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  • Data: 07/01/2025
  • Situação: Publicado
PORTARIA N° 08, DE 07 DE JANEIRO DE 2025

Nomeia servidor para Cargo Comissionado que menciona.

Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira

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  • Data: 07/01/2025
  • Situação: Publicado
PORTARIA Nº 07, DE 07 DE JANEIRO DE 2025

Faz cessão de servidor público efetivo a ACISPES e dá outras disposições.

Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira

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  • Data: 02/01/2025
  • Situação: Publicado
Decreto N° 04 - de 02 de Janeiro de 2025
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  • Data: 02/01/2025
  • Situação: Publicado
Decreto N° 05 - de 02 de Janeiro de 2025
Autor(es): Prefeito
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  • Data: 02/01/2025
  • Situação: Publicado
Decreto N° 02 - de 02 de Janeiro de 2025
Autor(es): Prefeito
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  • Data: 02/01/2025
  • Situação: Publicado
Decreto N° 03 - de 02 de Janeiro de 2025
Autor(es): Prefeito
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  • Data: 02/01/2025
  • Situação: Publicado
Decreto N° 01 - de 02 de Janeiro de 2025
Autor(es): Prefeito
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  • Data: 02/01/2025
  • Situação: Publicado
DECRETO Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2025

Atualiza o valor da contratação de pequeno vulto estabelecida na forma do artigo 95, § 2º da Lei 14.133/2021.

Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira

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  • Data: 02/01/2025
  • Situação: Publicado
PORTARIA N° 06, DE 02 DE JANEIRO DE 2025

Nomeia servidor para Cargo Comissionado que menciona.

Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira

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  • Data: 02/01/2025
  • Situação: Publicado
PORTARIA N° 05, DE 02 DE JANEIRO DE 2025

Nomeia servidor para Cargo Comissionado que menciona

Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira

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  • Data: 02/01/2025
  • Situação: Publicado
PORTARIA N° 04, DE 02 DE JANEIRO DE 2025

Nomeia servidor para Cargo Comissionado que menciona

Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira

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  • Data: 02/01/2025
  • Situação: Publicado
PORTARIA N° 03, DE 02 DE JANEIRO DE 2025

Nomeia servidor para Cargo Comissionado que menciona

Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira

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  • Data: 02/01/2025
  • Situação: Publicado
PORTARIA N° 02, DE 02 DE JANEIRO DE 2025

Nomeia servidor para Cargo Comissionado que menciona

Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira

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  • Data: 02/01/2025
  • Situação: Publicado
PORTARIA N° 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2025

Exonera servidor do cargo do que menciona.

Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira

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  • Data: 31/12/2024
  • Situação: Publicado
PORTARIA N° 99, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024

Exonera servidor do cargo do que menciona.

Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira

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  • Data: 31/12/2024
  • Situação: Publicado
PORTARIA N° 98, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024

Exonera servidor do cargo do que menciona.

Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira

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  • Data: 31/12/2024
  • Situação: Publicado
PORTARIA N° 97, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024

Exonera servidor do cargo do que menciona.

Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira

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  • Data: 31/12/2024
  • Situação: Publicado
PORTARIA N° 96, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024

Exonera servidor do cargo do que menciona.

Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira

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  • Data: 30/12/2024
  • Situação: Publicado
LEI N°1.327, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Chácara para o exercício financeiro de 2025.

Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira

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  • Data: 20/12/2024
  • Situação: Publicado
Decreto N° 230 - de 20 de Dezembro de 2024
Autor(es): Prefeito
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