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PORTARIA N° 109, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025.
Exonera servidor do cargo do que menciona.
Decreto N° 163 - de 08 de Outubro de 2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto N° 164 - de 08 de Outubro de 2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
LEI Nº 1.358, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025
Altera a destinação do imóvel adquirido pela Lei Municipal nº 1.337/2025, faz aquisição de mais um lote para Construção do CMEI, e dá outras providências.
Decreto N° 160 - de 07 de Outubro de 2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 18.000,00 as dotações do Município de CHÁCARA.
Decreto N° 161 - de 07 de Outubro de 2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto N° 162 - de 07 de Outubro de 2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 16.167,02 as dotações do Município de CHÁCARA.
Decreto N° 155 - de 01 de Outubro de 2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 12.211,34 as dotações do Município de CHÁCARA.
Decreto N° 156 - de 01 de Outubro de 2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências
Decreto N° 157 - de 01 de Outubro de 2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto N° 158 - de 01 de Outubro de 2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto N° 159 - de 01 de Outubro de 2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 89.300,00 as dotações do Município de CHÁCARA.
Decreto N° 149 - de 22 de Setembro de 2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 102.348,77 as dotações do Município de CHÁCARA.
Decreto N° 150 - de 22 de Setembro de 2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 97.578,45 as dotações do Município de CHÁCARA.
Decreto N° 151 - de 22 de Setembro de 2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto N° 152 - de 22 de Setembro de 2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto N° 153 - de 22 de Setembro de 2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 207.715,12 as dotações do Município de CHÁCARA
Decreto N° 154 - de 22 de Setembro de 2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
DECRETO Nº 19, 22 DE SETEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre a aprovação do parcelamento do solo para fins de implantação da Fase 2 do Programa Habitacional A Casa é Nossa no Município de Chácara, e dá outras providências.
DECRETO Nº 18, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre a retificação do Art. 1º do Decreto nº 06, de 07 de fevereiro de 2024, que aprova o projeto de parcelamento e implantação do Loteamento Residencial Santa Luzia.