Acesso à Informação
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Lei nº 1142, de 30 de agosto de 2022
Dispõe sobre a criação do acesso ao dispositivo intrauterino (DIU) no Município de Chácara. Projeto de autoria do Vereador Junior Machado.
Lei nº 1141, de 30 de agosto de 2022
Institui a “Semana Municipal da Enfermagem” no Município de Chácara e toma outras providências.
Lei nº 1140, de 26 de agosto de 2022
Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
Lei nº 1139, de 26 de agosto de 2022
“Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), e dá outras providências.”
Lei nº 1138, de 09 de agosto de 2022
Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências.
Lei nº 1137, de 09 de agosto de 2022
Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências.
Lei nº 1136, de 09 de agosto de 2022
Altera o inc. I do art. 5o da Lei no 1.094 de 01 de dezembro de 2021, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Chácara para o exercício financeiro de 2022”.
Lei nº 1135, de 09 de agosto de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Lei nº 1134, de 09 de agosto de 2022
Faz alterações na Lei municipal no 884/2013 e toma outras providências.
Portaria nº 046, de 03 de Agosto de 2022
Designa membros para comporem a Comissão de Desenvolvimento Funcional, e dá outras providências.
Portaria nº 045, de 03 de Agosto de 2022
Dispõe sobre a nomeação de servidor municipal de cargo comissionado e dá outras providências.
Portaria nº 044, de 03 de Agosto de 2022
Dispõe sobre a nomeação de servidor municipal de cargo comissionado e dá outras providências.
Portaria nº 043, de 03 de Agosto de 2022
Dispõe sobre a exoneração de servidor municipal de cargo comissionado e dá outras providências.
Portaria nº 042, de 03 de Agosto de 2022
Dispõe sobre a nomeação de servidor municipal de cargo comissionado e dá outras providências.
Portaria nº 041, de 03 de Agosto de 2022
Dispõe sobre a nomeação de servidor municipal de cargo comissionado e dá outras providências.
Portaria nº 040, de 02 de Agosto de 2022
Dispõe sobre a exoneração de servidor municipal de cargo comissionado e dá outras providências.
Portaria nº 039, de 02 de Agosto de 2022
Dispõe sobre a exoneração de servidor municipal de cargo comissionado e dá outras providências.
Portaria nº 038, de 06 de Julho de 2022
Dispõe sobre a nomeação de servidor municipal de cargo comissionado e dá outras providências.
Portaria nº 037, de 06 de Julho de 2022
Dispõe sobre a nomeação de servidor municipal de cargo comissionado e dá outras providências.
Portaria nº 036, de 05 de Julho de 2022
Dispõe sobre a exoneração de servidor municipal de cargo comissionado e dá outras providências.