Acesso à Informação
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Lei nº 1004, de 26 de junho de 2018
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
Lei nº 1003, de 21 de junho de 2018
Dispõem sobre reajuste dos Subsídios dos Vereadores e toma outras providências.
Lei nº 1002, de 20 de junho de 2018
Dispõe sobre a criação e regulamentação de feira livre, do comercio nelas realizados e do uso da área pública para tal fim e dá outras.
Lei nº 1001, de 21 de maio de 2018
Autoriza O poder executivo a contribuir mensalmente entidade de representação com dos Municípios do Estado Minas Gerais - Associação Mineira de Municípios - AMM.
Lei nº 1000, de 26 de abril de 2018
Altera dispositivo da lei nº 406/1993 - Código tributário Municipa. Com as alterações posteriores e dá outras providências.
Lei nº 997, de 13 de abril de 2018
Dispõe sobre revisão geral anual dá outras providências.
Lei nº 998, de 13 de abril de 2018
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Benemérita.
Lei nº 999, de 13 de abril de 2018
Dispõe sobre a criação e regularização do Portal da Transparência da Câmara Municipal de Chácara e toma outras providências.
Lei nº 996, de 12 de abril de 2018
Dispõe sobre a revisão geral anual e dá outras providências
Lei nº 993, de 05 de abril de 2018
Altera a Lei nº 872, de 22 de março de 2013, que dispõe sobre o cargo de nutricionista, e dá outras providências.
Lei nº 994, de 05 de abril de 2018
Revoga a Lei nº 980 de 1º de dezembro de 2017 e passa a dispor sobre a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Chácara e toma outras providências
Lei nº 995, de 05 de abril de 2018
Dá denominação à rua que menciona e toma outras providencias
Portaria nº 020, de 20 de Fevereiro de 2018
Determina horários para atendimento e transporte de pacientes em terapia renal substitutiva
Portaria nº 018, de 01 de Fevereiro de 2018
Faz alteração do calendário escolar 2018
Portaria nº 017, de 01 de Fevereiro de 2018
Faz nomeação
Portaria nº 015, de 23 de Janeiro de 2018
Exonera funcionário do cargo que menciona
Portaria nº 016, de 09 de janeiro de 2018
Designa Membros para comporem a Coordenadoria Municipal de Proteção em Defesa Civil COMPEDEC, e dá outras providências.
Portaria nº 001, de 08 de janeiro de 2018
Exonera funcionário do cargo que menciona
Portaria nº 014, de 08 de Janeiro de 2018
Faz designação para assinar contas bancárias e tomar outras providências.
Portaria nº 013, de 08 de Janeiro de 2018
Faz designação para assinar contas bancárias e tomar outras providências.