Acesso à Informação
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Lei nº 956, de 02 de março de 2016
Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam rodutos de origem animal e dá outras providências”, no Município de Chácara – MG.
Lei nº 955, de 02 de março de 2016
Dá denominação ao de obras na Escola conjunto Municipal de Chácara, retifica o art. 1º da Lei nº 511/1998 e toma outras providências.
Lei nº 954, de 17 de dezembro de 2015
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Honorário
Lei nº 953, de 17 de dezembro de 2015
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Honorário
Lei nº 952, de 04 de novembro de 2015
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Chácara para o exercício financeiro de 2016.
Lei nº 951, de 27 de agosto de 2015
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Honorário
Lei nº 950, de 27 de agosto de 2015
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Honorário
Lei nº 949, de 01 de julho de 2015
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Benemérito.
Lei nº 947, de 24 de junho de 2015
Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências.
Lei nº 948, de 10 de junho de 2015
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
Lei nº 946, de 05 de junho de 2015
Faz alteração na Lei Municipal nº 896, de 22 de agosto de 2013 e toma outras providências.
Lei nº 945, de 05 de junho de 2015
Faz alteração na Lei Municipal nº 861, de 09 de Abril de 2012 e toma outras provicências.
Lei nº 944, de 15 de maio de 2015
Dá nova denominação de Praça que menciona neste Município e toma outras providências
Lei nº 943, de 15 de maio de 2015
Aprova projeto de Loteamento Urbano e toma outras providências.
Lei nº 942, de 06 de abril de 2015
Dispõe sobre reajuste dos Subsídios dos Vereadores e toma outras providências.
Lei nº 941, de 06 de abril de 2015
Dispõe sobre reajuste dos Subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito e toma outras providências.
Lei nº 940, de 12 de março de 2015
Autoriza assinatura de Convênio Especial de Cooperação Mútua e toma outras providências.
Lei nº 939, de 12 de março de 2015
Dispõe sobre a autorização para reajuste de vencimentos, gratificações e dá outras providências.
Lei nº 938, de 12 de março de 2015
Dispõe sobre a revisão geral anual e dá outras providências.
Lei nº 937, de 05 de março de 2015
Altera o Caput do artigo 2º da Lei Municipal, nº 682, de 18 de janeiro de 2007 e toma outras providências.