Acesso à Informação
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Portaria nº 019, de 11 de Março de 2022
Cria comissão responsável pelo inventário físico e financeiro dos valores em tesouraria e dos materiais em almoxarifado, referente ao exercício de 2021
Portaria nº 018, de 11 de Março de 2022
Designa Membros para comporem a Coordenadoria Municipal de Proteção em Defesa Civil COMPEDEC, e dá outras providências.
Lei nº 1112, de 10 de março de 2022
Dispõe sobre a correção dos servidores e dá outras provicências.
Lei nº 1111, de 10 de março de 2022
Dispõe sobre criação de cargos para Educação e tomam outras providências.
Lei nº 1110, de 23 de fevereiro de 2022
Dispõe sobre a criação de cargos efetivos que menciona e tomam outras providências.
Lei nº 1109, de 23 de fevereiro de 2022
Dispõe sobre a criação do Cargo de Coordenador do CRAS e tomam outras provicências.
Lei nº 1108, de 23 de fevereiro de 2022
Dispõe sobre a inserção de profissionais da área de serviço social e de psicologia nas escolas públicas municipais de educação básica.
Lei nº 1107, de 23 de fevereiro de 2022
Dispõe sobre a reestruturação do cargo de Secretário Geral no quadro de servidor da Câmara Municipal de Chácara, e dá outras providências.
Lei nº 1106, de 23 de fevereiro de 2022
Dispõe sobre reestruturação do Cargo de Procurador Legislativo no Quadro de Servidores da Câmara Municipal
Lei nº 1105, de 23 de fevereiro de 2022
Dispõe sobre a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Chácara e toma outras providências.
Portaria nº 017, de 07 de Fevereiro de 2022
Designa servidores para funções que especifica
Portaria nº 016, de 07 de Fevereiro de 2022
Designa Pregoeiro e compõe Equipe de Apoio para atuarem em licitações na modalidade de pregão no âmbito da Prefeitura Municipal de Chácara – MG.
Portaria nº 015, de 07 de Fevereiro de 2022
Designa membros para comporem a Comissão Permanente de Licitação, e da outras providências
Portaria nº 014, de 07 de Fevereiro de 2022
Nomeia funcionário de cargo comissionado
Portaria nº 013, de 07 de Fevereiro de 2022
Desgina membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
Portaria nº 012, de 07 de Fevereiro de 2022
Exonera funcionário de cargo comissionado
Portaria nº 011, de 02 de Fevereiro de 2022
Cria Comissão de Sindicância para os fins que especifica.
Portaria nº 010, de 01 de Fevereiro de 2022
Nomeia médico do município para fins que especifica
Portaria nº 009, de 01 de Fevereiro de 2022
Nomeia funcionário do cargo comissionado
Portaria nº 008, de 01 de Fevereiro de 2022
Exonera funcionário do cargo comissionado