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  • Data: 02/01/2023
  • Situação: Aprovado
Portaria nº 001, de 02 de Janeiro de 2023

Exonera Chefe da Seção de Transporte

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  • Data: 29/12/2022
  • Situação: Aprovado
Portaria nº 058, de 29 de dezembro de 2022

Dispõe sobre a exoneração de servidor municipal de cargo comissionado e dá outras providências.

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  • Data: 29/12/2022
  • Situação: Aprovado
Portaria nº 057, de 29 de dezembro de 2022

Dispõe sobre a exoneração de servidor municipal de cargo comissionado e dá outras providências.

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  • Data: 26/12/2022
  • Situação: Aprovado
Portaria nº 056, de 26 de dezembro de 2022

Nomeia novos Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB.

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  • Data: 19/12/2022
  • Situação: Aprovado
Portaria nº 054, de 19 de dezembro de 2022

Dispõe sobre a nomeação de servidor municipal de cargo que menciona e dá outras providências.

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  • Data: 19/12/2022
  • Situação: Aprovado
Portaria nº 055, de 19 de dezembro de 2022

Designa servidores para compor a Equipe de Serviço Municipal de Vigilância Sanitária do município de Chácara, e toma outras providências.

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  • Data: 16/12/2022
  • Situação: Aprovado
Lei nº 1171, de 16 de dezembro de 2022

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Chácara para o exercício financeiro de 2023.

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  • Data: 16/12/2022
  • Situação: Aprovado
Lei nº 1165, de 16 de dezembro de 2022

Dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município de Chácara e dá outras providências

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  • Data: 16/12/2022
  • Situação: Aprovado
Lei nº 1166, de 16 de dezembro de 2022

Dispõe sobre a Criação do Departamento de Inclusão e Atendimento Educacional Especializado, e dá outras Providências

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  • Data: 16/12/2022
  • Situação: Aprovado
Lei nº 1167, de 16 de dezembro de 2022

Dispõe sobre a regulamentação do exercício das atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias no âmbito do Município de Chácara, e dá outras providências.

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  • Data: 16/12/2022
  • Situação: Aprovado
Lei nº 1168, de 16 de dezembro de 2022

Dispõe alteração à denominação do “Jardim de Infância Professor José de Alencar Luna” e passa a ser denominado “CMEI Professor José de Alencar Luna”, na rede municipal de Ensino de Chácara e dá outras Providências

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  • Data: 16/12/2022
  • Situação: Aprovado
Lei nº 1169, de 16 de dezembro de 2022

Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo, institui o Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR e cria o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e dá outras providências

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  • Data: 16/12/2022
  • Situação: Aprovado
Lei nº 1170, de 16 de dezembro de 2022

Dispõe sobre a criação do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária do Município de Chácara, e dá outras Providências.

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  • Data: 14/12/2022
  • Situação: Aprovado
Lei nº 1162, de 14 de dezembro de 2022

Institui o Programa Habitacional “A Casa é Nossa” no Município de Chácara

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  • Data: 14/12/2022
  • Situação: Aprovado
Lei nº 1163, de 14 de dezembro de 2022

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Benemérito

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  • Data: 14/12/2022
  • Situação: Aprovado
Lei nº 1164, de 14 de dezembro de 2022

“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Honorário

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  • Data: 12/12/2022
  • Situação: Aprovado
Lei nº 1172, de 12 de dezembro de 2022

Altera o inc. I do art. 5º da Lei nº 1.094 de 01 de dezembro de 2021, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Chácara para o exercício financeiro de 2022”.

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  • Data: 05/12/2022
  • Situação: Aprovado
Portaria nº 051, de 05 de dezembro de 2022

Dispõe sobre o calendário municipal de ponto facultativo e feriados para 2023.

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  • Data: 05/12/2022
  • Situação: Aprovado
Portaria nº 050, de 05 de dezembro de 2022

Dispõe sobre a nomeação de servidor municipal de cargo comissionado e dá outras providências.

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  • Data: 05/12/2022
  • Situação: Aprovado
Portaria nº 052, de 05 de dezembro de 2022

Designa membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.

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