Foram encontrado(s) 1930 registro(s). limpar filtros
  • Data: 10/07/2025
  • Situação: Publicado
Decreto N° 90 - de 10 de Julho de 2025
Autor(es): Prefeito
visualizar
  • Data: 10/07/2025
  • Situação: Publicado
Decreto N° 92 - de 10 de Julho de 2025
Autor(es): Prefeito
visualizar
  • Data: 10/07/2025
  • Situação: Publicado
Decreto N° 93 - de 10 de Julho de 2025
Autor(es): Prefeito
visualizar
  • Data: 09/07/2025
  • Situação: Publicado
LEI Nº 1.356, DE 09 DE JULHO DE 2025

Altera a redação da Lei 1.263/2023 no que concerne a nomenclatura do Cargo de Professor Municipal II da disciplina de FHC – Formação Humana e Cristã e Altera o Anexo II - Requisitos de Provimento.”

visualizar
  • Data: 09/07/2025
  • Situação: Publicado
LEI Nº 1.355, DE 09 DE JULHO DE 2025

“Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) e dá outras providências”.

visualizar
  • Data: 04/07/2025
  • Situação: Publicado
Decreto N° 87 - de 04 de Julho de 2025
Autor(es): Prefeito
visualizar
  • Data: 04/07/2025
  • Situação: Publicado
Decreto N° 88 - de 04 de Julho de 2025
Autor(es): Prefeito
visualizar
  • Data: 04/07/2025
  • Situação: Publicado
Decreto N° 89 - de 04 de Julho de 2025
Autor(es): Prefeito
visualizar
  • Data: 02/07/2025
  • Situação: Publicado
DECRETO Nº 11, DE 02 DE JULHO DE 2025

Homologa o Tombamento do imóvel “GRUPO ESCOLAR BARÃO DO RETIRO”, no município de Chácara – MG

visualizar
  • Data: 02/07/2025
  • Situação: Publicado
DECRETO Nº 10, DE 02 DE JULHO DE 2025

Dispõe sobre novos prazos para pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU no exercício de 2025 e altera parte do Decreto nº 08 de 2025.

visualizar
  • Data: 01/07/2025
  • Situação: Publicado
PORTARIA Nº 100, DE 01 JULHO DE 2025.

Designa membros do Conselho Municipal do Esporte de Chácara.

visualizar
  • Data: 01/07/2025
  • Situação: Publicado
PORTARIA Nº 99, DE 01 DE JULHO DE 2025

Designa servidor para acesso a Plataforma Banco de Sanções do CGU, e dá outras providências.

visualizar
  • Data: 01/07/2025
  • Situação: Publicado
PORTARIA Nº 98, DE 01 DE JULHO DE 2025.

Designa servidor para acesso a Plataforma RI Digital – Cartório de Registro de Imóveis, e dá outras providências.

visualizar
  • Data: 01/07/2025
  • Situação: Publicado
PORTARIA Nº 97, DE 01 DE JULHO DE 2025.

Dispõe sobre a Regulamentação do Regime de Trabalho Híbrido dos procuradores municipais e dá outras providências.

visualizar
  • Data: 01/07/2025
  • Situação: Publicado
PORTARIA Nº 96, DE 01 DE JULHO DE 2025.

“Dispõe sobre a nomeação do Gestor e dos membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Termo de Fomento firmado entre o Município de Chácara e a Associação dos Produtores Rurais de Chácara, e dá outras providências.”

visualizar
  • Data: 01/07/2025
  • Situação: Publicado
PORTARIA N° 95, DE 01 DE JULHO DE 2025

Designa membros para comporem a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC, e dá outras providências.

visualizar
  • Data: 01/07/2025
  • Situação: Publicado
PORTARIA N° 94, DE 01 DE JULHO DE 2025.

Nomeia servidor para Cargo Comissionado que menciona.

visualizar
  • Data: 01/07/2025
  • Situação: Publicado
Decreto N° 86 - de 01 de Julho de 2025
Autor(es): Prefeito
visualizar
  • Data: 30/06/2025
  • Situação: Publicado
Decreto N° 84 - de 30 de Junho de 2025
Autor(es): Prefeito
visualizar
  • Data: 30/06/2025
  • Situação: Publicado
Decreto N° 85 - de 30 de Junho de 2025
Autor(es): Prefeito
visualizar