Acesso à Informação
Faça sua busca por tipo, subtipo, termo, ano e/ou autor
Lei nº 894, de 08 de julho de 2013
Declara como de natureza de domínio público a Praça Almirante Barroso e toma outras providências.
Lei nº 892, de 26 de junho de 2013
Dar denominação a Fármacia de Mina construído na Rua Sinhô Candinho e toma outras provicências.
Lei nº 891, de 26 de junho de 2013
Autoriza o Município de Chácara-MG a contratar o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, Operações de Crédito com Outorga de Garantia e dá outras providências.
Lei nº 890, de 26 de junho de 2013
Autoriza o Município de Chácara-MG a contratar o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, Operações de Crédito com Outorga de Garantia e dá outras providências.
Lei nº 889, de 26 de junho de 2013
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$810.000,00 e dá outras providências.
Lei nº 888, de 26 de junho de 2013
Institui o Programa Municipal de Fornecimento de Kit de Material de Construção PROMORAR KIT as famílias carentes do Município de Chácara, Estado de Minas Gerais, e dá outras Providências
Lei nº 887, de 20 de junho de 2013
Cria o Fundo Municipal de Emergência da Defesa Civil do Município de Chácara (FUMDEC) e dá outras providências
Lei nº 886, de 05 de junho de 2013
Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de saneamento e dá outras providências
Lei nº 885, de 05 de junho de 2013
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$114.000,00 e dá outras providências
Lei nº 884, de 29 de maio de 2013
Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.
Lei nº 883, de 29 de maio de 2013
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 668, de 31 de agosto de 2006 e toma outras providências.
Lei nº 882, de 10 de maio de 2013
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências
Lei nº 881, de 10 de maio de 2013
Autoriza aquisição de Imóveis e toma outras providências
Lei nº 880, de 02 de maio de 2013
Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 779, de 17 de dezembro de 2009 e dá outras providências
Lei nº 879, de 02 de maio de 2013
Altera o salário do Psicólogo da Lei nº 839, de 07 de março de 2012
Lei nº 878, de 02 de maio de 2013
Dá nova redação ao Parágrafo 1 do artigo 71, da Lei Municipal nº 659, de 17/05/2006 e toma outras providências
Lei nº 877, de 22 de março de 2013
Dispõem sobre a autorização para reajuste de vencimentos, salários e gratificações e dá outras providências.
Lei nº 876, de 22 de março de 2013
Autoriza ao Município de Chácara, firmar Convênio e/ou Contrato de Serviços Financeiros e toma outras providências
Lei nº 875, de 22 de março de 2013
Dispõem sobre a autorização para reajuste de vencimentos, salários e gratificações e dá outras providências
Lei nº 874, de 22 de março de 2013
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Honorário da Cidade de Chácara - MG