Acesso à Informação
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Lei nº 1067, de 05 de maio de 2021
Revoga a Lei nº 994 de 05 de abril de 2018 e passa adispor sobre a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Chácara e toma outras providências.
Lei nº 1066, de 05 de maio de 2021
Dispõe sobre criação da Semana da Cultura Cristã no calendário oficial de Chácara.
Lei nº 1065, de 09 de abril de 2021
Define as obrigações de pequeno valor, regulamentando a dispensabilidade dos precatórios de dívida da Fazenda Pública Municipal, nos termos do art. 100, § 3º da CF/88 e art. 87 do ADCT e dá outras providências.
Lei nº 1064, de 31 de março de 2021
Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo.
Lei nº 1063, de 31 de março de 2021
Dispõe sobre modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB.
Lei nº 1062, de 31 de março de 2021
Dispõe sobre criação dos meios de comunicação Oficiais da Câmara de Vereadores de Chácara.
Portaria nº 046, de 31 de março de 2021
Nomeia novos Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB.
Portaria nº 048, de 31 de Março de 2021
Nomeia a Comissão para Elaboração do Plano de Ação sobre os Padrões mínimos de qualidade doSIAFIC
Portaria nº 047, de 31 de Março de 2021
Nomeia Membros de Comissão de Avaliação do Imóvel, que menciona.
Lei nº 1061, de 19 de março de 2021
Dispõe sobre alteração na Lei nº 548/2000.
Lei nº 1060, de 19 de março de 2021
Dispõe sobre alteração na Lei nº 479/1997.
Lei nº 1059, de 19 de março de 2021
Autoriza a participação do município de Chácara na Associação dos Municípios do Circuito Turístico Caminhos Verdes de Minas
Lei nº 1058, de 19 de março de 2021
Autoriza o Poder Executivo a criar nova dotação orçamentária na Unidade de Divisão Administração e Finanças.
Lei nº 1057, de 26 de fevereiro de 2021
Autoriza o Poder Executivo criar nova dotação orçamentária na Unidade de Divisão Administração e Finanças.
Lei nº 1056, de 26 de fevereiro de 2021
Faz alteração na Lei n° 633 de 19 de setembro de 2005 e dá outras providencias.
Lei nº 1055, de 26 de fevereiro de 2021
Faz alteração na Lei Municipal nº 644 de 14 de dezemrbo de 2005 e dá outras providências
Portaria nº 045, de 26 de fevereiro de 2021
Nomeia Comissão de Licitação 2021
Portaria nº 044, de 26 de Fevereiro de 2021
Nomeia Fiscal de Vigilância Sanitária Pedro Henrique
Portaria nº 039, de 08 de fevereiro de 2021
Nomeia servidores para atendimentos aos serviços do ITR do município de Chácara, e toma outras providências.
Portaria nº 043, de 08 de Fevereiro de 2021
Designa Servidor Yan Pilati de Oliveira para serviços SIAT