Foram encontrado(s) 1759 registro(s). limpar filtros
  • Data: 09/06/2025
  • Situação: Publicado
PORTARIA N° 83, DE 09 DE JUNHO DE 2025.

Exonera servidor do cargo do que menciona.

Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira

visualizar
  • Data: 09/06/2025
PORTARIA N° 82, DE 09 DE JUNHO DE 2025

Nomeia servidor para Cargo Comissionado que menciona.

Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira

visualizar
  • Data: 09/06/2025
  • Situação: Publicado
PORTARIA N° 81, DE 09 DE JUNHO DE 2025

Exonera servidor do cargo do que menciona.

Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira

visualizar
  • Data: 06/06/2025
  • Situação: Publicado
LEI Nº 1.351, DE 06 DE JUNHO DE 2025

Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 1.220, DE 18 DE AGOSTO DE 2023, que por sua vez alterou o artigo 1º da lei 1.119/2022, para dar nova redação ao artigo 42 do Estatuto dos Servidores na parte em que regulamenta itens e respectiva gramatura na concessão de cesta básica aos servidores públicos do...

Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira

visualizar
  • Data: 06/06/2025
  • Situação: Publicado
PORTARIA N° 80, DE 06 DE JUNHO DE 2025

Exonera servidor do cargo do que menciona.

Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira

visualizar
  • Data: 04/06/2025
  • Situação: Publicado
Decreto N° 67 - de 04 de Junho de 2025
Autor(es): Prefeito
visualizar
  • Data: 04/06/2025
  • Situação: Publicado
Decreto N° 68 - de 04 de Junho de 2025
Autor(es): Prefeito
visualizar
  • Data: 04/06/2025
  • Situação: Publicado
Decreto N° 66 - de 04 de Junho de 2025
Autor(es): Prefeito
visualizar
  • Data: 02/06/2025
  • Situação: Publicado
PORTARIA N° 79, DE 02 DE JUNHO DE 2025

Nomeia servidor para Cargo Comissionado que menciona.

Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira

visualizar
  • Data: 02/06/2025
  • Situação: Publicado
PORTARIA N° 78, DE 02 DE JUNHO DE 2025

Nomeia servidor para Cargo Comissionado que menciona.

Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira

visualizar
  • Data: 29/05/2025
  • Situação: Publicado
Decreto N° 64 - de 29 de Maio de 2025
Autor(es): Prefeito
visualizar
  • Data: 29/05/2025
  • Situação: Publicado
Decreto N° 65 - de 29 de Maio de 2025
Autor(es): Prefeito
visualizar
  • Data: 23/05/2025
  • Situação: Publicado
Decreto N° 63 - de 23 de Maio de 2025
Autor(es): Prefeito
visualizar
  • Data: 23/05/2025
  • Situação: Publicado
Decreto N° 61 - de 23 de Maio de 2025
Autor(es): Prefeito
visualizar
  • Data: 23/05/2025
  • Situação: Publicado
Decreto N° 62 - de 23 de Maio de 2025
Autor(es): Prefeito
visualizar
  • Data: 23/05/2025
  • Situação: Publicado
Decreto N° 60 - de 23 de Maio de 2025
Autor(es): Prefeito
visualizar
  • Data: 16/05/2025
  • Situação: Publicado
Decreto N° 57 - de 16 de Maio de 2025
Autor(es): Prefeito
visualizar
  • Data: 16/05/2025
  • Situação: Publicado
PORTARIA N° 77, DE 16 DE MAIO DE 2025

Designa membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Chácara (COMPAC).

Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira

visualizar
  • Data: 16/05/2025
  • Situação: Publicado
PORTARIA N° 76, DE 16 DE MAIO DE 2025

Dispõe sobre a convocação da IX Conferência Municipal de Saúde de Chácara, e dá outras providências.

Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira

visualizar
  • Data: 16/05/2025
  • Situação: Publicado
PORTARIA N° 75, DE 16 DE MAIO DE 2025

Designa membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.

Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira

visualizar