Acesso à Informação
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Portaria nº 075, de 02 de dezembro de 2021
Dispõe sobre a exoneração de servidor municipal de cargo comissionado e dá outras providências.
Lei nº 1094, de 01 de dezembro de 2021
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Chácara para o exercício financeiro de 2022
Lei nº 1093, de 22 de novembro de 2021
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o peíodo de 2022/2025
Portaria nº 074, de 22 de Novembro de 2021
Exonera Fonoaudióloga Fernanda Assumpção
Lei nº 1092, de 16 de novembro de 2021
Regulamenta o art. 4º do Capítulo ! da Organização do Município que proíbe a Criação e Manutenção de Animais no perímetro urbano.
Lei nº 1091, de 27 de outubro de 2021
Dá denominação à rua que menciona e toma outras providências.
Lei nº 1090, de 27 de outubro de 2021
Dá denominação à PRAÇA que menciona e toma outras providências.
Lei nº 1089, de 27 de outubro de 2021
Dá denominação à rua que menciona e toma outras providências.
Lei nº 1087, de 27 de outubro de 2021
Dá denominação a espaço público que menciona e toma outras provicências.
Lei nº 1085, de 27 de outubro de 2021
Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências.
Lei nº 1088, de 27 de outubro de 2021
Dá denominação à rua que menciona e toma outras providências
Lei nº 1086, de 27 de outubro de 2021
Dispões sobre a Política Pública de Assistência Social do município de Chácara e dá outras providências.
Lei nº 1084, de 27 de outubro de 2021
Altera o inc. I do art. 5º da Lei nº 1.053 de 30 de outubro 2020, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Chácara, para o exercício financeiro de 2021.
Portaria nº 073, de 21 de Outubro de 2021
Prorroga nomeação Fonoaudióloga Lizia Magalhaes
Portaria nº 072, de 21 de Outubro de 2021
Concede Férias Fonoaudióloga Fernanda Assumpção
Lei nº 1083, de 29 de setembro de 2021
Institui a Semana Municipal do Ciclismo e dá outras providências.
Lei nº 1082, de 29 de setembro de 2021
Dá denominação à rua que menciona e toma outras provicências
Portaria nº 069, de 29 de setembro de 2021
Designa membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
Portaria nº 068, de 29 de setembro de 2021
Designa Leiloeiro para Leilão Público
Portaria nº 071, de 29 de Setembro de 2021
Nomeia membros do COMPDEC