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| Processo | Objeto | Publicação | Abertura | Modalidade | Situação | |
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| Adesão a ata de registro de preço nº 002/2023 da Prefeitura Municipal de Sem Peixe para eventual e futura aquisição de parque infantil, a serem entregues montados/instalados na praça Kátia Tavares no prolongamento da Rua Vereador Luiz Gonzaga Salles, pela Secretaria Municipal de Obras Públicas e Urbanismo da Prefeitura Municipal de Chácara/ MG. | EXTRATO ATA SRPNº 013/2023 Processo licitatório: 073/2023 Ata SRP nº 013/2023 Adesão à Ata deRegistro de Preços nº 002/2023 firmada pelo Município de Sem Peixe – MG. Objeto: Adesãoa ata de registro de preço nº 002/2023 da Prefeitura Municipal de Sem Peixepara eventual e futura aquisição de parque infantil, a serem entreguesmontados/instalados na praça Kátia Tavares no prolongamento da Rua VereadorLuiz Gonzaga Salles, pela Secretaria Municipal de Obras Públicas e Urbanismo daPrefeitura Municipal de Chácara/ MG. Empresa contratada:COMERCIALPINDORAMA, CNPJ 42.438.396/0001-01 Valor total daaquisição: R$ 349.180,00 (trezentos e quarenta e novemil e cento e oitenta reais) Vigência docontrato: 19/05/2023 a 19/05/2024. Jucélio Fernandes de Oliveira Prefeito Municipal |
04/08/2023 | - | Pregão | Concluído | acessar |
| Aquisição eventual e futura de Produtos Hortifrutigranjeiros, que serão utilizados na produção da Merenda Escolar. | EXTRATO DE ATA SRP Nº 014/2023 Processolicitatório: 070/2023. PregãoPresencial: 009/2023. Objeto:Aquisição eventual e futura de ProdutosHortifrutigranjeiros, que serão utilizados na produção da Merenda Escolar. AtaSRP nº 014/2023. Contratada: MARIA APARECIDA L. DE ASSUNÇÃO PRODUTOSALIMENTÍCIOS, CNPJ:33.762.917/0001-82. Valor total: R$ 64.056,00 (sessenta e quatro mil e cinquenta eseis reais). Vigência: 13/06/2023 a 13/06/2024 Jucélio Fernandes de Oliveira Prefeito Municipal EXTRATO DE ATA SRP Nº 015/2023 Processolicitatório: 070/2023. PregãoPresencial: 009/2023. Objeto:Aquisição eventual e futura de ProdutosHortifrutigranjeiros, que serão utilizados na produção da Merenda Escolar. AtaSRP nº 015/2023 TATIANA CONDÉ FERREIRA 096.251.266-43-ME, CNPJ 13.950.476/0001-35. Valor total: R$ 20.609,00 (vinte mil e seiscentos e nove reais). Vigência: 13/06/2023 a 13/06/2024 Jucélio Fernandes de Oliveira Prefeito Municipal |
04/08/2023 | - | Pregão | Concluído | acessar |
| Aquisição eventual e futura de Óculos (Lentes e Armações) que serão fornecidos para população carente de Chácara - MG. | EXTRATO DE ATA SRP Nº 012/2023 Processolicitatório: 059/2023. PregãoPresencial: 008/2023. Objeto:Aquisiçãoeventual e futura de Óculos (Lentes e Armações) que serão fornecidos parapopulação carente de Chácara - MG. AtaSRP nº 012/2023. Contratada: C G COMERCIO DE ÓTICAEIRELLI, CNPJ 35.113.645/0002-04. Valor total: R$ 344.500,00 (TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL EQUINHENTOS REAIS). Vigência: 04/05/2023 a 04/05/2024. JucélioFernandes de Oliveira PrefeitoMunicipal |
04/08/2023 | - | Pregão | Concluído | acessar |
| Contratação de empresa aquisição de Cestas básicas que serão fornecidas para os servidores da prefeitura. | EXTRATO DECONTRATO Nº 092/2023 Processo licitatório: 100/2023. Dispensa Emergencial: 040/2023. Objeto: Contrataçãode empresa aquisição de Cestas básicas que serão fornecidas para os servidoresda prefeitura. Contraton° 092/2023 Contratado: DISTRIBUIDORASEGUNDO LTDA, CNPJ nº 86.519.915/0001-23. Valor total: R$34.040,00 (trinta e quatro mil e quarenta reais). Vigência:26/07/2023 a 26/08/2023. Jucélio Fernandes deOliveira Prefeito Municipal |
04/08/2023 | - | Dispensa | Concluído | acessar |
| Contratação de serviços de instalação, suporte e atualização do Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC – e-SUS) do Município de Chácara – MG. | EXTRATO DECONTRATO Nº 091/2023 Processo licitatório: 098/2023. Dispensa: 039/2023. Objeto: Contratação de serviços de instalação, suporte e atualizaçãodo Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC – e-SUS) do Município de Chácara – MG. Contraton° 091/2023 Contratado: VINICIUSXAVIER MACHADO 07272477601, CNPJnº 29.667.195/0001-00, Valor total: R$ 8.400,00(oito mil e quatrocentos reais). Vigência:20/07/2023 a 20/07/2024. Jucélio Fernandes deOliveira Prefeito Municipal |
04/08/2023 | - | Dispensa | Concluído | acessar |
| Alienação de bens móveis representados por VEÍCULOS, MÁQUINAS E SUCATAS DE INFORMÁTICA de propriedade do Município de Chácara - MG | Alienação de bens móveis representados por VEÍCULOS, MÁQUINAS E SUCATAS DE INFORMÁTICA de propriedade do Município de Chácara - MG | 04/08/2023 | - | Pregão | Concluído | acessar |
| Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de apoio técnico, administrativo e financeiro em saúde pública para a Prefeitura Municipal de Chácara - MG. | EXTRATO DECONTRATO Nº 083/2023 Processo licitatório: 068/2023. Dispensa: 033/2023. Objeto: contrataçãode empresa para prestação de serviços especializados de apoio técnico,administrativo e financeiro em saúde pública para a Prefeitura Municipal deChácara - MG. Contraton° 083/2023 Contratado: Adriana Claudia Pereira Lima Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 15.808.951/0001-69 Valor total: R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS), Vigência: 08/05/2023 a 08/05/2024. Jucélio Fernandes deOliveira Prefeito Municipal |
04/08/2023 | - | Dispensa | Concluído | acessar |
| Locação de um galpão, localizado na Rua Dona Manuela Maria de jesus Duque, nº 39, Centro, Chácara – MG, para a instalação da garagem para veículos pesados da Prefeitura Municipal de Chácara - MG. | EXTRATO DECONTRATO Nº 090/2023 Processo licitatório: 088/2023. Dispensa: 038/2023. Objeto: Locaçãode um galpão, localizado na Rua Dona Manuela Maria de jesus Duque, nº 39,Centro, Chácara – MG, para a instalação da garagem para veículos pesados daPrefeitura Municipal de Chácara - MG. Contraton° 090/2023 Contratado: PEDROOLIVEIRA OTAVIANO, CPF nº 106.024.816-60 e ROZANGELA TEREZINHA DE OLIVEIRABESSA, CPF nº 068.328.886-51, Valor total: R$ 21.600,00(vinte e um mil e seiscentos reais). Vigência:10/07/2023 a 10/07/2024. Jucélio Fernandes deOliveira Prefeito Municipal |
04/08/2023 | - | Dispensa | Concluído | acessar |
| Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria em Controle Interno para o município de Chácara/MG | EXTRATO DECONTRATO Nº 089/2023 Processo licitatório: 087/2023. Dispensa: 037/2023. Objeto: Contrataçãode empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoriaem Controle Interno para o município de Chácara/MG Contrato n° 089/2023 Contratado: RENE DOSSANTOS 03738721606, CNPJnº 20.651.628/0001-64, Valor total: R$35.400,00 (trinta e cinco mil e quatrocentos reais) Vigência:30/06/2023 a 30/06/2024. Jucélio Fernandes deOliveira Prefeito Municipal |
04/08/2023 | - | Dispensa | Concluído | acessar |
| Contratação de empresa para aquisição de peças e serviço de manutenção corretiva no elevador da Escola Municipal Prefeito Nilto de Souza Bretas do município de Chácara/MG. | EXTRATO DECONTRATO Nº 087/2023 Processo licitatório: 082/2023. Dispensa: 036/2023. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de peças e serviço demanutenção corretiva no elevador da Escola Municipal Prefeito Nilto de SouzaBretas do município de Chácara/MG. Contraton° 087/2023 Contratado: TECHSYSTEM ELEVADORES LTDA, CNPJnº 46.920.848/0001-30, Valor total: R$12.800,00 (doze mil e oitocentos reais). Vigência:20/06/2023 a 20/12/2023. Jucélio Fernandes deOliveira Prefeito Municipal |
04/08/2023 | - | Dispensa | Concluído | acessar |
| Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Plantões Médicos, Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Dentistas na Unidade Básica de Saúde (UBS) do município de Chácara/MG | EXTRATO DECONTRATO Nº 086/2023 Processo licitatório: 072/2023. Dispensa Emergencial: 035/2023. Objeto: Contrataçãode empresa especializada para prestação de serviços de Plantões Médicos,Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Dentistas na Unidade Básica de Saúde(UBS) do município de Chácara/MG Contraton° 086/2023 Contratado: PRCSLUÇÕES E SAÚDE LTDA, CNPJ nº 39.906.383/0001-05 Valor total: R$87.331,80 (oitenta e sete mil e trezentos e trinta e um reais e oitentacentavos) Vigência:17/05/2023 a 17/06/2023. Jucélio Fernandes deOliveira Prefeito Municipal |
04/08/2023 | - | Dispensa | Concluído | acessar |
| Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em manutenção de janelas de vidro temperado incluindo material para Escola Municipal Prefeito Nilto de Souza Bretas do município de Chácara/MG. | EXTRATO DECONTRATO Nº 075/2023 Processo licitatório: 071/2023. Dispensa: 034/2023. Objeto: Contrataçãode empresa para prestação de serviços especializados em manutenção de janelasde vidro temperado incluindo material para Escola Municipal Prefeito Nilto deSouza Bretas do município de Chácara/MG. Contraton° 075/2023 Contratado: AFONSO’SCONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 35.435.277/0001-21, Valor total: R$10.350,70 (dez mil e trezentos e cinquenta reais e setenta centavos). Vigência:15/05/2023 a 15/05/2024. Jucélio Fernandes deOliveira Prefeito Municipal |
04/08/2023 | - | Dispensa | Concluído | acessar |
| Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de Informadora de Publicações Jurídicas para a Prefeitura Municipal de Chácara - MG. | EXTRATO DECONTRATO Nº 085/2023 Processo licitatório: 067/2023. Dispensa: 032/2023. Objeto: Contrataçãode empresa para prestação de serviços especializados de Informadora dePublicações Jurídicas para a Prefeitura Municipal de Chácara - MG. Contraton° 085/2023 Contratado: PRIUS INFORMADORDE PUBLICAÇÕES JURÍDICAS - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 03.361.851/0001-58, Valor total: R$ 2.712,00(dois mil e setecentos e doze reais), Vigência:11/05/2023 a 11/05/2024. Jucélio Fernandes deOliveira Prefeito Municipal |
04/08/2023 | - | Dispensa | Concluído | acessar |
| Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de suporte, manutenção e atualização do Software para Gestão do Sistema Único de Assistência Social (GESUAS), para a rede municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Chácara/MG. | EXTRATO DECONTRATO Nº 084/2023 Processo licitatório: 066/2023. Dispensa: 031/2023. Objeto: Contrataçãode empresa especializada para prestação de serviços de suporte, manutenção eatualização do Software para Gestão do Sistema Único de Assistência Social(GESUAS), para a rede municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipalde Chácara/MG. Contraton° 084/2023 Contratado: JUNGLECONSULTORIA E SOLUÇÕES SOCIAIS LTDA, CNPJ sob o nº 08.582.479/0001-23, Valor total: R$ 15.187,80 (quinze mil e cento e oitenta e sete reais eoitenta centavos). Vigência:08/05/2023 a 08/05/2024. Jucélio Fernandes deOliveira Prefeito Municipal |
04/08/2023 | - | Dispensa | Concluído | acessar |
| Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação e fornecimento dos equipamentos (multifuncionais e impressoras), sistema de gerenciamento das impressões efetivamente realizadas, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção e fornecimento de insumos, exceto papel, com limite máximo de 30.000 cópias mensais, visando a manutenção das atividades das diversas secretarias municipais de Chácara - MG. | EXTRATO DECONTRATO Nº 082/2023 Processo licitatório: 065/2023. Dispensa: 030/2023. Objeto: Contrataçãode empresa especializada na prestação de serviços de locação e fornecimento dosequipamentos (multifuncionais e impressoras), sistema de gerenciamento dasimpressões efetivamente realizadas, manutenção preventiva e corretiva dosequipamentos com substituição de peças,componentes e materiais utilizados na manutenção e fornecimento de insumos,exceto papel, com limite máximo de30.000 cópias mensais, visando a manutenção das atividades das diversassecretarias municipais de Chácara - MG. Contraton° 082/2023 Contratado: COPYGRAPHSERVICOS LTDA, CNPJ nº 01.541.266/0001-04, Valor total: R$8.100,00 (oito mil e cem reais). Vigência:28/04/2023 a 28/07/2023. Jucélio Fernandes deOliveira Prefeito Municipal |
04/08/2023 | - | Dispensa | Concluído | acessar |
| Contratação de empresa para a realização do evento Festa do Trabalhador 2023 com o show artístico do Grupo Curtaê no dia 30 de abril, a partir das 21 hrs, com duração de 2(duas) horas de apresentação no município de Chácara - MG. | EXTRATO DE CONTRATO Nº 078/2023 Processolicitatório: 064/2023. Inexigibilidade:012/2023. Objeto: Contratação de empresa paraa realização do evento Festa do Trabalhador 2023 com o show artístico do GrupoCurtaê no dia 30 de abril, a partir das 21 hrs, com duração de 2(duas) horas deapresentação no município de Chácara - MG. Contratonº 078/2023 Contratada: FERNANDO VANTUILMENDES LEONARDO 11650774699 MEI, CNPJ nº 47.632.972/0001-62 Valor total: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) Vigência: 19/04/2023 a 19/04/2024 JucélioFernandes de Oliveira PrefeitoMunicipal |
04/08/2023 | - | Inexigibilidade | Concluído | acessar |
| Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de Buffet para o evento municipal da entrega das casas populares no dia 30/04/2023 às 16:00hrs no município de Chácara/MG. | EXTRATO DECONTRATO Nº 079/2023 Processo licitatório: 063/2023. Dispensa: 029/2023. Objeto: Contrataçãode empresa especializada em prestação de serviço de Buffet para o eventomunicipal da entrega das casas populares no dia 30/04/2023 às 16:00hrs nomunicípio de Chácara/MG. Contraton° 079/2023 Contratado: LETÍCIAFERNANDES CROCE LTDA, CPF nº 081.682.846-66 Valor total: R$14.700,00 (quatorze mil e setecentosreais). Vigência:19/04/2023 a 19/04/2024. Jucélio Fernandes deOliveira Prefeito Municipal |
04/08/2023 | - | Dispensa | Concluído | acessar |
| Contratação de empresa para a realização do evento Festa do Trabalhador 2023 com o show artístico da Banda Pablo David no circuito sertanejo com os convidados Ligeirinho sanfoneiro, Bazuka, Deborah Costa, Ronan Oliveira e Hianca no dia 30 de abril, às 00:00 horas no município de Chácara - MG. | EXTRATO DE CONTRATO Nº 077/2023 Processolicitatório: 062/2023. Inexigibilidade:011/2023. Objeto: Contrataçãode empresa para a realização do evento Festa do Trabalhador 2023 com o showartístico da Banda Pablo David no circuito sertanejo com os convidadosLigeirinho sanfoneiro, Bazuka, Deborah Costa, Ronan Oliveira e Hianca no dia 30de abril, às 00:00 horas no município de Chácara - MG. Contratonº 077/2023 Contratada: DAVID ALVIM DE CAMPOS121.482.086-75 MEI, CNPJ nº 28.475.446/0001-91 Valor total: R$ 9.000,00 (nove mil reais) Vigência: 17/04/2023 a 17/04/2024 JucélioFernandes de Oliveira PrefeitoMunicipal |
04/08/2023 | - | Inexigibilidade | Concluído | acessar |
| Contratação de empresa para a realização do evento Festa do Trabalhador 2023 com o show artístico de DJ SCOOBY, no dia 29 de abril a partir de 01 h, no município de Chácara - MG. | EXTRATO DE CONTRATO Nº 076/2023 Processolicitatório: 061/2023. Inexigibilidade:010/2023. Objeto: Contratação de empresa para a realização do evento Festado Trabalhador 2023 com o show artístico de DJ SCOOBY, no dia 29 de abril apartir de 01 h, no município de Chácara - MG. Contratonº 076/2023 Contratada: JSK PRODUÇÕES LTDA,CNPJ nº 26.635.335/0001-70 Valor total: R$ 4.000,00 (quatro mil reais) Vigência: 17/04/2023 a 17/04/2024 JucélioFernandes de Oliveira PrefeitoMunicipal |
04/08/2023 | - | Inexigibilidade | Concluído | acessar |
| Contratação de empresa para a realização do evento Festa do Trabalhador 2023 com o show artístico de FABRÍCIO E GABRIEL, no dia 29 de abril às 23 hs, no município de Chácara - MG. | EXTRATO DE CONTRATO Nº 074/2023 Processolicitatório: 060/2023. Inexigibilidade:009/2023. Objeto: Contratação de empresa para a realização do evento Festa doTrabalhador 2023 com o show artístico de FABRÍCIO E GABRIEL, no dia 29 de abrilàs 23 hs, no município de Chácara - MG. Contratonº 074/2023 Contratada: JÚNIOR PRODUÇÕESLTDA, CNPJ nº 11.872.315/0001-45 Valor total: R$ 15.000,00 (quinze mil reais) Vigência: 17/04/2023 a 17/04/2024 JucélioFernandes de Oliveira PrefeitoMunicipal |
