Acesso à Informação
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Lei nº 1133, de 01 de julho de 2022
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
Portaria nº 035, de 01 de Julho de 2022
Dispõe sobre a designação de servidor municipal para função de gratificação e dá outras providências.
Portaria nº 034, de 01 de Julho de 2022
Dispõe sobre a nomeação de servidor municipal de cargo comissionado e dá outras providências.
Portaria nº 033, de 01 de Julho de 2022
Dispõe sobre os cargos de agentes políticos e comissionados e dá outras providências.
Portaria nº 032, de 30 de Junho de 2022
Dispõe sobre a exoneração de servidor municipal de cargo comissionado e dá outras providências.
Lei nº 1129, de 24 de junho de 2022
“Dispõe sobre denominação da Quadra de Esportes situada no Complexo Educacional Prefeito Optaciano Augusto de Paula”
Lei nº 1128, de 24 de junho de 2022
Dispõe sobre a fixação dos Subsídios dos Secretários e dá outras providências.
Lei nº 1131, de 24 de junho de 2022
Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares com os recursos do Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do Exercício Anterior.
Lei nº 1132, de 24 de junho de 2022
Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências.
Lei nº 1130, de 24 de junho de 2022
Dispõe sobre regramento ao funcionamento de estabelecimentos de postos revendedores de combustíveis automotivos e postos revendedores de gás GLP (gás de cozinha).
Portaria nº 031, de 24 de Junho de 2022
Designa membros para comporem a Comissão de Enquadramento, e dá outras providências.
Portaria nº 030, de 23 de Junho de 2022
Designa membros para comporem a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento do Concurso Público 01/2022 e Processo Seletivo 01/2022.
Portaria nº 029, de 21 de Junho de 2022
Exonera funcionário do cargo que menciona.
Portaria nº 028, de 20 de Junho de 2022
Exonera funcionário do cargo que menciona.
Portaria nº 027, de 20 de Junho de 2022
Designa servidor para a função que especifica.
Lei nº 1124, de 13 de junho de 2022
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Chácara-MG, cria os cargos em comissão e as funções gratificadas necessárias, procede a uma nova organização e dá outras providências.
Lei nº 1126, de 13 de junho de 2022
Institui o Plano Municipal de Arborização Urbana no Município de Chácara e dá outras providências.
Lei nº 1125, de 13 de junho de 2022
Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Chácara, estabelece normas gerais de enquadramento, institui tabela de vencimentos e dá outras providências.
Lei nº 1127, de 13 de junho de 2022
“Disciplina a poda e a suspensão vegetal de porte arbóreo no município de Chácara/MG e regulamenta o instrumento da Compensação Ambiental e dá outras providencias.”
Portaria nº 026, de 08 de Junho de 2022
Faz nomeação para cargo em comissão.