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PORTARIA N° 118, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025.
Exonera servidor para Cargo Comissionado que menciona.
LEI Nº 1.382, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder Cestas de Natal aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
LEI Nº 1.381, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
Altera a Lei nº 1.124, de 13 de junho de 2022 aos cargos que mencionam e, toma outras providências.
LEI Nº 1.380, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
“Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$2.800.000,00 (dois milhões e oitocentos mil reais) e dá outras providências”.
Decreto N° 188 - de 20 de Novembro de 2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto N° 189 - de 20 de Novembro de 2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 142.491,19 as dotações do Município de CHÁCARA.
Decreto N° 190 - de 20 de Novembro de 2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto N° 191 - de 20 de Novembro de 2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto N° 192 - de 20 de Novembro de 2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 372.608,24 as dotações do Município de CHÁCARA.
Decreto N° 193 - de 20 de Novembro de 2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 12.293,43 as dotações do Município de CHÁCARA.
Decreto N° 194 - de 20 de Novembro de 2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 20.984,20 as dotações do Município de CHÁCARA.
LEI Nº 1.379, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
“Dá denominação à via pública atualmente identificada como Rua 7, localizada no Bairro Colorado, e dá outras providências”.
LEI Nº 1.378, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
“Dá denominação à via pública atualmente identificada como Rua 4, localizada no Bairro Colorado, e dá outras providências”.
LEI Nº 1.377, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
“Dá denominação à via pública atualmente identificada como Rua 10, localizada no Bairro Colorado, e dá outras providências”.
LEI Nº 1.376, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
“Institui, no âmbito do Município de Chácara, a Comenda “Coronel Onofre Augusto de Paula” e dá outras providências.”
LEI Nº 1.375, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
“Dá denominação à estrada rural que menciona e dá outras providências”.
LEI Nº 1.374, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
“Dá denominação à estrada rural que menciona e dá outras providências”.
LEI Nº 1.373, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
“Dá denominação à estrada rural que menciona e dá outras providências”
LEI Nº 1.372, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
“Dá denominação à estrada rural que menciona e dá outras providências”.
LEI Nº 1.371, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
“Dá denominação à via pública atualmente identificada como Rua 5, localizada no Bairro Colorado, e dá outras providências”.