04/08/2023 | - | Inexigibilidade | Concluído | acessar |
| Contratação de empresa especializada em Gestão e Consultoria de Telecomunicação para a Prefeitura de Chácara - MG. | EXTRATO DECONTRATO Nº 066/2023 Processo licitatório: 057/2023. Dispensa: 028/2023. Objeto: Contrataçãode empresa especializada em Gestão e Consultoria de Telecomunicação para aPrefeitura de Chácara - MG. Contraton° 066/2023 Contratado: FACILITATELECOM LTDA, CNPJ nº 13.045.960/0001-10, Valor total: R$12.693,60 (doze mil e seiscentos e noventa e três reais e sessenta centavos). Vigência:30/03/2023 a 30/03/2024. Jucélio Fernandes deOliveira Prefeito Municipal |
04/08/2023 | - | Dispensa | Concluído | acessar |
| Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em consultoria técnica em programas para captação de ICMS Esportivo. | EXTRATO DECONTRATO Nº 069/2023 Processo licitatório: 056/2023. Dispensa: 027/2023. Objeto: Contrataçãode empresa para prestação de serviços especializados em consultoria técnica emprogramas para captação de ICMS Esportivo. Contraton° 069/2023 Contratado: JULIANOMARIANO DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ nº 40.705.813/0001-00, Valor total: R$12.000,00 (doze mil reais). Vigência:05/04/2023 a 05/04/2024. Jucélio Fernandes deOliveira Prefeito Municipal |
04/08/2023 | - | Dispensa | Concluído | acessar |
| Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Fisioterapia para atendimento da população carente do Município de Chácara – MG. | EXTRATO DECONTRATO Nº 068/2023 Processolicitatório: 055/2023. Inexigibilidade:008/2023. Objeto:Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Fisioterapiapara atendimento da população carente do Município de Chácara – MG. Contratonº 068/2023 Contratada: GABRIELA MACHADOCARDOSO - ME, CNPJ nº 30.565.481/0001-43, Valor total: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta milreais). Vigência: 04/04/2023 a 04/04/2025. JucélioFernandes de Oliveira PrefeitoMunicipal
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04/08/2023 | - | Inexigibilidade | Concluído | acessar |
| Aquisição de Ovos de Páscoa nº 08 - 60 gramas, que serão distribuídos para os alunos da rede pública municipal de ensino de Chácara. | EXTRATO DECONTRATO Nº 065/2023 Processo licitatório: 054/2023. Dispensa: 026/2023. Objeto: Aquisiçãode Ovos de Páscoa nº 08 - 60 gramas, que serão distribuídos para os alunos darede pública municipal de ensino de Chácara. Contraton° 065/2023 Contratado: COMERCIODE CHOCOLATES KAYAMBA LTDA, CNPJ nº 13.950.476/0001-35. Valor total: R$2.961,00 (dois mil e novecentos e sessenta e um reais). Vigência:30/03/2023 a 30/03/2024. Jucélio Fernandes deOliveira Prefeito Municipal |
04/08/2023 | - | Dispensa | Concluído | acessar |
| Contratação de Serviços Especializados de Serralheria para os setores da Secretaria Municipal de Educação, Cultura Esporte e Lazer e a Secretaria Municipal de Saúde do município de Chácara/MG. | EXTRATO DE CONTRATO Nº 073/2023 Processolicitatório: 052/2023. PregãoPresencial: 007/2023. Objeto:Contratação de Serviços Especializados de Serralheria para os setores daSecretaria Municipal de Educação, Cultura Esporte e Lazer e a SecretariaMunicipal de Saúde do município de Chácara/MG. Contratonº 073/2023. Contratado: DOMINGOS DIAS PIRES 07045576650,CNPJ40.753.597/0001-60. Valor total: R$ 69.201,32 (SESSENTA E NOVE MIL E DUZENTOS E UM MILE TRINTA E DOIS CENTAVOS). Vigência: 13/04/2023 a 13/04/2024. JucélioFernandes de Oliveira PrefeitoMunicipal |
03/08/2023 | - | Pregão | Concluído | acessar |
| Contratação de empresa para aquisição de peças e serviço de manutenção corretiva no elevador da Escola Municipal Prefeito Nilto de Souza Bretas do município de Chácara/MG. | EXTRATO DECONTRATO Nº 067/2023 Processo licitatório: 050/2023. Dispensa: 025/2023. Objeto: Contrataçãode empresa para aquisição de peças e serviço de manutenção corretiva noelevador da Escola Municipal Prefeito Nilto de Souza Bretas do município deChácara/MG. Contraton° 067/2023 Contratado: TECHSYSTEM ELEVADORES LTDA, CNPJnº 46.920.848/0001-30, Valor total: R$20.000,00 (vinte mil reais). Vigência:30/03/2023 a 30/03/2024. Jucélio Fernandes deOliveira Prefeito Municipal |
03/08/2023 | - | Dispensa | Concluído | acessar |
| Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados para o preenchimento do sistema de informações sobre Orçamentos Públicos em saúde (SIOPS) e do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE). | EXTRATO DECONTRATO Nº 064/2023 Processo licitatório: 049/2023. Dispensa: 024/2023. Objeto: Contrataçãode empresa para prestação de serviços técnicos especializados para opreenchimento do sistema de informações sobre Orçamentos Públicos em saúde(SIOPS) e do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação(SIOPE). Contraton° 064/2023 Contratado: NEXUSCONSULTORIA CONTABIL LTDA, CNPJ nº 35.774.250/0001-63 Valor total: R$7.620,00 (sete mil e seiscentos e vinte reais). Vigência:28/03/2023 a 28/04/2024. Jucélio Fernandes deOliveira Prefeito Municipal |
03/08/2023 | - | Dispensa | Concluído | acessar |
| Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria para estudo, levantamento e propositura de demandas judiciais e/ou administrativas para a recuperação de valores do hoje extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF que deixaram de ser repassados aos cofres dessa administração em face da ilegal fixação, pela União, do Valor Mínimo Anual por Aluno – VMAA no município de Chácara. | EXTRATODE CONTRATO nº 063/2023 PROCESSOLICITATÓRIO nº 048/2023 INEXIGIBILIDADEnº 007/2023 OBJETO:Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria para estudo,levantamento e propositura de demandas judiciais e/ou administrativas para arecuperação de valores do hoje extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento doEnsino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF que deixaram de serrepassados aos cofres dessa administração em face da ilegal fixação, pelaUnião, do Valor Mínimo Anual por Aluno – VMAA no município de Chácara. CONTRATADA:Monteiro e Monteiro Advogados Associados, CNPJ35.542.612/0001-90 VALORCONTRATUAL: R$ 298.213,84(duzentos e noventa e oito mil e duzentos e trezereais e oitenta e quatro centavos) VIGÊNCIA:27/03/2023 a 27/03/2024 Chácara, 27 de março de 2023. _______________________________ JucélioFernandes de Oliveira Prefeito Municipal |
03/08/2023 | - | Inexigibilidade | Concluído | acessar |
| Aquisição e instalação de 01(um) equipamento de áudio e vídeo para atender ao setor de licitação no prédio da prefeitura e 05 (cinco) equipamentos de vídeo e instalação para a Farmácia Popular da Secretaria Municipal de Saúde do município de Chácara/MG. | EXTRATO DECONTRATO Nº 062/2023 Processo licitatório: 047/2023. Dispensa: 023/2023. Objeto: Contrataçãode empresa para aquisição e instalação de 01(um) equipamento de áudio e vídeopara atender ao setor de licitação no prédio da prefeitura e 05 (cinco)equipamentos de vídeo e instalação para a Farmácia Popular da SecretariaMunicipal de Saúde do município de Chácara/MG. Contraton° 062/2023 Contratado: PEDROANTONIO FERNANDES 071.529.426-17, CNPJ nº 16.587.275/0001-03, Valor total: R$5.025,00 (cinco mil e vinte e cinco reais). Vigência:22/03/2023 a 22/03/2024. Jucélio Fernandes deOliveira Prefeito Municipal |
03/08/2023 | - | Dispensa | Concluído | acessar |
| Contratação de empresa para prestação de serviços de implantação, treinamento de servidor para a utilização do sistema e disponibilização do site para emissão de nota fiscal eletrônica de serviços e emissão de guias de ISSQN para o município de chácara/MG. | EXTRATO DECONTRATO Nº 070/2023 Processo licitatório: 046/2023. Dispensa: 022/2023. Objeto: Contrataçãode empresa para prestação de serviços de implantação, treinamento de servidorpara a utilização do sistema e disponibilização do site para emissão de notafiscal eletrônica de serviços e emissão de guias de ISSQN para o município dechácara/MG. Contraton° 070/2023 Contratado: FUTURIZETECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 10.516.690/0001-90, Valor total: R$ 4.800,00(quatro mil e oitocentos reais). Vigência:06/04/2023 a 06/04/2024. Jucélio Fernandes deOliveira Prefeito Municipal |
