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PORTARIA N° 41, DE 07 DE MAIO DE 2023
Designa membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Chácara (COMPAC).
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
PORTARIA N° 40, DE 07 DE MAIO DE 2024
Dispõe sobre a nomeação dos membros do COMTUR – Conselho Municipal de Turismo.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
PORTARIA N° 39, DE 07 DE MAIO DE 2024
Exonera servidor municipal de Cargo em Comissão.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
PORTARIA N° 38, DE 06 DE MAIO DE 2024
Exonera servidor municipal de Cargo em Comissão.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
Decreto N° 61 - de 30 de Abril de 2024
Decreto N° 60 - de 30 de Abril de 2024
Decreto N° 59 - de 30 de Abril de 2024
LEI Nº 1.289, DE 30 DE ABRIL DE 2024
Dispõem sobre revisão geral anual dos Subsídios do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários Municipais e toma outras providências.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
LEI Nº 1.288, DE 30 DE ABRIL DE 2024
Dispõe sobre a revisão geral anual dos Subsídios dos vereadores e toma outras providencias.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
LEI N° 1.287, DE 30 DE ABRIL DE 2024
Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
Decreto N° 58 - de 24 de Abril de 2024
Decreto N° 57 - de 24 de Abril de 2024
Decreto N° 56 - de 24 de Abril de 2024
Decreto N° 55 - de 24 de Abril de 2024
Decreto N° 54 - de 24 de Abril de 2024
Decreto N° 53 - de 24 de Abril de 2024
Decreto N° 52 - de 24 de Abril de 2024
DECRETO Nº 14, DE 23 DE ABRIL DE 2024
Dispõe sobre Homologação do Processo Seletivo nº 05/2024 e dá outras providências.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira