Acesso à Informação
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Lei nº 913, de 09 de abril de 2014
Dispõem sobre reajuste dos Subsídios do Prefeito e Vice-prefeito e toma outras providências.
Lei nº 912, de 09 de abril de 2014
Dispõem sobre reajuste dos Subsídios dos Vereadores e toma outras providencias.
Lei nº 911, de 28 de março de 2014
Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores integrantes do Quadro de Pessoal do Magistério da Prefeitura Municipal de Chácara, e dá outras providencias.
Lei nº 910, de 28 de março de 2014
Dispõem sobre autorização para reajuste de vencimentos, salários e gratificações e dá outras providências.
Lei nº 909, de 28 de março de 2014
Autoriza ao Executivo Municipal a assinar Convênios e toma outras providencias.
Lei nº 908, de 28 de março de 2014
Faz alteração na Lei Municipal nº681 de 18 de Janeiro 2007 e toma outras providências
Lei nº 907, de 28 de março de 2014
Dispõem sobre autorização para reajuste de vencimentos, salários e gratificações e dá outras providências.
Lei nº 906, de 28 de março de 2014
Faz alteração na Lei Municipal n° 746, de 29 de dezembro de 2008 e toma outras providências.
Lei nº 905, de 18 de dezembro de 2013
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 573 de 28 de janeiro de 2002 e toma outras providências.
Lei nº 904, de 04 de dezembro de 2013
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Honorário
Lei nº 903, de 04 de dezembro de 2013
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Honorária
Lei nº 902, de 14 de novembro de 2013
Altera o Artigo 1º da Lei Municipal nº 587 de 07 de Julho de 2002 e toma outras providências.
Lei nº 901, de 14 de novembro de 2013
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 883, de 29 de maio de 2013 e o art. 2º da Lei Municipal nº 668, de 31 de agosto de 2006 e toma outras providências.
Lei nº 900, de 07 de novembro de 2013
Autoriza o Poder Execultivo Municipal, a doar terra de sua propriedade ao fundo do Arrendamento Residencial - FAR, Administrado pela Caixa Econômica Federal
Lei nº 899, de 23 de outubro de 2013
Dispõe sobre o plano Plurianual para o periodo 2014/2017 Anexo PPA
Lei nº 898, de 23 de outubro de 2013
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Chácara para o exercício financeiro de 2014
Lei nº 897, de 18 de setembro de 2013
Estabelece de Transição do Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares do Município de Chácara, e dá outras providências
Lei nº 896, de 22 de agosto de 2013
Faz alteração na Lei Municipal nº 629 de 20 de Maio de 2005 e toma outras providências
Lei nº 895, de 15 de agosto de 2013
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$6.426,00 e dá outras providências
Lei nº 893, de 26 de julho de 2013
Autoriza o Município de Chácara a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, Operações de Crédito com outorga de garantia e dá outras providências.