Acesso à Informação
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Portaria nº 055, de 28 de Julho de 2021
Exonera Chefe de Serviço de Saúde Ione Nascimento
Portaria nº 054, de 16 de Julho de 2021
Faz nomeação de cargo em comissão
Portaria nº 053, de 21 de Junho de 2021
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal que indica, e dá outras providências.
Portaria nº 052, de 21 de Junho de 2021
Designa servidor público para representar a Prefeitura Municipal de Chácara junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - MMFDH
Lei nº 1077, de 14 de junho de 2021
Dá denominação à rua que menciona e toma outras providências.
Lei nº 1076, de 14 de junho de 2021
Dispões sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
Lei nº 1075, de 31 de maio de 2021
Autoriza o Legislativo Municipal a firmar convênio para realização de Estágio de alunos e atividades extensivas e toma outras providências.
Lei nº 1074, de 31 de maio de 2021
Dá nova redação a Lei Municipal nº 995 de 05 de abril de 2018 e toma outras providências.
Lei nº 1073, de 31 de maio de 2021
Dá denominação à rua que menciona e toma outras providências.
Lei nº 1072, de 31 de maio de 2021
Cria a Coordenadoria Municipal de proteção e Defesa civil (COMPDEC) do município de Chácara e dá outras providências.
Lei nº 1071, de 31 de maio de 2021
Autoriza o Município de Chácara - MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Lei nº 1070, de 31 de maio de 2021
Autoriza o Município de Chácara - MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Portaria nº 051, de 31 de Maio de 2021
Faz nomeação do representante do FMDCA e toma outras providências
Portaria nº 049, de 31 de Maio de 2021
Designa membros para comporem a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC, e dá outras providências.
Lei nº 1069, de 24 de maio de 2021
Autoriza o poder executivo desenvolver projetos do JCD (Jovens Contra Drogas), com foco na Redução da Violência e Criminalidade no município e distritos.
Portaria nº 050, de 21 de Maio de 2021
Designa servidores para compor a comissão de monitoramento e avaliação em parceria AJUDA - Aliança Juizforana pela Defesa dos Animais.
Lei nº 1068, de 05 de maio de 2021
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$14.000,00 e dá outras providências.
Lei nº 1067, de 05 de maio de 2021
Revoga a Lei nº 994 de 05 de abril de 2018 e passa adispor sobre a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Chácara e toma outras providências.
Lei nº 1066, de 05 de maio de 2021
Dispõe sobre criação da Semana da Cultura Cristã no calendário oficial de Chácara.
Lei nº 1065, de 09 de abril de 2021
Define as obrigações de pequeno valor, regulamentando a dispensabilidade dos precatórios de dívida da Fazenda Pública Municipal, nos termos do art. 100, § 3º da CF/88 e art. 87 do ADCT e dá outras providências.