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  • Data: 09/02/2023
  • Situação: Aprovado
Portaria nº 015, de 09 de Fevereiro de 2023

Cria Comissão Disciplinar Específica.

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  • Data: 02/02/2023
  • Situação: Aprovado
Lei nº 1175, de 02 de fevereiro de 2023

Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências.

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  • Data: 31/01/2023
  • Situação: Aprovado
Lei nº 1174, de 31 de janeiro de 2023

Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências.

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  • Data: 19/01/2023
  • Situação: Aprovado
Portaria nº 014, de 19 de Janeiro de 2023

Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Arbovirose (Dengue, Zika, Chikungunya e Febre Amarela).

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  • Data: 19/01/2023
  • Situação: Aprovado
Portaria nº 013, de 19 de Janeiro de 2023

Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Municipal de Saúde

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  • Data: 16/01/2023
  • Situação: Aprovado
Lei nº 1173, de 16 de janeiro de 2023

Dispõe sobre benefícios assistenciais no Município de Chácara e da outras providências.

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  • Data: 03/01/2023
  • Situação: Aprovado
Portaria nº 012, de 03 de Janeiro de 2023

Nomeia Diretor Departamento Agricultura, Agropecuária, Abastecimento e Meio Ambiente

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  • Data: 02/01/2023
  • Situação: Aprovado
Portaria nº 011, de 02 de Janeiro de 2023

Nomeia Diretor Departamento Inclusão Atendimento Educacional Especial.

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  • Data: 02/01/2023
  • Situação: Aprovado
Portaria nº 010, de 02 de Janeiro de 2023

Nomeia Diretor Escola Municipal Pref. Nilto de Souza Bretas.

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  • Data: 02/01/2023
  • Situação: Aprovado
Portaria nº 009, de 02 de Janeiro de 2023

Nomeia Vice Diretor Escola Municipal Pref. Nilto de Souza Bretas

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  • Data: 02/01/2023
  • Situação: Aprovado
Portaria nº 008, de 02 de Janeiro de 2023

Nomeia Secretária Municipal de Agropecuária, Meio Ambiente e Turismo

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  • Data: 02/01/2023
  • Situação: Aprovado
Portaria nº 007, de 02 de Janeiro de 2023

Exonera Chefe de Serviços e Políticas da Assistência Social e do Trabalho

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  • Data: 02/01/2023
  • Situação: Aprovado
Portaria nº 006, de 02 de Janeiro de 2023

Nomeia Diretor de Desenvolvimento Econômico e Turismo

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  • Data: 02/01/2023
  • Situação: Aprovado
Portaria nº 005, de 02 de Janeiro de 2023

Designa Pregoeiro e compõe Equipe de Apoio para atuarem em licitações na modalidade de pregão no âmbito da Prefeitura Municipal de Chácara – MG.

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  • Data: 02/01/2023
  • Situação: Aprovado
Portaria nº 004, de 02 de Janeiro de 2023

Designa membros para comporem a Comissão Permanente de Licitação, e da outras providências.

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  • Data: 02/01/2023
  • Situação: Aprovado
Portaria nº 003, de 02 de Janeiro de 2023

Nomeia Diretor de Licitações e Contratos.

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  • Data: 02/01/2023
  • Situação: Aprovado
Portaria nº 002, de 02 de Janeiro de 2023

Exonera Diretor de Arrecadação de Tributos

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  • Data: 02/01/2023
  • Situação: Aprovado
Portaria nº 001, de 02 de Janeiro de 2023

Exonera Chefe da Seção de Transporte

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  • Data: 29/12/2022
  • Situação: Aprovado
Portaria nº 058, de 29 de dezembro de 2022

Dispõe sobre a exoneração de servidor municipal de cargo comissionado e dá outras providências.

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  • Data: 29/12/2022
  • Situação: Aprovado
Portaria nº 057, de 29 de dezembro de 2022

Dispõe sobre a exoneração de servidor municipal de cargo comissionado e dá outras providências.

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