Acesso à Informação
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Portaria nº 001, de 03 de Janeiro de 2022
Faz nomeação para cargo em comissão
Portaria nº 004, de 03 de Janeiro de 2022
Designa Pregoeiro e compõe Equipe de Apoio para atuarem em licitações na modalidade de pregão no âmbito da Prefeitura Municipal de Chácara – MG.
Portaria nº 003, de 03 de Janeiro de 2022
Designa membros para comporem a Comissão Permanente de Licitação, e da outras providências
Portaria nº 002, de 03 de Janeiro de 2022
Faz nomeação para cargo em comissão.
Lei nº 1104, de 30 de dezembro de 2021
Ratifica o Protocolo de Internções da Agência de Cooperação Intermunicipal em Saúde Pé da Serra/ACISPES, nos termos e para os fins da Lei n: 11.107/2005
Lei nº 1103, de 30 de dezembro de 2021
Ratifica a Adesão do Município à Agência de Cooperação Intermunicipal em Saúde Pé da Serra/Acispes e dá outras prodivências
Lei nº 1102, de 30 de dezembro de 2021
Altera o inc. I do art. 5º da Lei nº 1.053 de 30 de outubro 2020, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Chácara para o exercício de 2021
Portaria nº 081, de 30 de dezembro de 2021
Dispõe sobre criação da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado, e dá outras providências.
Lei nº 1101, de 20 de dezembro de 2021
Autoriza o Poder Executivo municipal a promover o rateio das sobras dos recursos do FUNDEB - Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Báscia e de valorização dos profissionais da Educação e dá outras providências
Lei nº 1100, de 20 de dezembro de 2021
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Honorário
Lei nº 1099, de 20 de dezembro de 2021
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Benemérito.
Lei nº 1098, de 20 de dezembro de 2021
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Benemérita
Lei nº 1097, de 20 de dezembro de 2021
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Honorário
Lei nº 1096, de 20 de dezembro de 2021
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Honorário
Lei nº 1095, de 20 de dezembro de 2021
Autoriza o Poder Executivo a conceder, por meio de programa específico e temporário, descontos para pagamento, à vista ou parcelado, de créditos em favor do Município, e dá outras providências.
Portaria nº 080, de 20 de dezembro de 2021
Faz nomeação de cargo em comissão.
Portaria nº 079, de 20 de dezembro de 2021
Faz exoneração ao cargo em comissão.
Portaria nº 078, de 16 de dezembro de 2021
Faz nomeação de retorno ao cargo em comissão.
Portaria nº 077, de 15 de dezembro de 2021
Faz exoneração de cargo em comissão.
Portaria nº 076, de 03 de dezembro de 2021
Designa servidor para Fiscal de Vigilância Sanitária no âmbito da Divisão de Saúde e Saneamento, e toma outras providências.