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  • Data: 21/02/2025
  • Situação: Publicado
Decreto N° 26 - de 21 de Fevereiro de 2025
Autor(es): Prefeito
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  • Data: 18/02/2025
  • Situação: Publicado
Decreto N° 24 - de 18 de Fevereiro de 2025
Autor(es): Prefeito
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  • Data: 17/02/2025
  • Situação: Publicado
Decreto N° 20 - de 17 de Fevereiro de 2025
Autor(es): Prefeito
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  • Data: 17/02/2025
  • Situação: Publicado
Decreto N° 21 - de 17 de Fevereiro de 2025
Autor(es): Prefeito
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  • Data: 17/02/2025
  • Situação: Publicado
Decreto N° 22 - de 17 de Fevereiro de 2025
Autor(es): Prefeito
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  • Data: 17/02/2025
  • Situação: Publicado
Decreto N° 23 - de 17 de Fevereiro de 2025
Autor(es): Prefeito
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  • Data: 14/02/2025
  • Situação: Publicado
PORTARIA N°43, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025

Nomeia Comissão responsável pelo inventário físico e financeiro dos valores em tesouraria e dos materiais em almoxarifado, referente ao exercício de 2024.

Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira

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  • Data: 14/02/2025
  • Situação: Publicado
PORTARIA Nº 42, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação-CME

Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira

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  • Data: 14/02/2025
  • Situação: Publicado
PORTARIA N° 41, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025

Faz nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS e da outras providências.

Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira

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  • Data: 14/02/2025
  • Situação: Publicado
PORTARIA Nº 40, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025

Nomeia membros para a comissão de seleção, monitoramento e avaliação para acompanhar o projeto de esporte a ser desenvolvido por organização de sociedade civil no Município de Chácara.

Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira

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  • Data: 13/02/2025
  • Situação: Publicado
Decreto N° 18 - de 13 de Fevereiro de 2025
Autor(es): Prefeito
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  • Data: 13/02/2025
  • Situação: Publicado
Decreto N° 19 - de 13 de Fevereiro de 2025
Autor(es): Prefeito
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  • Data: 12/02/2025
  • Situação: Publicado
Decreto N° 17 - de 12 de Fevereiro de 2025
Autor(es): Prefeito
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  • Data: 11/02/2025
  • Situação: Publicado
Decreto N° 16 - de 11 de Fevereiro de 2025
Autor(es): Prefeito
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  • Data: 10/02/2025
  • Situação: Publicado
PORTARIA Nº 39, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025

Dispõe sobre a nomeação de Gestor e dos membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Termo de Fomento constante do processo de Chamamento Público nº 001/2025 e dá outras providências

Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira

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  • Data: 10/02/2025
  • Situação: Publicado
PORTARIA Nº 38, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025

Nomeia servidores do município para a função de Membros da Equipe de Apoio a que trata a Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras disposições.

Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira

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  • Data: 06/02/2025
  • Situação: Publicado
PORTARIA N° 37, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025

Exonera servidor para Cargo Comissionado que menciona.

Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira

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  • Data: 05/02/2025
  • Situação: Publicado
Decreto N° 15 - de 05 de Fevereiro de 2025
Autor(es): Prefeito
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  • Data: 05/02/2025
  • Situação: Publicado
PORTARIA N° 36, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025

Exonera servidor para Cargo Comissionado que menciona.

Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira

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  • Data: 04/02/2025
  • Situação: Publicado
PORTARIA N° 35, DE 04 DE FEVEIRO DE 2025

Nomeia servidor para Cargo Comissionado que menciona.

Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira

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