Acesso à Informação
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Lei nº 873, de 22 de março de 2013
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Benemérito
Lei nº 872, de 22 de março de 2013
Cria cargo que menciona e toma outras providências
Lei nº 871, de 31 de janeiro de 2013
Autoriza o município de Chácara - MG participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde
Lei nº 870, de 31 de janeiro de 2013
Institui a Galeria de Fotos de Ex-Prefeitos do Município de Chácara - MG
Lei nº 869, de 23 de janeiro de 2013
Cria o Conselho Municipal de Esporte e dá outras providências.
Lei nº 868, de 15 de dezembro de 2012
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Honorário ao Doutor Marco Antônio Menezes Coelho da Silva.
Lei nº 867, de 15 de dezembro de 2012
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Benemérito ao Senhor Geraldo Machado Coelho.
Lei nº 866, de 28 de novembro de 2012
Altera o art.1º da Lei Municipal nº.676, de 30 de novembro de 2006.
Lei nº 865, de 25 de outubro de 2012
Estima a Receita e Fixa a Despensa do Município de Chácara-MG.
Lei nº 864, de 22 de agosto de 2012
Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Chácara-MG .Para a legislatura que se inicia em 2013 e dá outras providências.
Lei nº 863, de 22 de agosto de 2012
Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Chácara-MG.
Lei nº 862, de 09 de abril de 2012
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2013 e dá outras providências.
Lei nº 861, de 09 de abril de 2012
Altera o Anexo| da Saúde da Lei Municipal nº480, de 07/07/1997 e toma outras providências.
Lei nº 860, de 09 de abril de 2012
Faz alteração na lei Municipal nº753 de 20 de março de 2009 e toma outras providências.
Lei nº 859, de 09 de abril de 2012
Faz alteração na lei Municipal nº752 de 20 de março de 2009 e toma outras providências.
Lei nº 858, de 09 de abril de 2012
Alterao Anexo | da lei Copmlementar nº779 de 17 de dezembro de 2009 e dá outras providências.
Lei nº 857, de 28 de março de 2012
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Benemérito.
Lei nº 856, de 28 de março de 2012
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Honorário.
Lei nº 855, de 22 de março de 2012
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Honorário.
Lei nº 854, de 22 de março de 2012
Dispõe sobre reajuste dos subsídios de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Chácara-MG.