Acesso à Informação
Faça sua busca por tipo, subtipo, termo, ano e/ou autor
PORTARIA N° 92, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
Dispõe sobre criação da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado, e dá outras providências.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
PORTARIA Nº 91, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
Nomear e Convocar para Posse os Candidatos Aprovados no Concurso Público, Edital Nº 01/2022.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
DECRETO Nº 24, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
Divulga o Indice para atualização monetária de Tributos municipais para o exercício 2025.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
PORTARIA Nº 90, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024
Nomear e Convocar para Posse os Candidatos Aprovados no Concurso Público, Edital Nº 01/2022.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
PORTARIA N° 89, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024
Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas do município e dá outras providências.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
Decreto N° 224 - de 05 de Dezembro de 2024
Decreto N° 225 - de 05 de Dezembro de 2024
Decreto N° 227 - de 05 de Dezembro de 2024
Decreto N° 226 - de 05 de Dezembro de 2024
Decreto N° 228 - de 05 de Dezembro de 2024
Decreto N° 215 - de 02 de Dezembro de 2024
Decreto N° 217 - de 02 de Dezembro de 2024
Decreto N° 216 - de 02 de Dezembro de 2024
Decreto N° 218 - de 02 de Dezembro de 2024
Decreto N° 220 - de 02 de Dezembro de 2024
Decreto N° 219 - de 02 de Dezembro de 2024
Decreto N° 221 - de 02 de Dezembro de 2024
Decreto N° 222 - de 02 de Dezembro de 2024
Decreto N° 223 - de 02 de Dezembro de 2024
DECRETO Nº 23, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024
Regulamenta a utilização do sistema de registro de preços disciplinado na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021, para a adesão do município às aquisições e contratações realizadas pelo Estado de Minas Gerais para a execução de ações no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira