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LEI N° 1.346, DE 22 DE ABRIL DE 2025
Dispõe sobre as condições e normas para a contratação de pessoal por tempo determinado e regulamenta o Processo Seletivo Simplificado no âmbito da Administração Pública Municipal de Chácara, e dá outras providências.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
LEI Nº 1.345, DE 22 DE ABRIL DE 2025
Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação e dá outras providências.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
LEI Nº 1.344, DE 22 DE ABRIL DE 2025
Dispõe sobre reestruturação da concessão de diárias aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Chácara e dá outras providências.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
LEI Nº 1.343, DE 22 DE ABRIL DE 2025
Institui a Campanha Setembro Dourado no Calendário Oficial de Eventos do Município de Chácara, visando à conscientização, detecção e prevenção do câncer infantojuvenil, e dá outras providências.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
LEI Nº 1.342, DE 22 DE ABRIL DE 2025
Dispõe sobre a Instituição da Semana Municipal da Saúde Masculina no Município de Chácara e dá outras providências.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
LEI Nº 1.341, DE 22 DE ABRIL DE 2025
Dispõe sobre a Criação o Centro de Atendimento ao Cidadão - CAC, no âmbito da Câmara Municipal de Chácara - MG, disciplina sua competência, atividade e funcionamento e dá outras providências.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
PORTARIA N° 60, DE 16 DE ABRIL DE 2025
Exonera servidor do cargo do que menciona.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
PORTARIA Nº 59, DE 16 DE ABRIL DE 2025
Faz cessão de servidor público efetivo a ACISPES e dá outras disposições.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
PORTARIA N° 58, DE 09 DE ABRIL DE 2025
Nomeia servidor para Cargo Comissionado que menciona.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
PORTARIA N° 57, DE 09 DE ABRIL DE 2025
Nomeia servidor para Cargo Comissionado que menciona.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
LEI 1.340, DE 07 DE ABRIL DE 2025
Autoriza o Município de Chácara a Contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, Operações De Crédito com Outorga de Garantia e dá outras providências.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
LEI Nº 1.339, DE 07 DE ABRIL DE 2025
Autoriza o Município de Chácara – MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
PORTARIA Nº 56, DE 07 DE ABRIL DE 2025
Nomeia servidores do município para a função de Membros da Equipe de Apoio a que trata a Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras disposições.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
PORTARIA Nº 55, DE 07 DE ABRIL DE 2025
Nomear e Convocar para Posse os Candidatos Aprovados no Concurso Público, Edital Nº 01/2022.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
PORTARIA N° 54, DE 04 DE ABRIL DE 2025
Exonera servidor do cargo do que menciona.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
PORTARIA N° 53, DE 04 DE ABRIL DE 2025
Exonera servidor do cargo do que menciona.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
PORTARIA N° 52, DE 02 DE ABRIL DE 2025
Exonera servidor do cargo do que menciona.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
PORTARIA N° 51, DE 01 DE ABRIL DE 2025
Exonera servidor do cargo do que menciona.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
PORTARIA N° 50, DE 31 DE MARÇO DE 2025
Exonera servidor do cargo do que menciona.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
PORTARIA N° 49, DE 31 DE MARÇO DE 2025
Exonera servidor do cargo do que menciona.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira