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DECRETO N° 09, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026.
Dispõe sobre Homologação do Processo Seletivo Edital no 01/2026 e dá outras providências.
PORTARIA N° 11, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.
Nomeia membro para compor a Comissão Administrativa Disciplinar em caráter temporário.
PORTARIA N° 10, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026.
Nomeia servidor do cargo do que menciona.
PORTARIA N° 09, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026.
Exonera servidor do cargo do que menciona.
PORTARIA N° 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026.
Exonera servidor do cargo do que menciona.
LEI N° 1.399, DE 30 DE JANEIRO DE 2026.
“Autoriza a abertura de Crédito suplementar no valor de R$ 610.000,00 (seiscentos e dez mil reais) e dá outras providências”.
LEI N° 1.398, DE 30 DE JANEIRO DE 2026.
“Autoriza a abertura de Crédito suplementar no valor de R$2.733.565,66 (Dois milhões, setecentos e trinta e três mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e sessenta e seis centavos) e dá outras providências”.
PORTARIA N° 07, DE 26 DE JANEIRO DE 2026.
Exonera servidor do cargo do que menciona.
PORTARIA N° 06, DE 21 DE JANEIRO DE 2026.
Nomeia Comissão responsável pelo inventário físico e financeiro, referente ao exercício de 2025.
PORTARIA N° 05, DE 21 DE JANEIRO DE 2026.
Dispõe sobre a designação de Fiscal de Contratos Administrativos no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
PORTARIA N° 04, DE 21 DE JANEIRO DE 2026.
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos profissionais da Educação- CACS/FUNDEB
PORTARIA N° 03, DE 21 DE JANEIRO DE 2026.
Dispõe sobre criação da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado, e dá outras providências.
PORTARIA N° 02, DE 21 DE JANEIRO DE 2026.
Dispõe sobre a designação de Gestor e membros responsáveis pelo acompanhamento, execução, controle e transparência das emendas parlamentares, nos termos do Decreto no 07/2026.
DECRETO N° 08, DE 21 DE JANEIRO DE 2026.
Dispõe sobre a organização, funcionamento, regras e interdições de vias públicas para a realização do evento “Carnachácara 2026”, no Município de Chácara-MG, no período de 13 a 17 de fevereiro de 2026, e dá outras providências.
DECRETO No 07, DE 21 DE JANEIRO DE 2026.
Regulamenta, no âmbito do Município de Chácara, a Lei Complementar no 210, de 25 de novembro de 2024, no que se refere à proposição, execução, transparência, rastreabilidade e fiscalização das emendas parlamentares ao orçamento municipal, e dá outras providências.
DECRETO No 06, DE 21 DE JANEIRO DE 2026.
Dispõe sobre Homologação do Processo Seletivo Edital no 05/2025 e Edital no 06/2025 e dá outras providências.
DECRETO N° 05, DE 12 DE JANEIRO DE 2026.
Regulamentada, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Chácara, a adoção de Pareceres Referenciais, emitidos pela Procuradoria Jurídica Municipal.
DECRETO N° 04, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
Dispõe sobre o prazo para pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU no exercício de 2026 e da outras providências
DECRETO N° 03, DE 12 DE JANEIRO DE 2026.
Divulga o Indice para atualização monetária de Tributos municipais para o exercício 2026.
PORTARIA No 01, DE 05 DE JANEIRO DE 2026.
“Dispõe sobre a nomeação do Gestor e dos membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Termo de Fomento firmado entre o Município de Chácara e entidades, e dá outras providências.”