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  • Data: 07/05/2024
  • Situação: Aprovado
PORTARIA N° 41, DE 07 DE MAIO DE 2023

Designa membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Chácara (COMPAC).

Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira

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  • Data: 07/05/2024
  • Situação: Aprovado
PORTARIA N° 40, DE 07 DE MAIO DE 2024

Dispõe sobre a nomeação dos membros do COMTUR – Conselho Municipal de Turismo.

Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira

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  • Data: 07/05/2024
  • Situação: Aprovado
PORTARIA N° 39, DE 07 DE MAIO DE 2024

Exonera servidor municipal de Cargo em Comissão.

Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira

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  • Data: 06/05/2024
  • Situação: Aprovado
PORTARIA N° 38, DE 06 DE MAIO DE 2024

Exonera servidor municipal de Cargo em Comissão.

Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira

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  • Data: 30/04/2024
  • Situação: Publicado
Decreto N° 61 - de 30 de Abril de 2024
Autor(es): Prefeito
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  • Data: 30/04/2024
  • Situação: Publicado
Decreto N° 60 - de 30 de Abril de 2024
Autor(es): Prefeito
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  • Data: 30/04/2024
  • Situação: Publicado
Decreto N° 59 - de 30 de Abril de 2024
Autor(es): Prefeito
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  • Data: 30/04/2024
  • Situação: Publicado
LEI Nº 1.289, DE 30 DE ABRIL DE 2024

Dispõem sobre revisão geral anual dos Subsídios do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários Municipais e toma outras providências.

Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira

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  • Data: 30/04/2024
  • Situação: Publicado
LEI Nº 1.288, DE 30 DE ABRIL DE 2024

Dispõe sobre a revisão geral anual dos Subsídios dos vereadores e toma outras providencias.

Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira

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  • Data: 30/04/2024
  • Situação: Publicado
LEI N° 1.287, DE 30 DE ABRIL DE 2024

Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos municipais e dá outras providências.

Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira

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  • Data: 24/04/2024
  • Situação: Publicado
Decreto N° 58 - de 24 de Abril de 2024
Autor(es): Prefeito
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  • Data: 24/04/2024
  • Situação: Publicado
Decreto N° 57 - de 24 de Abril de 2024
Autor(es): Prefeito
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  • Data: 24/04/2024
  • Situação: Publicado
Decreto N° 56 - de 24 de Abril de 2024
Autor(es): Prefeito
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  • Data: 24/04/2024
  • Situação: Publicado
Decreto N° 55 - de 24 de Abril de 2024
Autor(es): Prefeito
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  • Data: 24/04/2024
  • Situação: Publicado
Decreto N° 54 - de 24 de Abril de 2024
Autor(es): Prefeito
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  • Data: 24/04/2024
  • Situação: Publicado
Decreto N° 53 - de 24 de Abril de 2024
Autor(es): Prefeito
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  • Data: 24/04/2024
  • Situação: Publicado
Decreto N° 52 - de 24 de Abril de 2024
Autor(es): Prefeito
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  • Data: 23/04/2024
  • Situação: Publicado
DECRETO Nº 14, DE 23 DE ABRIL DE 2024

Dispõe sobre Homologação do Processo Seletivo nº 05/2024 e dá outras providências.

Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira

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  • Data: 22/04/2024
  • Situação: Publicado
Decreto N° 51 - de 22 de Abril de 2024
Autor(es): Prefeito
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  • Data: 19/04/2024
  • Situação: Publicado
Decreto N° 50 - de 19 de Abril de 2024
Autor(es): Prefeito
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