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Decreto N° 36 - de 20 de Março de 2024
Decreto N° 35 - de 20 de Março de 2024
Decreto nº 38, de 20 de março de 2024
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências
Decreto nº 37, de 20 de março de 2024
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências
Decreto nº 36, de 20 de março de 2024
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências
Decreto nº 35, de 20 de março de 2024
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 32.169,43 as dotações do Município de CHÁCARA
Lei nº 1273, de 20 de Março de 2024
Dispõe sobre a alteração de nomenclaturas e carga horária dos cargos públicos de Médico I, Médico II e Médico Especialista e dá outras disposições.
Portaria nº 027, de 18 de março de 2024
Nomear e Convocar para contrato temporário classificados ao cargo AGENTE DE COMBATE À ENDEMIAS, Edital Nº 01/2022.
Portaria nº 026, de 18 de março de 2024
Dispõe sobre a readaptação funcional de servidor municipal, conforme previsão do art. 21 da Lei Municipal nº 659/2006 – Estatuto do Servidor Público Municipal de Chácara.
DECRETO Nº 12, DE 15 DE MARÇO DE 2024
Dispõe sobre implantação da Educação em tempo integral nas escolas da rede municipal de ensino do município de chácara.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
DECRETO Nº 11, DE 15 DE MARÇO DE 2024.
Estabelece a desafetação de bem de uso especial para bem de uso dominical para fins de concessão pública e dá outras providências.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
Decreto nº 12, de 15 de março de 2024
Dispõe sobre implantação da Educação em tempo integral nas escolas da rede municipal de ensino do município de chácara
Decreto nº 11, de 15 de março de 2024
Estabelece a desafetação de bem de uso especial para bem de uso dominical para fins de concessão pública e dá outras providências.
Decreto nº 10, de 15 de março de 2024
Estabelece a desafetação de bem de uso especial para bem de uso dominical para fins de concessão pública e dá outras providências
Portaria nº 025, de 07 de Março de 2024
Designa servidor para cargo que menciona
Portaria nº 024, de 07 de Março de 2024
Designa servidores para cargo de Agente de Contratação I.
Portaria nº 023, de 07 de Março de 2024
Nomeia servidor para exercer atividades do IMA no município
Portaria nº 022, de 07 de Março de 2024
Nomeia servidor para o cargo que menciona.