Acesso à Informação
Faça sua busca por tipo, subtipo, termo, ano e/ou autor
Lei nº 1051, de 08 de outubro de 2020
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Benemérita.
Lei nº 1050, de 08 de outubro de 2020
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Honorária.
Lei nº 1049, de 07 de outubro de 2020
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Benemérita.
Lei nº 1048, de 07 de outubro de 2020
Dá denominação a Capela que Menciona e toma outras Providências.
Lei nº 1047, de 07 de outubro de 2020
Dá denominação ao Coreto que menciona e toma outras providências.
Lei nº 1046, de 07 de outubro de 2020
Dá denominação a Rua que menciona e toma outras providências.
Portaria nº 017, de 14 de Agosto de 2020
Faz contratação e toma outras providências.
Portaria nº 016, de 14 de Agosto de 2020
Concede afastamento de servidor concorrer eleições municipais.
Portaria nº 015, de 14 de Agosto de 2020
Faz contratação e toma outras providências.
Portaria nº 014, de 14 de Agosto de 2020
Concede afastamento de servidor concorrer eleições municipais.
Portaria nº 013, de 14 de Agosto de 2020
Faz contratação e toma outras providências.
Portaria nº 012, de 14 de Agosto de 2020
Concede afastamento de servidor concorrer eleições municipais.
Portaria nº 011, de 03 de Julho de 2020
Institui a comissão para diagnóstico e preparação dos procedimentos necessários ao retorno das aula presenciais na rede pública de ensino de Chácara/MG
Lei nº 1045, de 01 de julho de 2020
Dispõe sobre fixação dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Municípo de Chácara-MG para a legislatura que se inicia em 2021 e dá outras providências
Lei nº 1044, de 24 de junho de 2020
Dá denominação ao Conjunto Habitacional que menciona e toma outras providências.
Lei nº 1043, de 24 de junho de 2020
Dá denominação à rua que menciona e toma outras providências.
Lei nº 1042, de 24 de junho de 2020
Dá denominação à rua que menciona e toma outras providências
Lei nº 1041, de 24 de junho de 2020
Dá denominação à rua que menciona e toma outras providências.
Lei nº 1040, de 24 de junho de 2020
Dispõe sobre concessão a fixação dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Chácara-MG para a legislatura que se inicia em 2021 e dá outras providências.
Portaria nº 010, de 10 de Abril de 2020
Faz designação para assinar contas bancárias e tomar outras providências.