Acesso à Informação
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Lei nº 1125, de 13 de junho de 2022
Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Chácara, estabelece normas gerais de enquadramento, institui tabela de vencimentos e dá outras providências.
Lei nº 1127, de 13 de junho de 2022
“Disciplina a poda e a suspensão vegetal de porte arbóreo no município de Chácara/MG e regulamenta o instrumento da Compensação Ambiental e dá outras providencias.”
Portaria nº 026, de 08 de Junho de 2022
Faz nomeação para cargo em comissão.
Lei nº 1123, de 25 de maio de 2022
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 884/2013, e dá outras providências.
Lei nº 1122, de 25 de maio de 2022
Abre Crédito Especial no valor de R$6.480,00 as dotações do Município de CHÁCARA
Lei nº 1121, de 25 de maio de 2022
Dispõe sobre o reajuste do valor do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica ao vencimento-base percebido pelo profissional do magistério municipal
Lei nº 1120, de 24 de maio de 2022
Dispõe sobre a reestruturação do cargo de Técnico Legislativo no quadro efetivo de servvidores da Câmara Municipal de Chácara, e da outras providências.
Lei nº 1119, de 23 de maio de 2022
Altera os arts. 41 e 42, Capítulo II, das Vantagens, Seção I, Da Cesta Alimentar da Lei Municipal nº 659, de 17 de maio de 2006 e dá outras providências.
Portaria nº 025, de 19 de Maio de 2022
Designa Pregoeiro e compõe Equipe de Apoio para atuarem em licitações na modalidade de pregão no âmbito da Prefeitura Municipal de Chácara – MG.
Portaria nº 024, de 19 de Maio de 2022
Nomeia e dá posse ao membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE do Município de Chácara para quadriênio 2022/2026
Lei nº 1118, de 05 de maio de 2022
Dispõe sobre reajuste dos Subsídios do Prefeito e vice-prefeito e toma outras providências
Lei nº 1117, de 05 de maio de 2022
Dispõe sobre a criação e distribuição gratuita do Cordão de Girassol àqueles que possuam doenças, deficiências e/ou transtornos considerados ocultos...
Lei nº 1116, de 05 de maio de 2022
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Honorária
Lei nº 1115, de 05 de maio de 2022
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Benemérita
Portaria nº 023, de 03 de Maio de 2022
Exonera funcionário do cargo que menciona
Portaria nº 022, de 02 de Maio de 2022
Designa membros para comporem a Comissão Permanente de Licitação, e dá outras providências
Portaria nº 021, de 25 de Abril de 2022
Designa membros para comporem a Comissão Especial de Licitação para Concurso Público e dá outras providências
Lei nº 1114, de 05 de abril de 2022
Dispõe sobre a autorização de implantação de câmeras de vigilância em prédios públicos do Município.
Lei nº 1113, de 05 de abril de 2022
Dispõe sobre a criação do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, no quadro efetivo de servidores da Câmara Municipal de Chácara, e toma outras providências.
Portaria nº 020, de 11 de Março de 2022
Designa Membros para comporem a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMPEDEC