sobre aprovação de projeto de parcelamento e implantação do Loteamento Residencial Santa Luzia
Decreto nº 18, de 02 de fevereiro de 2024
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Lei nº 1268, de 02 de Fevereiro de 2024
Prevê a criação de cargos temporários de Monitor de Transporte Escolar, Auxiliar Escolar, Profissionais de Apoio e Monitor de Aprendizagem para suprir as demandas flutuantes da Secretaria de Educação para o ano de 2024 e dá outras disposições.
Lei nº 1267, de 02 de Fevereiro de 2024
Dispõe sobre a correção do piso nacional do magistério no Município de Chácara e dá outras providências.
Decreto nº 17, de 01 de fevereiro de 2024
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências