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• Data: 27/01/2025
• Situação: Publicado

DECRETO Nº 07, DE 27 DE JANEIRO DE 2024

Dispõe sobre Homologação do Processo Seletivo nº 01/2025 e dá outras providências.

Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira

• Data: 22/01/2025
• Situação: Publicado

LEI Nº 1.333, DE 22 DE JANEIRO DE 2025

Incrementa disposições atinentes à cessão de servidores públicos no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Chácara e dá outras disposições.

Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira

• Data: 22/01/2025
• Situação: Publicado

LEI Nº 1.332, DE 22 DE JANEIRO DE 2025

Reestrutura a Carreira da Procuradoria Municipal, cria o programa de assessoramento jurídico gratuito à população e dá outras disposições.

Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira

• Data: 22/01/2025
• Situação: Publicado

DECRETO Nº 06, DE 22 DE JANEIRO DE 2025

Estabelece o Plano Anual de Contratações de que trata o artigo 12, VII da Lei Federal nº 14.133/2023 no âmbito da administração direta e indireta do Município de Chácara – MG para o ano de 2025.

Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira

• Data: 22/01/2025
• Situação: Publicado

DECRETO Nº 05, DE 22 DE JANEIRO DE 2025

Divulga o Indice para atualização monetária de Tributos municipais para o exercício 2025.

Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira

• Data: 22/01/2025
• Situação: Publicado

PORTARIA Nº 30, DE 22 DE JANEIRO DE 2025

Nomear e Convocar para Posse os Candidatos Aprovados no Concurso Público, Edital Nº 01/2022.

Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira

• Data: 21/01/2025
• Situação: Publicado

Decreto N° 11 - de 21 de Janeiro de 2025

• Data: 21/01/2025
• Situação: Publicado

PORTARIA N° 29, DE 21 DE JANEIRO DE 2025

Nomeia servidor para Cargo Comissionado que menciona.

Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira

• Data: 21/01/2025
• Situação: Publicado

PORTARIA N° 28, DE 21 DE JANEIRO DE 2025

Designa membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Chácara (COMPAC).

Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira

• Data: 16/01/2025
• Situação: Publicado

Decreto N° 09 - de 16 de Janeiro de 2025

• Data: 16/01/2025
• Situação: Publicado

Decreto N° 10 - de 16 de Janeiro de 2025

• Data: 15/01/2025
• Situação: Publicado

Decreto N° 07 - de 15 de Janeiro de 2025

• Data: 15/01/2025
• Situação: Publicado

Decreto N° 08 - de 15 de Janeiro de 2025

• Data: 15/01/2025
• Situação: Publicado

DECRETO Nº 04, 15 DE JANEIRO DE 2025

Dispõe sobre aprovação de projeto de parcelamento e implantação do Loteamento Residencial Chácaras do Comendador II.

Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira

• Data: 15/01/2025
• Situação: Publicado

DECRETO Nº 03, DE 15 DE JANEIRO DE 2025

Dispõe sobre aprovação de projeto de parcelamento e implantação do Loteamento Residencial Chácaras do Comendador.

Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira

• Data: 15/01/2025
• Situação: Publicado

PORTARIA Nº 27, DE 15 DE JANEIRO DE 2025

Dispõe sobre convocação de Conselheira Tutelar.

Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira

• Data: 15/01/2025
• Situação: Publicado

PORTARIA Nº 26, DE 15 DE JANEIRO DE 2025

Dispõe sobre a férias de Conselheira Tutelar.

Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira

• Data: 15/01/2025
• Situação: Publicado

PORTARIA N° 25, DE 15 DE JANEIRO DE 2025

Nomeia servidor para Cargo Comissionado que menciona.

Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira

• Data: 15/01/2025
• Situação: Publicado

PORTARIA N° 24, DE 15 DE JANEIRO DE 2025

Nomeia servidor para Cargo Comissionado que menciona.

Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira

• Data: 15/01/2025
• Situação: Publicado

PORTARIA N° 23, DE 15 DE JANEIRO DE 2025

Nomeia servidor para Cargo Comissionado que menciona.

Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira