Acesso à Informação
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Lei nº 933, de 21 de novembro de 2014
Regulamenta a concessão de benefícios eventuais e emergenciais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social no Município de Chácara.
Lei nº 932, de 21 de novembro de 2014
Institui os Programa Projetos desenvolvidos no Centro de Referência de Assistência Social para promover o bem estar social famílias assistidas e referenciadas pelo território do CRAS, e dá Providências.
Lei nº 931, de 23 de outubro de 2014
Estima a Receita e fixa a despesa do Municipio de Chácara para o exercicio financeiroi de 2015
Lei nº 930, de 16 de outubro de 2014
Cria cargos que menciona e toma outras providências.
Lei nº 929, de 16 de outubro de 2014
Autoriza ao Execultivo Municipal a Conceder Premiação e toma outras providências
Lei nº 928, de 16 de outubro de 2014
Autoriza ao Execultivo Municipal a Conceder Premiação e toma outras providências
Lei nº 927, de 16 de outubro de 2014
Autoriza ao Execultivo Municipal a Conceder Premiação e toma outras providências.
Lei nº 926, de 22 de agosto de 2014
Cria cargo que menciona e toma outras providencia.
Lei nº 925, de 22 de agosto de 2014
Faz Alteração da Lei Municipal n 682, de 18 de Janeiro de 2007 e toma outras providências.
Lei nº 924, de 22 de agosto de 2014
Altera do artigo 1 da Lei Municipal n 905 de 18 de Dezembro 2013 e toma outras providências
Lei nº 923, de 26 de junho de 2014
Dispõe sobre a Concenssão Titulo de Cidadão Honorário
Lei nº 922, de 26 de junho de 2014
Autoriza a Abertura do Crédito especial no valor de R$29.218,74 e dá outras Providências.
Lei nº 921, de 11 de junho de 2014
Dispõe sobre autorização para a participação do município de Chácara – MG no consorcio intermunicipal multifinalitário do vale do Paraibuna - CIMPAR
Lei nº 920, de 11 de junho de 2014
Dispõen sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2015 é dá outras providências
Lei nº 919, de 30 de abril de 2014
Dá denominação de Rua que mencionam neste município e toma outras providências.
Lei nº 918, de 30 de abril de 2014
Dá denominação de Rua que mencionam neste município e toma outras providências.
Lei nº 917, de 30 de abril de 2014
Dá denominação de Rua que mencionam neste município e toma outras providências
Lei nº 916, de 30 de abril de 2014
Extingue o cargo em Comissão de Chefe da Seção de Transportes e toma outras providências.
Lei nº 915, de 30 de abril de 2014
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 902, de 14 de novembro de 2013 e toma outras providências.
Lei nº 914, de 30 de abril de 2014
Cria cargos que menciona e toma outras providências.