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Decreto N° 85 - de 30 de Junho de 2025
Decreto N° 84 - de 30 de Junho de 2025
DECRETO N° 09, DE 30 DE JUNHO DE 2025.
Regulamenta a concessão de Diárias aos servidores, Lei nº 1353 de 17 de junho de 2025.
Decreto N° 82 - de 27 de Junho de 2025
Decreto N° 83 - de 27 de Junho de 2025
Decreto N° 81 - de 27 de Junho de 2025
Decreto N° 79 - de 25 de Junho de 2025
Decreto N° 80 - de 25 de Junho de 2025
LEI N° 1.354, DE 23 DE JUNHO 2025
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
LEI Nº 1.353, DE 17 DE JUNHO DE 2025
Altera os valores das diárias percebidas pelos Secretários Municipais, Diretores, Coordenadores e demais servidores públicos do Município de Chácara, com o objetivo de promover a devida atualização dos montantes atualmente fixados, tendo em vista sua expressiva defasagem frente à realidade econômica...
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
PORTARIA N° 93, DE 16 DE JUNHO DE 2025.
Nomeia servidor para Cargo Comissionado que menciona.
Decreto N° 78 - de 16 de Junho de 2025
Decreto N° 76 - de 16 de Junho de 2025
Decreto N° 77 - de 16 de Junho de 2025
PORTARIA N° 92, DE 16 DE JUNHO DE 2025
Nomeia servidor para Cargo Comissionado que menciona.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
PORTARIA N° 91, DE 13 DE JUNHO DE 2025
Exonera servidor para Cargo Comissionado que menciona.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
LEI Nº 1.352, DE 12 DE JUNHO DE 2025
Autoriza a Secretaria Municipal de Educação a se filiar à UNDIME – União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, e dá outras providências.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
PORTARIA N° 90, DE 12 DE JUNHO DE 2025
Nomeia servidor para Cargo Comissionado que menciona.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira