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LEI 1.314, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
Dispõe sobre a obrigatoriedade de premiação igual entre gêneros, nos eventos e competições esportivas e culturais, no âmbito do Município de Chácara, e dá outras providências.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
LEI 1.313, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
Altera as atribuições do cargo de natureza efetiva da lei 1120 de 24 de maio de 2022 para que possa conter as atribuições agente de contratação.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
LEI Nº 1.312, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
Dispõe sobre a instituição do “Programa Bom de Escola, Bom de Bola, no âmbito do Município e dá outras providências.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
LEI Nº 1.311, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
Institui o Programa Municipal de Capacitação da Mulher, dispõe sobre a implementação de ações visando a capacitação profissional da mulher, chefe de família, desempregada e dá outras providências.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
LEI Nº 1.310, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
Altera as atribuições do cargo de natureza efetiva da Lei 1106 de 23 de fevereiro de 2022 para que possa conter atribuições de planejamento de licitações e fiscal de contratos.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
LEI Nº 1.309, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
Dá denominação à estrada rural que menciona e toma outras providências.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
LEI Nº 1.308, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
Dá denominação à estrada rural que menciona e toma outras providências.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
LEI Nº 1.307, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Honorário
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
LEI Nº 1.306, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
Altera a Lei nº 1.297/2024 a fim de prever a hipótese de premiação por Morfologia e Pureza Sanguínea aos participantes das competições da tradicional festa de Exposição Agropecuá
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
LEI Nº 1.305, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Honorário.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
LEI Nº 1.304, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Honorário.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
LEI Nº 1.303, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Honorário
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
PORTARIA N° 71, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024
Nomeia servidor municipal do Cargo em Comissão.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
PORTARIA N° 70, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024
Exonera servidor municipal do Cargo em Comissão.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
PORTARIA Nº 68, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
Dispõe sobre a posse da Conselheira que menciona.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
LEI Nº 1.302, DE 24 DE AGOSTO DE 2024
Dá denominação à estrada rural que menciona e toma outras providências.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
LEI Nº 1.301, DE 24 DE AGOSTO DE 2024
Dá denominação à estrada rural que menciona e toma outras providências.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
LEI Nº 1.300, DE 24 DE AGOSTO DE 2024
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Honorário.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
LEI Nº 1.299, DE 24 DE AGOSTO DE 2024
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Honorário.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
LEI Nº 1.298, DE 24 DE AGOSTO DE 2024
Dá denominação à estrada rural que menciona e toma outras providências.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira