Acesso à Informação
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Lei nº 1017, de 23 de maio de 2019
Faz alteração na Lei nº 644 de 14 de dezembro de 2005 e dá outras providências.
Lei nº 1014, de 24 de abril de 2019
Dispõe sobre revisão geral anual e dá outras providências.
Portaria nº 022, de 20 de abril de 2019
Designa Membros para comporem a Coordenadoria Municipal de Proteção em Defesa Civil - COMPEDEC
Lei nº 1013, de 17 de abril de 2019
Faz alteração na Lei Municipal n º 589 de 23 de agosto de 2002 e toma outras providência.
Portaria nº 021, de 01 de Abril de 2019
Designa a servidora para a função de Fiscal Sanitário de Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde
Portaria nº 020, de 19 de Março de 2019
Exonera funcionária do cargo que menciona
Portaria nº 019, de 18 de março de 2019
O Prefeito Municipal de Chácara - MG, de acordo com as determinações legais que lhe confere a Lei Orgânica do Municipio e as decisões do Conselho Municipal de Saúde, RESOLVE
Portaria nº 017, de 11 de fevereiro de 2019
Designa membros para a comissão permanente de Licitações e dá outras providências.
Portaria nº 018, de 11 de Fevereiro de 2019
Faz nomeação de membros a comissão Especial de Controle Interno
Portaria nº 016, de 11 de Fevereiro de 2019
Faz nomeação para cargo em comissão
Portaria nº 015, de 05 de Fevereiro de 2019
Dispõe a desinteração da Escola Municipal Prefeito Nilto de Souza Bretas
Portaria nº 014, de 05 de Fevereiro de 2019
Faz nomeação para cargo em comissão
Portaria nº 013, de 05 de Fevereiro de 2019
Faz nomeação Para cargo em comissão
Portaria nº 012, de 05 de Fevereiro de 2019
Faz nomeação de cargo em comissão
Portaria nº 011, de 04 de Fevereiro de 2019
Exonera funcionária do cargo que menciona
Portaria nº 010, de 04 de Fevereiro de 2019
Exonera funcionária do cargo que menciona
Portaria nº 009, de 04 de Fevereiro de 2019
Exonera funcionária do cargo que menciona
Portaria nº 008, de 04 de Fevereiro de 2019
Faz nomeação de cargo em comissão
Portaria nº 007, de 01 de Fevereiro de 2019
Exonera funcionária do cargo que menciona
Portaria nº 006, de 21 de Janeiro de 2019
Faz designação para assinar contas bancárias e tomar outras providências.