Foram encontrado(s) 1930 registro(s). limpar filtros
  • Data: 13/02/2025
  • Situação: Publicado
Decreto N° 18 - de 13 de Fevereiro de 2025
Autor(es): Prefeito
visualizar
  • Data: 13/02/2025
  • Situação: Publicado
Decreto N° 19 - de 13 de Fevereiro de 2025
Autor(es): Prefeito
visualizar
  • Data: 12/02/2025
  • Situação: Publicado
Decreto N° 17 - de 12 de Fevereiro de 2025
Autor(es): Prefeito
visualizar
  • Data: 11/02/2025
  • Situação: Publicado
Decreto N° 16 - de 11 de Fevereiro de 2025
Autor(es): Prefeito
visualizar
  • Data: 10/02/2025
  • Situação: Publicado
PORTARIA Nº 39, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025

Dispõe sobre a nomeação de Gestor e dos membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Termo de Fomento constante do processo de Chamamento Público nº 001/2025 e dá outras providências

Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira

visualizar
  • Data: 10/02/2025
  • Situação: Publicado
PORTARIA Nº 38, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025

Nomeia servidores do município para a função de Membros da Equipe de Apoio a que trata a Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras disposições.

Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira

visualizar
  • Data: 06/02/2025
  • Situação: Publicado
PORTARIA N° 37, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025

Exonera servidor para Cargo Comissionado que menciona.

Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira

visualizar
  • Data: 05/02/2025
  • Situação: Publicado
Decreto N° 15 - de 05 de Fevereiro de 2025
Autor(es): Prefeito
visualizar
  • Data: 05/02/2025
  • Situação: Publicado
PORTARIA N° 36, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025

Exonera servidor para Cargo Comissionado que menciona.

Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira

visualizar
  • Data: 04/02/2025
  • Situação: Publicado
PORTARIA N° 35, DE 04 DE FEVEIRO DE 2025

Nomeia servidor para Cargo Comissionado que menciona.

Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira

visualizar
  • Data: 04/02/2025
  • Situação: Publicado
PORTARIA Nº 34, DE 04, DE FEVEREIRO DE 2025

Nomeia membros para a comissão de seleção, monitoramento e avaliação para acompanhar o Chamamento Público para aquisição de produtos alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural.

Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira

visualizar
  • Data: 03/02/2025
  • Situação: Publicado
Decreto N° 14 - de 03 de Fevereiro de 2025
Autor(es): Prefeito
visualizar
  • Data: 03/02/2025
  • Situação: Publicado
DECRETO Nº 08, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025

Dispõe sobre o prazo para pagamento do Imposto Predial Territorial UrbanoIPTU no exercício de 2025 e da outras providências.

Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira

visualizar
  • Data: 03/02/2025
  • Situação: Publicado
PORTARIA N° 33, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025

Exonera servidor para Cargo Comissionado que menciona.

Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira

visualizar
  • Data: 31/01/2025
  • Situação: Publicado
Decreto N° 12 - de 31 de Janeiro de 2025
Autor(es): Prefeito
visualizar
  • Data: 31/01/2025
  • Situação: Publicado
Decreto N° 13 - de 31 de Janeiro de 2025
Autor(es): Prefeito
visualizar
  • Data: 30/01/2025
  • Situação: Publicado
PORTARIA N° 32, DE 30 DE JANEIRO DE 2025

Designa membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.

Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira

visualizar
  • Data: 30/01/2025
  • Situação: Publicado
PORTARIA Nº 31, DE 30 DE JANEIRO DE 2025

Nomear e Convocar para Posse os Candidatos Aprovados no Concurso Público, Edital Nº 01/2022.

Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira

visualizar
  • Data: 28/01/2025
  • Situação: Publicado
LEI Nº 1.335, DE 28 DE JANEIRO DE 2025

“Altera as leis que menciona e toma outras providências”

Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira

visualizar
  • Data: 27/01/2025
  • Situação: Publicado
LEI Nº 1.334, DE 27 DE JANEIRO DE 2025

Dispõe sobre a criação de vagas permanentes para auxiliar administrativo e de enfermeiro no âmbito do Município de Chácara – MG.

Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira

visualizar