Acesso à Informação
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PORTARIA N° 43, DE 29 DE MAIO DE 2024
Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Municipal de Saúde.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
PORTARIA Nº 42, DE 29 DE MAIO DE 2024
Nomear e Convocar para Posse os Candidatos Aprovados no Concurso Público, Edital Nº 01/2022.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
PORTARIA N° 41, DE 07 DE MAIO DE 2023
Designa membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Chácara (COMPAC).
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
PORTARIA N° 40, DE 07 DE MAIO DE 2024
Dispõe sobre a nomeação dos membros do COMTUR – Conselho Municipal de Turismo.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
PORTARIA N° 39, DE 07 DE MAIO DE 2024
Exonera servidor municipal de Cargo em Comissão.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
PORTARIA N° 38, DE 06 DE MAIO DE 2024
Exonera servidor municipal de Cargo em Comissão.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
PORTARIA N° 37, DE 08 DE ABRIL DE 2024
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação – CME.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
PORTARIA N° 36, DE 08 DE ABRIL DE 2024
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação – CACS/FUNDEB.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
PORTARIA N° 35, DE 08 DE ABRIL DE 2024
Nomeia servidor para Cargo em Comissão.
Autor(es): Jucelio Fernandes de Oliveira
PORTARIA N° 34, DE 08 DE ABRIL DE 2024
Nomeia servidor para Cargo em Comissão.
Autor(es): Jucelio Fernandes de Oliveira
Portaria nº 033, de 08 de Abril de 2024
Nomeia servidor para Cargo em Comissão
Portaria nº 032, de 08 de Abril de 2024
Nomeia servidor para Cargo em Comissão.
Lei nº 1286, de 04 de Abril de 2024
Estabelece regras de segurança para a condução responsável de raças caninas consideradas perigosas no município de Chácara.
Lei nº 1285, de 04 de Abril de 2024
Dispõe sobre a criação de mais três vagas para o cargo de auxiliar administrativo no âmbito do Município de Chácara – MG.
Portaria nº 031, de 02 de Abril de 2024
Exonera servidor municipal do Cargo em Comissão.
Portaria nº 030, de 02 de Abril de 2024
Exonera servidor municipal do Cargo em Comissão.
Portaria nº 029, de 02 de Abril de 2024
Exonera servidor municipal do Cargo em Comissão.
Portaria nº 028, de 02 de Abril de 2024
Exonera servidor municipal do Cargo em Comissão
Lei nº 1284, de 01 de Abril de 2024
Cria a punição de Demissão para as hipóteses de condenação criminal igual ou superior a 4 (quatro) anos de reclusão e dá outras disposições.
Lei nº 1283, de 01 de Abril de 2024
Dá denominação à estrada rural que menciona e toma outras providências.