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  • Data: 29/05/2025
  • Situação: Publicado
Decreto N° 64 - de 29 de Maio de 2025
Autor(es): Prefeito
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  • Data: 29/05/2025
  • Situação: Publicado
Decreto N° 65 - de 29 de Maio de 2025
Autor(es): Prefeito
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  • Data: 23/05/2025
  • Situação: Publicado
Decreto N° 63 - de 23 de Maio de 2025
Autor(es): Prefeito
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  • Data: 23/05/2025
  • Situação: Publicado
Decreto N° 61 - de 23 de Maio de 2025
Autor(es): Prefeito
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  • Data: 23/05/2025
  • Situação: Publicado
Decreto N° 62 - de 23 de Maio de 2025
Autor(es): Prefeito
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  • Data: 23/05/2025
  • Situação: Publicado
Decreto N° 60 - de 23 de Maio de 2025
Autor(es): Prefeito
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  • Data: 16/05/2025
  • Situação: Publicado
Decreto N° 57 - de 16 de Maio de 2025
Autor(es): Prefeito
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  • Data: 16/05/2025
  • Situação: Publicado
PORTARIA N° 77, DE 16 DE MAIO DE 2025

Designa membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Chácara (COMPAC).

Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira

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  • Data: 16/05/2025
  • Situação: Publicado
PORTARIA N° 76, DE 16 DE MAIO DE 2025

Dispõe sobre a convocação da IX Conferência Municipal de Saúde de Chácara, e dá outras providências.

Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira

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  • Data: 16/05/2025
  • Situação: Publicado
PORTARIA N° 75, DE 16 DE MAIO DE 2025

Designa membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.

Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira

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  • Data: 14/05/2025
  • Situação: Publicado
PORTARIA N° 74, DE 14 DE MAIO DE 2025

Exonera servidor do cargo do que menciona.

Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira

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  • Data: 14/05/2025
  • Situação: Publicado
PORTARIA Nº 73, DE 14 DE MAIO DE 2025

Nomear e Convocar para Posse os Candidatos Aprovados no Concurso Público, Edital Nº 01/2022.

Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira

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  • Data: 14/05/2025
  • Situação: Publicado
PORTARIA Nº 72, DE 14 DE MAIO DE 2025

Nomear e Convocar para Posse os Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Público, Edital Nº 01/2022.

Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira

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  • Data: 06/05/2025
  • Situação: Publicado
Decreto N° 55 - de 06 de Maio de 2025
Autor(es): Prefeito
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  • Data: 06/05/2025
  • Situação: Publicado
Decreto N° 56 - de 06 de Maio de 2025
Autor(es): Prefeito
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  • Data: 06/05/2025
  • Situação: Publicado
Decreto N° 54 - de 06 de Maio de 2025
Autor(es): Prefeito
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  • Data: 06/05/2025
  • Situação: Publicado
PORTARIA N° 71, DE 06 DE MAIO DE 2025

Designa servidor para função que menciona.

Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira

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  • Data: 06/05/2025
  • Situação: Publicado
PORTARIA N° 70, DE 06 DE MAIO DE 2025

Exonera servidor do cargo do que menciona.

Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira

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  • Data: 06/05/2025
  • Situação: Publicado
PORTARIA N° 69, DE 06 DE MAIO DE 2025

Exonera servidor do cargo do que menciona.

Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira

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  • Data: 30/04/2025
  • Situação: Publicado
Decreto N° 53 - de 30 de Abril de 2025
Autor(es): Prefeito
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