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LEI Nº 1.391, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025.
Prevê a criação de cargos temporários para suprir as demandas flutuantes da Secretaria Municipal de Educação para o ano de 2026 e dá outras providências.
LEI Nº 1.390, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025.
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a conceder Cestas de Natal aos servidores públicos municipais do poder legislativo e dá outras providências.
LEI Nº 1.389, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais à Associação dos Produtores Rurais de Chácara e dá outras providências, para o exercício de 2026.
LEI Nº 1.388, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre a criação de cargo em comissão de assessoramento técnico na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Chácara e dá outras providências.
LEI Nº 1.387, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.125/2022 que dispõe sobre os cargos de Fisioterapeuta e Fonoaudiólogo do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
LEI Nº 1.386, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Chácara para o período de 2026/2029.
LEI Nº 1.385, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
“Dispõe sobre a Criação da Escola do Legislativo da Câmara Municipal Chácara - MG.”
LEI Nº 1.384, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
“Dispõe sobre a concessão de medicamentos de alto custo e destinados ao tratamento de doenças raras, no âmbito do Município de Chácara, e dá outras providências.”
Decreto N° 203 - de 05 de Dezembro de 2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 9.455,84 as dotações do Município de CHÁCARA.
Decreto N° 202 - de 05 de Dezembro de 2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 252.471,85 as dotações do Município de CHÁCARA.
Decreto N° 201 - de 05 de Dezembro de 2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto N° 200 - de 05 de Dezembro de 2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 83.156,23 as dotações do Município de CHÁCARA.
Decreto N° 199 - de 05 de Dezembro de 2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto N° 198 - de 05 de Dezembro de 2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto N° 197 - de 05 de Dezembro de 2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 184.623,01 as dotações do Município de CHÁCARA.
Decreto N° 196 - de 05 de Dezembro de 2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 55.595,89 as dotações do Município de CHÁCARA.
PORTARIA N° 119, DE 04 DEZEMBRO DE 2025.
Nomeia servidor para Cargo Comissionado que menciona.
PORTARIA N° 120, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025
Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas do município e dá outras providências.
LEI Nº 1.383, DE 04 DEZEMBRO DE 2025
Ratifica o Protocolo de Intenções da Agência de Cooperação Intermunicipal em Saúde Pé da Serra/ACISPES, nos termos e para os fins da Lei nº 11.107/2025.
Decreto N° 195 - de 03 de Dezembro de 2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 6.500,00 as dotações do Município de CHÁCARA.