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  • Data: 22/11/2024
  • Situação: Publicado
Decreto N° 210 - de 22 de Novembro de 2024
Autor(es): Prefeito
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  • Data: 22/11/2024
  • Situação: Publicado
Decreto N° 209 - de 22 de Novembro de 2024
Autor(es): Prefeito
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  • Data: 22/11/2024
  • Situação: Publicado
Decreto N° 208 - de 22 de Novembro de 2024
Autor(es): Prefeito
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  • Data: 22/11/2024
  • Situação: Publicado
Decreto N° 207 - de 22 de Novembro de 2024
Autor(es): Prefeito
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  • Data: 22/11/2024
  • Situação: Publicado
Decreto N° 206 - de 22 de Novembro de 2024
Autor(es): Prefeito
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  • Data: 22/11/2024
  • Situação: Publicado
Decreto N° 205 - de 22 de Novembro de 2024
Autor(es): Prefeito
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  • Data: 22/11/2024
  • Situação: Publicado
Decreto N° 204 - de 22 de Novembro de 2024
Autor(es): Prefeito
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  • Data: 22/11/2024
  • Situação: Publicado
PORTARIA N° 87, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

Concede Licença Maternidade à Servidora Pública Municipal e dá outras providências.

Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira

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  • Data: 19/11/2024
  • Situação: Publicado
Decreto N° 203 - de 19 de Novembro de 2024
Autor(es): Prefeito
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  • Data: 19/11/2024
  • Situação: Publicado
Decreto N° 202 - de 19 de Novembro de 2024
Autor(es): Prefeito
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  • Data: 14/11/2024
  • Situação: Publicado
Decreto N° 201 - de 14 de Novembro de 2024
Autor(es): Prefeito
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  • Data: 14/11/2024
  • Situação: Publicado
Decreto N° 200 - de 14 de Novembro de 2024
Autor(es): Prefeito
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  • Data: 14/11/2024
  • Situação: Publicado
Decreto N° 199 - de 14 de Novembro de 2024
Autor(es): Prefeito
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  • Data: 14/11/2024
  • Situação: Publicado
Decreto N° 198 - de 14 de Novembro de 2024
Autor(es): Prefeito
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  • Data: 14/11/2024
  • Situação: Publicado
Decreto N° 197 - de 14 de Novembro de 2024
Autor(es): Prefeito
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  • Data: 14/11/2024
  • Situação: Publicado
Decreto N° 196 - de 14 de Novembro de 2024
Autor(es): Prefeito
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  • Data: 14/11/2024
  • Situação: Publicado
LEI Nº 1.326, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

Dispõe sobre a Autorização ao Poder Executivo Municipal para Instituir o Programa Margens Limpas, destinado à Limpeza e conservação dos rios e córregos do Município de Chácara-MG, e dá Outras Providências.

Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira

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  • Data: 14/11/2024
  • Situação: Publicado
LEI Nº 1.325, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

Institui o programa de transferência de embriões de bovinos no município de Chácara – MG e dá outras providências.

Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira

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  • Data: 14/11/2024
  • Situação: Publicado
DECRETO Nº 21, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

Estabelece regras e prazos para encerramento do Exercício Financeiro de 2024, no âmbito da Administração Pública Municipal.

Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira

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  • Data: 12/11/2024
  • Situação: Publicado
Decreto N° 195 - de 12 de Novembro de 2024
Autor(es): Prefeito
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