Acessibilidade

• Data: 16/01/2024
• Situação: Aprovado

Portaria nº 008, de 16 de Janeiro de 2024

Nomeia servidores do município para a função de Agentes de Contratação a que trata a Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras disposições.

• Data: 15/01/2024
• Situação: Aprovado

Portaria nº 007, de 15 de Janeiro de 2024

Nomeia servidor municipal para Cargo em Comissão.

• Data: 15/01/2024
• Situação: Aprovado

Portaria nº 006, de 15 de Janeiro de 2024

Nomear e Convocar para Posse os Candidatos Aprovados no Concurso Público, Edital Nº 01/2022.

• Data: 12/01/2024
• Situação: Publicado

Decreto N° 06 - de 12 de Janeiro de 2024

Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira

• Data: 12/01/2024
• Situação: Publicado

Decreto N° 05 - de 12 de Janeiro de 2024

Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira

• Data: 12/01/2024
• Situação: Aprovado

Decreto nº 6, de 12 de janeiro de 2024

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências

• Data: 12/01/2024
• Situação: Aprovado

Decreto nº 5, de 12 de janeiro de 2024

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências

• Data: 11/01/2024
• Situação: Aprovado

Portaria nº 005, de 11 de Janeiro de 2024

Nomeia servidor municipal para Cargo em Comissão

• Data: 11/01/2024
• Situação: Aprovado

Portaria nº 004, de 11 de Janeiro de 2024

Nomear e Convocar para Posse os Candidatos Aprovados no Concurso Público, Edital Nº 01/2022

• Data: 09/01/2024
• Situação: Aprovado

Portaria nº 003, de 09 de Janeiro de 2024

Nomeia servidor municipal para Cargo em Comissão

• Data: 08/01/2024
• Situação: Aprovado

Portaria nº 002, de 08 de Janeiro de 2024

Exonera servidor municipal do Cargo em Comissão

• Data: 04/01/2024
• Situação: Publicado

Decreto N° 04 - de 04 de Janeiro de 2024

Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira

• Data: 04/01/2024
• Situação: Aprovado

Decreto nº 4, de 04 de janeiro de 2024

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências

• Data: 03/01/2024
• Situação: Aprovado

Portaria nº 001, de 03 de Janeiro de 2024

Nomeia servidor municipal para Cargo em Comissão

• Data: 02/01/2024
• Situação: Publicado

Decreto N° 03 - de 02 de Janeiro de 2024

Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira

• Data: 02/01/2024
• Situação: Publicado

Decreto N° 02 - de 02 de Janeiro de 2024

Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira

• Data: 02/01/2024
• Situação: Publicado

Decreto N° 01 - de 02 de Janeiro de 2024

Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira

• Data: 02/01/2024
• Situação: Publicado

DECRETO Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2024

Regulamenta a contratação de pequeno vulto estabelecida na forma do artigo 95, § 2º da Lei 14.133/2021 e dá outras disposições.

Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira

• Data: 02/01/2024
• Situação: Aprovado

Decreto nº 3, de 02 de janeiro de 2024

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências

• Data: 02/01/2024
• Situação: Aprovado

Decreto nº 2, de 02 de janeiro de 2024

Divulga o Indice para atualização monetária de tributosmunicipais para o exercício 2024.