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Decreto N° 86 - de 17 de Junho de 2024
PORTARIA Nº 44, DE 17 DE JUNHO DE 2024
Nomear e Convocar para Posse os Candidatos Aprovados no Concurso Público, Edital Nº 01/2022.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
Decreto N° 85 - de 12 de Junho de 2024
Decreto N° 84 - de 12 de Junho de 2024
Decreto N° 83 - de 12 de Junho de 2024
Decreto N° 82 - de 12 de Junho de 2024
LEI Nº 1.294, DE 11 DE JUNHO DE 2024
Dá denominação à estrada rural que menciona e toma outras providências.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
LEI Nº 1.293, DE 11 DE JUNHO DE 2024
Autoriza o Poder Executivo a realizar a compra de imóveis e dá outras disposições.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
LEI Nº 1.292, DE 11 DE JUNHO DE 2024
Autoriza abertura de crédito especial no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) e dá outras providências.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
Decreto N° 81 - de 03 de Junho de 2024
Decreto N° 80 - de 03 de Junho de 2024
Decreto N° 79 - de 03 de Junho de 2024
Decreto N° 78 - de 03 de Junho de 2024
Decreto N° 77 - de 03 de Junho de 2024
PORTARIA N° 43, DE 29 DE MAIO DE 2024
Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Municipal de Saúde.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
PORTARIA Nº 42, DE 29 DE MAIO DE 2024
Nomear e Convocar para Posse os Candidatos Aprovados no Concurso Público, Edital Nº 01/2022.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
DECRETO N° 16, DE 23 DE ABRIL DE 2023
Dispõe sobre criação do Comitê Municipal de Arbovirose (Dengue, Zika, Chikungunya e Febre Amarela).
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
DECRETO N° 15, DE 23 DE ABRIL DE 2024
Designa membros do Comitê da Implantação das Políticas de Promoção da Equidade Em Saúde de Chácara.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
LEI Nº 1.1291, DE 17 DE MAIO DE 2024
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
LEI Nº 1.290, DE 17 DE MAIO DE 2024
Dispõe sobre a criação do Programa de Estágio e da criação de 4 (quatro) vagas de Estagiário Administrativo e 1 (uma) vaga de Estagiário Jurídico no âmbito do Município de Chácara – MG.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira