Acesso à Informação
Faça sua busca por tipo, subtipo, termo, ano e/ou autor
Decreto N° 12 - de 30 de Janeiro de 2024
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
Decreto nº 5, de 30 de janeiro de 2024
Dispõe sobre o prazo para pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU no exercício de 2024 e da outras providências.
Decreto nº 12, de 30 de janeiro de 2024
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências
Decreto N° 11 - de 26 de Janeiro de 2024
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
Decreto nº 11, de 26 de janeiro de 2024
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências
Decreto N° 10 - de 23 de Janeiro de 2024
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
Decreto N° 09 - de 23 de Janeiro de 2024
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
Decreto nº 10, de 23 de janeiro de 2024
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências
Decreto nº 9, de 23 de janeiro de 2024
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências
Portaria nº 013, de 23 de janeiro de 2024
Dispõe sobre criação da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado, e dá outras providências
Decreto nº 4, de 22 de janeiro de 2024
Dispõe sobre a proibição da venda e consumo de bebidas alcoólicas, refrigerantes e similares em garrafas de vidro durante a realização de eventos.
Portaria nº 012, de 22 de Janeiro de 2024
Nomeia Comissão responsável pelo inventário físico e financeiro dos valores em tesouraria e dos materiais em almoxarifado, referente ao exercício de 2023.
Portaria nº 011, de 22 de Janeiro de 2024
Nomeia Secretária Municipal de Educação.
Decreto nº 3, de 18 de janeiro de 2024
Divulga o Indice para atualização monetária de tributosmunicipais para o exercício 2024.
Portaria nº 010, de 18 de Janeiro de 2024
Nomeia servidores do município para a função de Membros da Equipe de Apoio a que trata a Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras disposições
Decreto N° 08 - de 16 de Janeiro de 2024
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
Decreto N° 07 - de 16 de Janeiro de 2024
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
Decreto nº 8, de 16 de janeiro de 2024
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências
Decreto nº 7, de 16 de janeiro de 2024
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências
Portaria nº 009, de 16 de Janeiro de 2024
Nomeia servidor do município como responsável pelas atividades do IMA no município.