Acesso à Informação
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Portaria nº 009, de 10 de Abril de 2020
Faz designação para Fiscal de Postura.
Portaria nº 008, de 10 de Abril de 2020
Dispõe sobre a criação de barreira sanitária.
Portaria nº 007, de 10 de Abril de 2020
Cria Comissão responsável pelo inventário físico e financeiro dos valores em tesouraria e dos materiais em almoxarifado, referente ao exercício de 2019.
Portaria nº 006, de 09 de Abril de 2020
Determina o uso de máscaras por todos os servidores e prestadores de serviços da Prefeitura de Chácara.
Lei nº 1039, de 31 de março de 2020
Dá denominação a Rua que menciona e toma outras providências
Lei nº 1038, de 31 de março de 2020
Dá denominação a Rua que menciona e toma outras providências
Lei nº 1032, de 25 de março de 2020
Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadã Benemérita
Lei nº 1026, de 25 de março de 2020
Dispõe sobre a correção do vencimentos dos servidores e dá outras providências.
Lei nº 1027, de 25 de março de 2020
Dispõe sobre a revisão geral anual e dá outras providências.
Lei nº 1028, de 25 de março de 2020
Dispõe sobre a revisão geral anual e dá outras providências.
Lei nº 1029, de 25 de março de 2020
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadâ Honorária.
Lei nº 1030, de 25 de março de 2020
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Benemérito.
Lei nº 1031, de 25 de março de 2020
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Honorário.
Lei nº 1033, de 25 de março de 2020
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Benemérito.
Lei nº 1034, de 25 de março de 2020
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Benemérita.
Lei nº 1035, de 25 de março de 2020
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Honorária.
Lei nº 1036, de 25 de março de 2020
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Benemérito.
Lei nº 1037, de 25 de março de 2020
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Honorário.
Portaria nº 005, de 18 de Março de 2020
Dispõe sobre antecipação do recesso escolar motivado pelo surto de COVID-19 e outras providências.
Portaria nº 004, de 02 de Março de 2020
Faz nomeação ao IMA e SIDRAGRO.