Acesso à Informação
Faça sua busca por tipo, subtipo, termo, ano e/ou autor
Lei nº 1222, de 04 de setembro de 2023
Institui a Política de Prevenção e Combate ao Câncer de Ovário no Município e da outras providências
Lei nº 1221, de 29 de agosto de 2023
Inclui no Calendário de Eventos do Município, o Festival do Pet, a ser comemorado anualmente no dia 14 do mês de março e dá outras providências
Lei nº 1220, de 18 de agosto de 2023
Altera o art. 1º da Lei 1.119/2022.
Portaria nº 044, de 09 de agosto de 2023
Nomear e Convocar para Posse os Candidatos Aprovados no Concurso Público, Edital Nº 01/2022.
Portaria nº 047, de 09 de Agosto de 2023
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para função que menciona
Portaria nº 046, de 09 de Agosto de 2023
Dispõe sobre nomeação de membros que compõem a Comissão de Avaliação de imóveis no Município de Chácara.
Portaria nº 045, de 09 de Agosto de 2023
Nomear e Convocar para Posse os Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Público, Edital Nº 01/2022.
Portaria nº 043, de 01 de Agosto de 2023
Designa membros para comporem a Comissão Permanente de Licitação, e da outras providências.
Portaria nº 042, de 01 de Agosto de 2023
Designa Pregoeiro e compõe Equipe de Apoio para atuarem em licitações na modalidade de pregão no âmbito da Prefeitura Municipal de Chácara – MG
Portaria nº 041, de 01 de Agosto de 2023
Nomeia servidor que menciona.
Portaria nº 040, de 01 de Agosto de 2023
Nomeia servidor que menciona.
Portaria nº 039, de 01 de Agosto de 2023
Exonera servidor que menciona
Lei nº 1219, de 17 de julho de 2023
Autoriza tombamento do imóvel “Sede Social do Clube Chacarense.
Lei nº 1218, de 17 de julho de 2023
Dispõe sobre autorização para recebimento de doação do imóvel do Chacarense Futebol Clube ao Município de Chácara, e dá outras providências.
Lei nº 1217, de 17 de julho de 2023
Inclui no Calendário Oficial do Município o ‘Mês de Agosto Lilás’ com o objetivo de conscientizar a população sobre a violência doméstica e suas espécies.
Lei nº 1216, de 17 de julho de 2023
Autoriza tombamento do imóvel “Grupo Escolar Barão do Retiro.
Lei nº 1215, de 17 de julho de 2023
Institui Sanções Administrativas para os casos de Vandalismo e dá outras providências.
Portaria nº 038, de 17 de Julho de 2023
Dispõe sobre nomeação de membros que compõem a Comissão de Avaliação do Leilão da Prefeitura Municipal de Chácara.
Portaria nº 037, de 17 de Julho de 2023
Nomeia e constitui a “Gerência do Programa BDMG MUNICÍPIOS 2021 – BDMG URBANIZA 2021
Portaria nº 036, de 17 de Julho de 2023
Estabelece ponto facultativo e demais orientações pertinentes acerca do expediente nos dias de jogos na primeira fase da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo Feminina da FIFA 2023.