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  • Data: 29/09/2021
  • Situação: Aprovado
Portaria nº 069, de 29 de setembro de 2021

Designa membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA

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  • Data: 29/09/2021
  • Situação: Aprovado
Portaria nº 068, de 29 de setembro de 2021

Designa Leiloeiro para Leilão Público

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  • Data: 29/09/2021
  • Situação: Aprovado
Portaria nº 071, de 29 de Setembro de 2021

Nomeia membros do COMPDEC

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  • Data: 29/09/2021
  • Situação: Aprovado
Portaria nº 070, de 29 de Setembro de 2021

Nomeia servidores para comissão de locação

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  • Data: 29/09/2021
  • Situação: Aprovado
Portaria nº 067, de 29 de Setembro de 2021

Nomeia Chefe de Políticas de Assistência Social Joana D'arc

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  • Data: 20/09/2021
  • Situação: Aprovado
Lei nº 1081, de 20 de setembro de 2021

Dá denominação à rua que menciona e toma outras provicências

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  • Data: 20/09/2021
  • Situação: Aprovado
Lei nº 1080, de 20 de setembro de 2021

Dá denominação à rua que menciona e toma outras providências.

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  • Data: 20/09/2021
  • Situação: Aprovado
Lei nº 1079, de 20 de setembro de 2021

Revoga as Leis nº 981 de 06 de dezembro de 2017 e nº 766 de 08 de julho de 2009, e passa a dispor sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos e Servidores do Município de Chácara e toma outras provicências.

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  • Data: 20/09/2021
  • Situação: Aprovado
Lei nº 1078, de 20 de setembro de 2021

Altera o inc. I do art. 5º da Leu nº 1053 de 30 de outubro de 2020, que 'Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Chácara, para o exercício financeiro de 2021.

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  • Data: 17/09/2021
  • Situação: Aprovado
Portaria nº 066, de 17 de setembro de 2021

Dispõe sobre a exoneração de Servidor Municipal de cargo comissionado e dá outras providências.

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  • Data: 01/09/2021
  • Situação: Aprovado
Portaria nº 065, de 01 de Setembro de 2021

Exonera Mecânico

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  • Data: 01/09/2021
  • Situação: Aprovado
Portaria nº 064, de 01 de Setembro de 2021

Nomeia Membros de Comissão Leilão

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  • Data: 01/09/2021
  • Situação: Aprovado
Portaria nº 063, de 01 de Setembro de 2021

Nomeia Psicóloga Bruna Torres NASF

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  • Data: 18/08/2021
  • Situação: Aprovado
Portaria nº 062, de 18 de Agosto de 2021

Concede Licença Maternidade a Sra. Mayara Psicóloga

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  • Data: 02/08/2021
  • Situação: Aprovado
Portaria nº 061, de 02 de Agosto de 2021

Designa Gisele para publicações

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  • Data: 28/07/2021
  • Situação: Aprovado
Portaria nº 060, de 28 de Julho de 2021

Exonera Chefe de Gabinete Helton Diegues de Oliveira

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  • Data: 28/07/2021
  • Situação: Aprovado
Portaria nº 059, de 28 de Julho de 2021

Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio Licitação

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  • Data: 28/07/2021
  • Situação: Aprovado
Portaria nº 058, de 28 de Julho de 2021

Nomeia Comissão de Licitação 2021

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  • Data: 28/07/2021
  • Situação: Aprovado
Portaria nº 057, de 28 de Julho de 2021

Nomeia Chefe de Políticas de Assistência Social Luciana Salfer

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  • Data: 28/07/2021
  • Situação: Aprovado
Portaria nº 056, de 28 de Julho de 2021

Nomeia Chefe de Serviço de Saúde Janacira

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