Acesso à Informação
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Lei nº 991, de 28 de dezembro de 2017
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Benemérito.
Lei nº 983, de 15 de dezembro de 2017
Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do Município de Chácara MG
Lei nº 981, de 06 de dezembro de 2017
Regulamenta a concessão de diárias aos servidores que especifica e toma outras providencias.
Lei nº 982, de 06 de dezembro de 2017
Prorroga o prazo para quitação dos débitos de natureza tributária e não tributária que menciona a Lei nº 977, de 08 de no embro de 2017, na forma que especifica
Lei nº 980, de 01 de dezembro de 2017
Dispõe sobre a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores da Câmara Municial de Chácara e toma outras providências.
Lei nº 977, de 08 de novembro de 2017
Estabelece critérios excepcionais para quitação dos débitos de natureza tributária e não tributária que menciona, e dá outras providências.
Portaria nº 093, de 07 de Novembro de 2017
Faz nomeação Para cargo em comissão
Portaria nº 092, de 06 de Novembro de 2017
Exonera funcionário do cargo que menciona
Lei nº 978, de 31 de outubro de 2017
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Chácara para o exercício Financeiro de 2018.
Lei nº 979, de 31 de outubro de 2017
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021.
Portaria nº 091, de 17 de Outubro de 2017
Faz nomeação Para cargo em comissão
Portaria nº 090, de 06 de Outubro de 2017
Faz designação para assinar contas bancárias e tomar outras providências.
Portaria nº 089, de 06 de Outubro de 2017
Faz designação para assinar contas bancárias e tomar outras providências.
Portaria nº 088, de 06 de Outubro de 2017
Faz designação para assinar contas bancárias e tomar outras providências.
Portaria nº 087, de 06 de Outubro de 2017
Faz designação para assinar contas bancárias e tomar outras providências.
Portaria nº 086, de 06 de Outubro de 2017
Faz designação para assinar contas bancárias e tomar outras providências.
Portaria nº 085, de 06 de Outubro de 2017
Faz designação para assinar contas bancárias e tomar outras providências.
Portaria nº 084, de 06 de Outubro de 2017
Faz designação para assinar contas bancárias e tomar outras providências.
Portaria nº 083, de 06 de Outubro de 2017
Faz designação para assinar contas bancárias e tomar outras providências.
Portaria nº 082, de 06 de Outubro de 2017
Faz nomeação Para cargo em comissão