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  • Data: 11/10/2024
  • Situação: Publicado
Decreto N° 167 - de 11 de Outubro de 2024
Autor(es): Prefeito
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  • Data: 11/10/2024
  • Situação: Publicado
Decreto N° 166 - de 11 de Outubro de 2024
Autor(es): Prefeito
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  • Data: 11/10/2024
  • Situação: Publicado
PORTARIA Nº 81, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

Nomear e Convocar para Posse os Candidatos Aprovados no Concurso Público, Edital Nº 01/2022.

Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira

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  • Data: 09/10/2024
  • Situação: Publicado
PORTARIA N° 80, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024

Destitui do cargo de Conselheira Tutelar o servidor que menciona.

Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira

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  • Data: 07/10/2024
  • Situação: Publicado
Decreto N° 165 - de 07 de Outubro de 2024
Autor(es): Prefeito
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  • Data: 07/10/2024
  • Situação: Publicado
Decreto N° 164 - de 07 de Outubro de 2024
Autor(es): Prefeito
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  • Data: 07/10/2024
  • Situação: Publicado
Decreto N° 163 - de 07 de Outubro de 2024
Autor(es): Prefeito
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  • Data: 07/10/2024
  • Situação: Publicado
PORTARIA N° 79, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024

Nomeia servidor municipal do Cargo em Comissão.

Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira

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  • Data: 07/10/2024
  • Situação: Publicado
PORTARIA N° 78, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024

Exonera servidor municipal do Cargo em Comissão.

Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira

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  • Data: 07/10/2024
  • Situação: Publicado
PORTARIA N° 77, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024

Nomeia servidor para Cargo em Comissão.

Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira

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  • Data: 07/10/2024
  • Situação: Publicado
PORTARIA N° 76, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024

Nomeia servidor para Cargo em Comissão.

Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira

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  • Data: 07/10/2024
  • Situação: Publicado
PORTARIA N° 75, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024

Exonera servidor municipal do Cargo em Comissão.

Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira

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  • Data: 07/10/2024
  • Situação: Publicado
PORTARIA N° 74, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024

Exonera servidor municipal do Cargo em Comissão.

Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira

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  • Data: 04/10/2024
  • Situação: Publicado
PORTARIA N° 73, DE 04 DE OUTUBRO DE 2024

Exonera e nomeia servidor municipal do Cargo em Comissão.

Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira

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  • Data: 02/10/2024
  • Situação: Publicado
Decreto N° 162 - de 02 de Outubro de 2024
Autor(es): Prefeito
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  • Data: 27/09/2024
  • Situação: Publicado
PORTARIA Nº 72, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024

Nomear e Convocar para Posse os Candidatos Aprovados no Concurso Público, Edital Nº 01/2022.

Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira

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  • Data: 17/09/2024
  • Situação: Publicado
Decreto N° 161 - de 17 de Setembro de 2024
Autor(es): Prefeito
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  • Data: 17/09/2024
  • Situação: Publicado
Decreto N° 160 - de 17 de Setembro de 2024
Autor(es): Prefeito
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  • Data: 17/09/2024
  • Situação: Publicado
Decreto N° 159 - de 17 de Setembro de 2024
Autor(es): Prefeito
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  • Data: 16/09/2024
  • Situação: Publicado
LEI 1.314, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

Dispõe sobre a obrigatoriedade de premiação igual entre gêneros, nos eventos e competições esportivas e culturais, no âmbito do Município de Chácara, e dá outras providências.

Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira

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