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  • Data: 16/08/2024
  • Situação: Publicado
Decreto N° 127 - de 16 de Agosto de 2024
Autor(es): Prefeito
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  • Data: 15/08/2024
  • Situação: Publicado
DECRETO Nº 20, 15 DE AGOSTO DE 2024

Estabelece normas gerais de organização e segurança durante a festividade da 33a. Expo Chácara 2024, e dá outras providencias.

Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira

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  • Data: 15/08/2024
  • Situação: Publicado
DECRETO Nº 19, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

Dispõe sobre prorrogação do prazo para registro do projeto de parcelamento e implantação do Loteamento Residencial Santa Luzia.

Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira

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  • Data: 13/08/2024
  • Situação: Publicado
PORTARIA N° 66, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

Exonera servidor municipal do cargo que menciona.

Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira

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  • Data: 09/08/2024
  • Situação: Publicado
Decreto N° 126 - de 09 de Agosto de 2024
Autor(es): Prefeito
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  • Data: 09/08/2024
  • Situação: Publicado
Decreto N° 125 - de 09 de Agosto de 2024
Autor(es): Prefeito
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  • Data: 09/08/2024
  • Situação: Publicado
Decreto N° 124 - de 09 de Agosto de 2024
Autor(es): Prefeito
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  • Data: 09/08/2024
  • Situação: Publicado
Decreto N° 123 - de 09 de Agosto de 2024
Autor(es): Prefeito
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  • Data: 09/08/2024
  • Situação: Publicado
Decreto N° 122 - de 09 de Agosto de 2024
Autor(es): Prefeito
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  • Data: 09/08/2024
  • Situação: Publicado
Decreto N° 121 - de 09 de Agosto de 2024
Autor(es): Prefeito
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  • Data: 08/08/2024
  • Situação: Publicado
LEI Nº 1.297, 08 DE AGOSTO DE 2024.

Autoriza o Poder Executivo a conceder premiações aos participantes das competições da tradicional festa de Exposição Agropecuária do Município de Chácara e dá outras providências.

Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira

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  • Data: 01/08/2024
  • Situação: Publicado
Decreto N° 120 - de 01 de Agosto de 2024
Autor(es): Prefeito
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  • Data: 01/08/2024
  • Situação: Publicado
Decreto N° 119 - de 01 de Agosto de 2024
Autor(es): Prefeito
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  • Data: 01/08/2024
  • Situação: Publicado
Decreto N° 118 - de 01 de Agosto de 2024
Autor(es): Prefeito
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  • Data: 01/08/2024
  • Situação: Publicado
Decreto N° 117 - de 01 de Agosto de 2024
Autor(es): Prefeito
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  • Data: 01/08/2024
  • Situação: Publicado
Decreto N° 116 - de 01 de Agosto de 2024
Autor(es): Prefeito
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  • Data: 01/08/2024
  • Situação: Publicado
Decreto N° 115 - de 01 de Agosto de 2024
Autor(es): Prefeito
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  • Data: 01/08/2024
  • Situação: Publicado
Decreto N° 114 - de 01 de Agosto de 2024
Autor(es): Prefeito
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  • Data: 31/07/2024
  • Situação: Publicado
Decreto N° 113 - de 31 de Julho de 2024
Autor(es): Prefeito
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  • Data: 31/07/2024
  • Situação: Publicado
Decreto N° 112 - de 31 de Julho de 2024
Autor(es): Prefeito
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