Acesso à Informação
Faça sua busca por tipo, subtipo, termo, ano e/ou autor
Lei nº 1037, de 25 de março de 2020
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Honorário.
Portaria nº 005, de 18 de Março de 2020
Dispõe sobre antecipação do recesso escolar motivado pelo surto de COVID-19 e outras providências.
Portaria nº 004, de 02 de Março de 2020
Faz nomeação ao IMA e SIDRAGRO.
Portaria nº 003, de 14 de Fevereiro de 2020
Faz alteração nas escalas de motoristas considerando as festividades do carnaval.
Portaria nº 002, de 07 de Fevereiro de 2020
Faz nomeação ao IMA e SIDRAGRO.
Portaria nº 001, de 02 de Janeiro de 2020
Faz nomeação de membros a comissão Especial de Controle Interno.
Portaria nº 029, de 31 de dezembro de 2019
Cria - Comissão responsável pelo inventário físico e financeiro dos valores em tesouraria e dos materiais em almoxarifado, referente ao exercício de 2019
Lei nº 1024, de 18 de dezembro de 2019
Altera o Anexo 1, da Lei Municipal nº 481, de 07 de julho de 1997 e dá outras providências
Lei nº 1025, de 18 de dezembro de 2019
Cria cargos efetivos que menciona e toma outras providências.
Portaria nº 028, de 07 de Novembro de 2019
Designa membros especificamente para a Comissão Especial de Licitação que realizará o certame para contratação de empresa que realizará concurso público e dá outras providências.
Portaria nº 027, de 07 de Novembro de 2019
Faz designação para assinar contas bancárias e tomar outras providências.
Lei nº 1023, de 01 de novembro de 2019
Dispõe sobre o parcelamento do solo, e dá outras providências.
Lei nº 1021, de 30 de outubro de 2019
Institui o Programa Municipal de Habitação Familiar Chácara Construindo Lares, e dá outras providências.
Lei nº 1022, de 30 de outubro de 2019
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Chácara para o exercício financeiro de 2020.
Portaria nº 026, de 03 de Setembro de 2019
Designa a servidora para a função de Fiscal Sanitário de Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde
Portaria nº 025, de 30 de Agosto de 2019
Exonera funcionária do cargo que menciona
Lei nº 1018, de 19 de junho de 2019
Autoriza a abertura de crédito Especial no valor de R$ 30.000,00 e dá outras providências.
Lei nº 1019, de 19 de junho de 2019
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e estabelece outras providência.
Lei nº 1020, de 19 de junho de 2019
Institui a Zona de Expansão Urbana do Município, em conformidade com o Plano Diretor Participativo do Município de Chácara.
Portaria nº 024, de 01 de Junho de 2019
Designa membros para comissão permanente de Licitações e dá outras providências