Acesso à Informação
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Portaria nº 008, de 04 de Fevereiro de 2019
Faz nomeação de cargo em comissão
Portaria nº 007, de 01 de Fevereiro de 2019
Exonera funcionária do cargo que menciona
Portaria nº 006, de 21 de Janeiro de 2019
Faz designação para assinar contas bancárias e tomar outras providências.
Portaria nº 005, de 21 de Janeiro de 2019
Faz nomeação Para cargo em comissão
Portaria nº 004, de 21 de Janeiro de 2019
Exonera funcionário do cargo que menciona
Portaria nº 003, de 16 de Janeiro de 2019
Faz designação para assinar contas bancárias e tomar outras providências.
Lei nº 1012, de 10 de janeiro de 2019
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Benemérito.
Portaria nº 002, de 03 de Janeiro de 2019
Exonera funcionário do Cargo que menciona
Portaria nº 001, de 02 de Janeiro de 2019
Faz nomeação Para cargo em comissão
Portaria nº 044, de 20 de novembro de 2018
Designa Membros para comprorem a Coordenadoria Municipal de Proteção em Defesa Civil - COMPDEC
Lei nº 1011, de 08 de novembro de 2018
Dispõe sobre o reconhecimento instalação, funcionamento de circos itinerantes no ambito do territorio municipal e da outras providências.
Lei nº 1010, de 07 de novembro de 2018
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Chácara para o exercício financeiro de 2019.
Portaria nº 043, de 06 de Novembro de 2018
Faz nomeação para cargo em comissão
Portaria nº 042, de 06 de Novembro de 2018
Faz designação para assinar contas bancárias e tomar outras providências.
Lei nº 1009, de 17 de outubro de 2018
Cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico (FMSB) de Chácara- MG e toma outras providências.
Portaria nº 041, de 17 de Outubro de 2018
Faz nomeação
Lei nº 1008, de 11 de outubro de 2018
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Honorário.
Lei nº 1007, de 10 de outubro de 2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a doar terra de sua propriedade ao Fundo De Arrendamento Residencial- FAR, administrado pela Caixa Econômica Federal.
Portaria nº 040, de 04 de Outubro de 2018
Faz designação para assinar contas bancárias e tomar outras providências.
Portaria nº 039, de 04 de Outubro de 2018
Faz designação para assinar contas bancárias e tomar outras providências.