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LEI Nº 1.349, DE 30 DE ABRIL DE 2025.
Dispõe sobre a criação de vagas permanentes para Agente Combate à Endemias e Psicólogo I no âmbito do Município de Chácara – MG.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
PORTARIA N° 68, DE 30 DE ABRIL DE 2025
Dispõe sobre os membros do Conselho Municipal de Saúde.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
PORTARIA N° 67, DE 30 DE ABRIL DE 2025
Nomeia servidor para o cargo do que menciona.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
PORTARIA N° 66, DE 30 DE ABRIL DE 2025
Exonera servidor do cargo do que menciona.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
PORTARIA N° 65, DE 30 DE ABRIL DE 2025
Exonera servidor do cargo do que menciona.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
PORTARIA N° 64, DE 30 DE ABRIL DE 2025
Exonera servidor do cargo do que menciona.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
PORTARIA N° 63, DE 30 DE ABRIL DE 2025
Exonera servidor do cargo do que menciona.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
Decreto N° 51 - de 29 de Abril de 2025
Decreto N° 52 - de 29 de Abril de 2025
LEI Nº 1.350, DE 29 DE ABRIL DE 2025
Dispõe sobre a criação de cargos em comissão de assessoramento técnico na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Chácara e dá outras providências.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
LEI Nº 1.348, DE 29 DE ABRIL DE 2025
Dispõe sobre a concessão de auxílioalimentação mensal aos servidores municipais do poder legislativo de Chácara, Estado do Minas Gerais, e dá outras providências.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
Decreto N° 50 - de 23 de Abril de 2025
PORTARIA Nº 62, DE 23 DE ABRIL DE 2025
Dispõe sobre a posse da Conselheira que menciona.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
PORTARIA Nº 61, DE 23 DE ABRIL DE 2025
Nomeia servidores do município para a função de Agentes de Contratação a que trata a Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras disposições.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
LEI Nº 1.347, DE 22 DE ABRIL DE 2025
Dispõe sobre a reestruturação nas atribuições do cargo de assessor da mesa diretora câmara e toma outras providências.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
LEI N° 1.346, DE 22 DE ABRIL DE 2025
Dispõe sobre as condições e normas para a contratação de pessoal por tempo determinado e regulamenta o Processo Seletivo Simplificado no âmbito da Administração Pública Municipal de Chácara, e dá outras providências.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
LEI Nº 1.345, DE 22 DE ABRIL DE 2025
Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação e dá outras providências.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
LEI Nº 1.344, DE 22 DE ABRIL DE 2025
Dispõe sobre reestruturação da concessão de diárias aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Chácara e dá outras providências.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
LEI Nº 1.343, DE 22 DE ABRIL DE 2025
Institui a Campanha Setembro Dourado no Calendário Oficial de Eventos do Município de Chácara, visando à conscientização, detecção e prevenção do câncer infantojuvenil, e dá outras providências.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
LEI Nº 1.342, DE 22 DE ABRIL DE 2025
Dispõe sobre a Instituição da Semana Municipal da Saúde Masculina no Município de Chácara e dá outras providências.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira