Acesso à Informação
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Portaria nº 056, de 26 de dezembro de 2022
Nomeia novos Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB.
Portaria nº 054, de 19 de dezembro de 2022
Dispõe sobre a nomeação de servidor municipal de cargo que menciona e dá outras providências.
Portaria nº 055, de 19 de dezembro de 2022
Designa servidores para compor a Equipe de Serviço Municipal de Vigilância Sanitária do município de Chácara, e toma outras providências.
Lei nº 1171, de 16 de dezembro de 2022
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Chácara para o exercício financeiro de 2023.
Lei nº 1165, de 16 de dezembro de 2022
Dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município de Chácara e dá outras providências
Lei nº 1166, de 16 de dezembro de 2022
Dispõe sobre a Criação do Departamento de Inclusão e Atendimento Educacional Especializado, e dá outras Providências
Lei nº 1167, de 16 de dezembro de 2022
Dispõe sobre a regulamentação do exercício das atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias no âmbito do Município de Chácara, e dá outras providências.
Lei nº 1168, de 16 de dezembro de 2022
Dispõe alteração à denominação do “Jardim de Infância Professor José de Alencar Luna” e passa a ser denominado “CMEI Professor José de Alencar Luna”, na rede municipal de Ensino de Chácara e dá outras Providências
Lei nº 1169, de 16 de dezembro de 2022
Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo, institui o Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR e cria o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e dá outras providências
Lei nº 1170, de 16 de dezembro de 2022
Dispõe sobre a criação do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária do Município de Chácara, e dá outras Providências.
Lei nº 1162, de 14 de dezembro de 2022
Institui o Programa Habitacional “A Casa é Nossa” no Município de Chácara
Lei nº 1163, de 14 de dezembro de 2022
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Benemérito
Lei nº 1164, de 14 de dezembro de 2022
“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Honorário
Lei nº 1172, de 12 de dezembro de 2022
Altera o inc. I do art. 5º da Lei nº 1.094 de 01 de dezembro de 2021, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Chácara para o exercício financeiro de 2022”.
Portaria nº 051, de 05 de dezembro de 2022
Dispõe sobre o calendário municipal de ponto facultativo e feriados para 2023.
Portaria nº 050, de 05 de dezembro de 2022
Dispõe sobre a nomeação de servidor municipal de cargo comissionado e dá outras providências.
Portaria nº 052, de 05 de dezembro de 2022
Designa membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.
Portaria nº 053, de 05 de dezembro de 2022
Cria Comissão responsável pelo inventário físico e financeiro dos valores em tesouraria e dos materiais em almoxarifado, referente ao exercício de 2022.
Lei nº 1159, de 01 de dezembro de 2022
Institui o Dia Municipal de incentivo da Consciência Negra
Lei nº 1160, de 01 de dezembro de 2022
Institui o Dia Municipal do orgulho LGBTQIA+