Acesso à Informação
Faça sua busca por tipo, subtipo, termo, ano e/ou autor
Decreto N° 111 - de 19 de Julho de 2024
Decreto N° 110 - de 19 de Julho de 2024
Decreto N° 109 - de 19 de Julho de 2024
Decreto N° 108 - de 19 de Julho de 2024
Decreto N° 107 - de 19 de Julho de 2024
DECRETO Nº 18, DE 19 DE JULHO DE 2024
Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar e dá outras providências.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
Decreto N° 106 - de 12 de Julho de 2024
Decreto N° 105 - de 12 de Julho de 2024
Decreto N° 104 - de 12 de Julho de 2024
Decreto N° 103 - de 12 de Julho de 2024
Decreto N° 102 - de 12 de Julho de 2024
Decreto N° 101 - de 12 de Julho de 2024
DECRETO Nº 17, DE 12 DE JULHO DE 2024
Altera os valores da contratação de pequeno vulto estabelecida na forma do artigo 95, § 2º da Lei 14.133/2021 em consonância ao Decreto nº 11.871/2023.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
Decreto N° 100 - de 05 de Julho de 2024
Decreto N° 99 - de 05 de Julho de 2024
Decreto N° 98 - de 05 de Julho de 2024
Decreto N° 97 - de 05 de Julho de 2024
PORTARIA Nº 65, DE 05 DE JULHO DE 2024
Concede afastamento aos servidores efetivos que especifica para o mandato eletivo no pleito a ser realizado em 6 de outubro de 2024.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
PORTARIA Nº 64, DE 05 DE JULHO DE 2024
Concede afastamento aos servidores efetivos que especifica para o mandato eletivo no pleito a ser realizado em 6 de outubro de 2024.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
PORTARIA Nº 63, DE 05 DE JULHO DE 2024
Concede afastamento aos servidores efetivos que especifica para o mandato eletivo no pleito a ser realizado em 6 de outubro de 2024.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira