Acesso à Informação
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Portaria nº 038, de 17 de Julho de 2023
Dispõe sobre nomeação de membros que compõem a Comissão de Avaliação do Leilão da Prefeitura Municipal de Chácara.
Portaria nº 037, de 17 de Julho de 2023
Nomeia e constitui a “Gerência do Programa BDMG MUNICÍPIOS 2021 – BDMG URBANIZA 2021
Portaria nº 036, de 17 de Julho de 2023
Estabelece ponto facultativo e demais orientações pertinentes acerca do expediente nos dias de jogos na primeira fase da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo Feminina da FIFA 2023.
Portaria nº 035, de 17 de Julho de 2023
Designa Pregoeiro e compõe Equipe de Apoio para atuarem em licitações na modalidade de pregão no âmbito da Prefeitura Municipal de Chácara – MG.
Portaria nº 034, de 05 de Julho de 2023
Nomear e Convocar para Posse os Candidatos Aprovados no Concurso Público, Edital nº 01/2022.
Lei nº 1214, de 03 de julho de 2023
Institui o mês de conscientização, orientação e combate as FAKE NEWS no calendário Oficial do Município.
Lei nº 1213, de 03 de julho de 2023
Dispõe sobre Playground Adaptados para Pessoas Portadores de Deficiência e Mobilidade Reduzida nos Parques Públicos do Município de Chácara/MG.
Portaria nº 033, de 30 de Junho de 2023
Atribui a função de Leiloeiro Municipal Oficial para atuação exclusiva no ano de 2023 e dá outras providências.
Lei nº 1212, de 14 de junho de 2023
Abertura de Créditos Suplementares com os recursos de Excesso de Arrecadação
Lei nº 1211, de 14 de junho de 2023
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Lei nº 1210, de 05 de junho de 2023
Veda a nomeação de pessoas que tenham sido condenadas pela lei federal n. 11.340 “lei Maria da Penha”, no âmbito do município de Chácara/MG.
Lei nº 1209, de 05 de junho de 2023
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de Lâmpadas de LED (Diodo Emissor de Luz) na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no âmbito do Município de Chácara-MG.
Portaria nº 032A, de 05 de junho de 2023
Dispõe sobre nomeação de membros que compõem a Comissão de Avaliação do Leilão 001/2023 da Prefeitura Municipal de Chácara.
Portaria nº 032, de 05 de Junho de 2023
Nomeia Secretário de Administração e Finanças.
Portaria nº 031, de 02 de Junho de 2023
Exonera Secretária de Administração e Finanças.
Lei nº 1208, de 19 de maio de 2023
Institui Programa Pré-Natal odontológico no município para tratamento preventivo da saúde bucal no período gestacional e da outras providências.
Lei nº 1207, de 19 de maio de 2023
Dispõe sobre as ações de prevenção, diagnóstico e tratamento da depressão pós-parto na rede pública de saúde e dá outras providências.
Lei nº 1206, de 17 de maio de 2023
Dispõe sobre a participação do município de Chácara no CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE- CIMAMS, ratifica protocolo de intenções e dá outras providências.
Lei nº 1205, de 17 de maio de 2023
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Portaria nº 030, de 17 de Maio de 2023
Instaura Procedimento Administrativo com a finalidade de apurar a legalidade e respaldo jurídico na liquidação e pagamento de fornecimento de produtos e serviços