Acesso à Informação
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Lei nº 1232, de 16 de outubro de 2023
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e dá outras providências
Lei nº 1231, de 16 de outubro de 2023
Dispõe sobre a política municipal de prevenção ao suicídio em complemento a Lei federal 13.819 de 2019
Lei nº 1230, de 11 de outubro de 2023
Faz alteração na lei que menciona e toma outras providências.
Lei nº 1229, de 11 de outubro de 2023
Altera o Anexo de Metas e Prioridades, o Anexo de Metas Fiscais e o Anexo de Riscos Fiscais à Lei nº 1.211, de 14 de junho de 2023, que estabelece a Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024
Lei nº 1228, de 11 de outubro de 2023
Dispõe sobre alteração na Lei 1.171 de 16 de dezembro de 2022 e dá outras providências
Lei nº 1227, de 11 de outubro de 2023
Dá denominação à rua que menciona e toma outras providências
Lei nº 1226, de 11 de outubro de 2023
Institui o Programa Municipal Adote uma Escola e da outras providências.
Lei nº 1225, de 11 de outubro de 2023
Dispõe sobre implantação do projeto “Adote uma praça” no município de Chácara.
Lei nº 1224, de 10 de outubro de 2023
Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal
Lei nº 1223, de 10 de outubro de 2023
Dispõe sobre as condições gerais para contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal de 1988 e dá outras disposições.
Portaria nº 057, de 04 de Outubro de 2023
Designa membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Chácara (COMPAC).
Portaria nº 056, de 04 de Outubro de 2023
Cria a Comissão de Acompanhamento da Lei Paulo Gustavo no município de Chácara.
Portaria nº 055, de 04 de Outubro de 2023
Faz nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS e da outras providências.
Portaria nº 054, de 03 de Outubro de 2023
Nomeia servidor municipal de cargo em comissão.
Portaria nº 053, de 29 de Setembro de 2023
Exonera servidor municipal de cargo em comissão.
Portaria nº 052, de 11 de Setembro de 2023
Exonera servidor municipal de cargo em comissão.
Portaria nº 051, de 06 de Setembro de 2023
Dispõe sobre criação da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado, e dá outras providências.
Portaria nº 050, de 06 de Setembro de 2023
Designa membros para comporem a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC, e dá outras providências.
Portaria nº 049, de 06 de Setembro de 2023
Nomear e Convocar para Posse os Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Público, Edital Nº 01/2022.
Portaria nº 048, de 06 de Setembro de 2023
Nomear e Convocar para Posse os Candidatos Aprovados no Concurso Público, Edital Nº 01/2022.