Acesso à Informação
Faça sua busca por tipo, subtipo, termo, ano e/ou autor
DECRETO N° 13, DE 10 DE ABRIL DE 2024
Nomeia membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
Decreto N° 49 - de 08 de Abril de 2024
PORTARIA N° 37, DE 08 DE ABRIL DE 2024
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação – CME.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
PORTARIA N° 36, DE 08 DE ABRIL DE 2024
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação – CACS/FUNDEB.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
PORTARIA N° 35, DE 08 DE ABRIL DE 2024
Nomeia servidor para Cargo em Comissão.
Autor(es): Jucelio Fernandes de Oliveira
PORTARIA N° 34, DE 08 DE ABRIL DE 2024
Nomeia servidor para Cargo em Comissão.
Autor(es): Jucelio Fernandes de Oliveira
Portaria nº 033, de 08 de Abril de 2024
Nomeia servidor para Cargo em Comissão
Portaria nº 032, de 08 de Abril de 2024
Nomeia servidor para Cargo em Comissão.
Decreto N° 48 - de 05 de Abril de 2024
Decreto N° 47 - de 05 de Abril de 2024
Lei nº 1286, de 04 de Abril de 2024
Estabelece regras de segurança para a condução responsável de raças caninas consideradas perigosas no município de Chácara.
Lei nº 1285, de 04 de Abril de 2024
Dispõe sobre a criação de mais três vagas para o cargo de auxiliar administrativo no âmbito do Município de Chácara – MG.
Portaria nº 031, de 02 de Abril de 2024
Exonera servidor municipal do Cargo em Comissão.
Portaria nº 030, de 02 de Abril de 2024
Exonera servidor municipal do Cargo em Comissão.
Portaria nº 029, de 02 de Abril de 2024
Exonera servidor municipal do Cargo em Comissão.
Portaria nº 028, de 02 de Abril de 2024
Exonera servidor municipal do Cargo em Comissão