Acesso à Informação
Faça sua busca por tipo, subtipo, termo, ano e/ou autor
PORTARIA Nº 67, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento Básico a que se refere a Lei Municipal nº 1.009/2018 e dá outras disposições.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
DECRETO Nº 20, 15 DE AGOSTO DE 2024
Estabelece normas gerais de organização e segurança durante a festividade da 33a. Expo Chácara 2024, e dá outras providencias.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
DECRETO Nº 19, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
Dispõe sobre prorrogação do prazo para registro do projeto de parcelamento e implantação do Loteamento Residencial Santa Luzia.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
PORTARIA N° 66, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
Exonera servidor municipal do cargo que menciona.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
LEI Nº 1.297, 08 DE AGOSTO DE 2024.
Autoriza o Poder Executivo a conceder premiações aos participantes das competições da tradicional festa de Exposição Agropecuária do Município de Chácara e dá outras providências.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
DECRETO Nº 18, DE 19 DE JULHO DE 2024
Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar e dá outras providências.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
DECRETO Nº 17, DE 12 DE JULHO DE 2024
Altera os valores da contratação de pequeno vulto estabelecida na forma do artigo 95, § 2º da Lei 14.133/2021 em consonância ao Decreto nº 11.871/2023.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
PORTARIA Nº 65, DE 05 DE JULHO DE 2024
Concede afastamento aos servidores efetivos que especifica para o mandato eletivo no pleito a ser realizado em 6 de outubro de 2024.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
PORTARIA Nº 64, DE 05 DE JULHO DE 2024
Concede afastamento aos servidores efetivos que especifica para o mandato eletivo no pleito a ser realizado em 6 de outubro de 2024.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
PORTARIA Nº 63, DE 05 DE JULHO DE 2024
Concede afastamento aos servidores efetivos que especifica para o mandato eletivo no pleito a ser realizado em 6 de outubro de 2024.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
PORTARIA Nº 62, DE 05 DE JULHO DE 2024
Concede afastamento a servidor efetivo que especifica para o mandato eletivo no pleito a ser realizado em 6 de outubro de 2024.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
PORTARIA Nº 61, DE 05 DE JULHO DE 2024
Concede afastamento a servidor efetivo que especifica para o mandato eletivo no pleito a ser realizado em 6 de outubro de 2024.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
PORTARIA Nº 60, DE 05 DE JULHO DE 2024
Concede afastamento aos servidores efetivos que especifica para o mandato eletivo no pleito a ser realizado em 6 de outubro de 2024.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
PORTARIA Nº 59, DE 05 DE JULHO DE 2024
Concede afastamento aos servidores efetivos que especifica para o mandato eletivo no pleito a ser realizado em 6 de outubro de 2024.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
PORTARIA Nº 58, DE 05 DE JULHO DE 2024
Concede afastamento ao servidor efetivo que especifica para o mandato eletivo no pleito a ser realizado em 6 de outubro de 2024.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
PORTARIA N° 57, DE 05 DE JULHO DE 2024
Nomeia servidor municipal para o cargo que menciona.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
PORTARIA N° 56, DE 05 DE JULHO DE 2024
Exonera servidor municipal do cargo que menciona.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
PORTARIA N° 55, DE 05 DE JULHO DE 2024.
Exonera servidor municipal do cargo que menciona.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
PORTARIA N° 54, DE 01 DE JULHO DE 2024
Nomeia servidor municipal para o cargo que menciona.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
PORTARIA N° 53, DE 01 DE JULHO DE 2024
Nomeia servidor municipal para o cargo que menciona.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira