Acesso à Informação
Faça sua busca por tipo, subtipo, termo, ano e/ou autor
DECRETO Nº 25, 05 DE NOVEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre a aprovação do parcelamento do solo para fins de implantação da Fase 2 do Programa Habitacional A Casa é Nossa no Município de Chácara, e dá outras providências.
DECRETO Nº 24, 05 DE NOVEMBRO DE 2025.
Regulamenta a Lei Municipal nº 1.362, de 03 de novembro de 2025, que dispõe sobre critério adicional de prioridade na matrícula em creche municipal para filhos(as) de servidores públicos municipais residentes no Município de Chácara, e dá outras providências.
LEI Nº 1.362, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025
“Dispõe sobre critério adicional de prioridade na matrícula em creche municipal para filhos(as) de servidores públicos municipais residentes no Município, e dá outras providências.”
DECRETO Nº 23, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025.
Estabelece regras e prazos para encerramento do Exercício Financeiro de 2025, no âmbito da Administração Pública Municipal.
DECRETO Nº 22, 21 DE OUTUBRO DE 2025.
“Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar e dá outras providências.”
DECRETO Nº 21, 20 DE OUTUBRO DE 2025
Regulamenta a Lei Municipal nº 1.361, de 2025, que “Institui a Semana da Exposição do Comércio Local no Município de Chácara e dá outras providências”.
DECRETO Nº 20, 20 DE OUTUBRO DE 2025.
Regulamenta a Lei Municipal nº 1.360/2025, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de recipientes de coleta seletiva de resíduos sólidos na entrada dos condomínios fechados, loteamentos com controle de acesso e granjeamentos privados no Município de Chácara, e dá outras providências.”
LEI Nº 1.361, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
“Institui a Semana da Exposição do Comércio Local no Município de Chácara e dá outras providências.”
LEI Nº 1.360, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de recipientes de coleta seletiva de resíduos sólidos na entrada dos condomínios fechados, loteamentos com controle de acesso e granjeamentos privados no Município de Chácara, e dá outras providências.”
LEI Nº 1.359, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação visual, por meio de plotagem, dos veículos oficiais pertencentes ao Município de Chácara e dá outras providências.
PORTARIA N° 115, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025.
Nomeia servidor para a função de gratificação que menciona.
PORTARIA Nº 114, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025.
Nomeia membros para compor a Comissão de Avaliação de Responsabilização de Contratados e dá outras providências.
PORTARIA N° 113, DE 16 OUTUBRO DE 2025.
Designa servidor público municipal nas atividades que menciona, e dá outras providências.
PORTARIA N° 112, DE 16 OUTUBRO DE 2025.
Faz nomeação dos Membros do Conselho Gestor do Fundo de Habitação de Interesse Social e da outras providências.
PORTARIA N° 111, DE 16 OUTUBRO DE 2025.
Faz nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Habitação – CMH e da outras providências.
PORTARIA N° 110, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025.
Dispõe sobre os membros do Conselho Municipal de Saúde.
PORTARIA N° 109, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025.
Exonera servidor do cargo do que menciona.
LEI Nº 1.358, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025
Altera a destinação do imóvel adquirido pela Lei Municipal nº 1.337/2025, faz aquisição de mais um lote para Construção do CMEI, e dá outras providências.
DECRETO Nº 19, 22 DE SETEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre a aprovação do parcelamento do solo para fins de implantação da Fase 2 do Programa Habitacional A Casa é Nossa no Município de Chácara, e dá outras providências.
DECRETO Nº 18, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre a retificação do Art. 1º do Decreto nº 06, de 07 de fevereiro de 2024, que aprova o projeto de parcelamento e implantação do Loteamento Residencial Santa Luzia.