03/08/2023 | - | Dispensa | Concluído | acessar |
| Contratação de empresa para prestação de serviços de avaliação da Administração Municipal no âmbito da saúde, educação, segurança, limpeza e outros serviços Municipais, para avaliar as ações administrativas, as carências e prioridades da população, afim de auxiliar no planejamento da administração Municipal. | EXTRATO DECONTRATO Nº 061/2023 Processo licitatório: 045/2023 Dispensa: 021/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços deavaliação da Administração Municipal no âmbito da saúde, educação, segurança,limpeza e outros serviços Municipais, para avaliar as ações administrativas, ascarências e prioridades da população, afim de auxiliar no planejamento daadministração Municipal. Contraton° 061/2023 Contratado: REGINALDODE SOUZA DIAS, CNPJ nº 13.112.676/0001-19. Valor total: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), Vigência:15/03/2023 A 15/03/2024 Jucélio Fernandes deOliveira Prefeito Municipal |
03/08/2023 | - | Dispensa | Concluído | acessar |
| Contratação de empresa especializada na produção de vídeo Institucional com conteúdo audiovisual, jornalístico, documental e educacional para veiculação em canais da das redes sociais ou que venham a ser criados em eventos internos e externos, com aproximadamente até 5 minutos, incluindo roteirização, produção, filmagem, montagem, trilha sonora, finalização de som e produção de imagens com drone. | EXTRATO DECONTRATO Nº 058/2023 Processo licitatório: 044/2023. Dispensa: 020/2023 Objeto: Contrataçãode empresa especializada na produção de vídeo Institucional com conteúdoaudiovisual, jornalístico, documental e educacional para veiculação em canaisda das redes sociais ou que venham a ser criados em eventos internos eexternos, com aproximadamente até 5 minutos, incluindo roteirização, produção,filmagem, montagem, trilha sonora, finalização de som e produção de imagens comdrone. Contraton° 058/2023 Contratado: MARCOAURELIO BRANDI SPINA 42893360866, CNPJ nº 35.405.939/0001-10, Valor total: R$47.300,00 (quarenta e sete mil e trezentos reais) Vigência:10/03/2023 a 10/03/2024. Jucélio Fernandes deOliveira Prefeito Municipal
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03/08/2023 | - | Dispensa | Concluído | acessar |
| Contratação de profissional para confecção da escultura em gesso ou resina da Réplica do Cristo Redentor, tamanho 8,00 x 7,00cm em base de madeira, tamanho 7,00x 18,00 envernizada, produzida artesanalmente para a inauguração do Monumento Cristo Redentor da Prefeitura Municipal de Chácara/MG. | EXTRATO DECONTRATO Nº 057/2023 Processo licitatório: 043/2023. Dispensa: 019/2023. Objeto: Contrataçãode profissional para confecção da escultura em gesso ou resina da Réplica doCristo Redentor, tamanho 8,00 x 7,00cm em base de madeira, tamanho 7,00x 18,00envernizada, produzida artesanalmente para a inauguração do Monumento CristoRedentor da Prefeitura Municipal de Chácara/MG. Contraton° 057/2023 Contratado: SIDNEIMOURA SOARES, CPF: nº 094.158.716-95, Valor total: R$ 10.825,00 (dez mil e oitocentos e vinte e cinco). Vigência:07/03/2023 a 07/03/2024. Jucélio Fernandes deOliveira Prefeito Municipal |
03/08/2023 | - | Dispensa | Concluído | acessar |
| Contrato administrativo emergencial para a prestação de serviços de professor de apoio para os alunos portadores de deficiência integrantes da rede municipal de ensino de Chácara - MG. | EXTRATO DECONTRATO Nº 056/2023 Processo licitatório: 041/2023. Dispensa Emergencial: 018/2023. Objeto: Contrataçãoemergencial de Professor de Apoio para os alunos portadores de deficiência darede municipal de Ensino. Contraton° 056/2023 Contratado: ISABELLE EVELYN PIAZI DE SOUZA, CPF nº 127.530.476-18. Valor total: R$2.700,00 (dois mil e setecentos reais). Vigência: 06/03/2023 a06/04/2023. Jucélio Fernandes de Oliveira Prefeito Municipal |
03/08/2023 | - | Dispensa | Concluído | acessar |
| Contratação de empresa para prestação de serviços especializados para implantação do ensino de xadrez aos alunos da rede pública municipal de ensino de Chácara - MG. | EXTRATODE CONTRATO Nº 034/2023 ProcessoLicitatório nº 027/2023 Inexigibilidadenº 006/2023 Contratonº 034/2023 Contratante:Município de Chácara Contratada:Instituto Albert Sabin, CNPJ nº 31.746.494/0001-81 Objeto:Contratação de serviços especializados para implantação do ensino de xadrez aosalunos da rede pública municipal de ensino de Chácara - MG. Valorcontratual: R$ 71.702,00 Vigência:02/02/2023 a 20/12/2023 Chácara, 03 de fevereiro de 2023. _________________________________ Jucelio Fernandes de Oliveira Prefeito Municipal
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03/08/2023 | - | Inexigibilidade | Concluído | acessar |
| Contratação de empresa para aquisição de troféus para a final dos jogos de verão no dia 28/01/2023 na quadra poliesportiva do município de Chácara/MG. | EXTRATO DECONTRATO Nº 007/2023 Processo licitatório: 015/2023. Dispensa: 007/2023. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de troféus para a final dos jogos deverão no dia 28/01/2023 na quadra poliesportiva do município de Chácara/MG. Contraton° 007/2023 Contratado: WENERSSON DA SILVA PERPETUO,inscritano CNPJ sob o nº 47.504.788/0001-37, Valor total: R$ 9.370,20(nove mil e trezentos e vinte reais e vinte centavos) Vigência: 19/01/2023 a19/06/2023. Jucélio Fernandes deOliveira Prefeito Municipal |
07/07/2023 | - | Pregão | Concluído | acessar |
| Aquisição de 01(uma) RETROESCAVADEIRA que será utilizada pela Secretaria Municipal de Obras Públicas e Urbanismo – MG, através do Convênio de Saída nº1237002912/2022/SEAPA (Secretaria de Estado de Agricultura. Pecuária e Abastecimento de MG) | 07/07/2023 | - | Pregão | Concluído | acessar | |
| Aquisição de 01 (Um) Micro-ônibus escolar rural com capacidade de 29 lugares e outro com 44 lugares para Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer da Prefeitura Municipal de Chácara/ MG. | EXTRATO ATA SRPNº 001/2023 Processo licitatório: 009/2023 Ata SRP nº 001/2023 Adesão à Ata de Registrode Preços nº 054/2022 firmada pelo Município de Jequitinhonha – MG. Aquisiçãocom recursos estaduais provenientes do Convênio de Saída nº1261001878/2022/SEE. Empresa contratada:BertiogaVeículos e Serviços Ltda., CNPJ 12.674.914/0001-17 Valor total daaquisição: R$ 976.400,00 (novecentos e setenta e seismil e quatrocentos reais). Vigência docontrato: 13/01/2023 a 13/01/2024. Jucélio Fernandes de Oliveira Prefeito Municipal |
07/07/2023 | - | Pregão | Concluído | acessar |
| Aquisição de 02 (DOIS) ONIBUS ESCOLAR RURAL COM 30 (TRINTA) LUGARES – Programa Caminho da Escola, com recursos provenientes da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, com convênio de saída nº 1261001878/2022/SEE. | Aquisição de 02 (DOIS) ONIBUS ESCOLAR RURAL COM 30 (TRINTA) LUGARES – Programa Caminho da Escola, com recursos provenientes da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, com convênio de saída nº 1261001878/2022/SEE. | 07/07/2023 | - | Pregão | Concluído | acessar |
| Adesão a ata de registro de preço nº 167/2022 da Prefeitura Municipal de Almenara para aquisição de 02 (dois) Veículos Utilitário Leve, Tipo Pick-Up, Zero Km para Secretaria Municipal de Obras Públicas e Urbanismo da Prefeitura Municipal de Chácara/ MG. | EXTRATO ATA SRPNº 005/2023 Processo licitatório: 030/2023 Ata SRP nº 005/2023 Adesão à Ata de Registrode Preços nº 167/2022 firmada pelo Município de Almenara – MG. Empresa contratada:TECARMINAS AUTOMOVEIS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 01.739.520/0001-83 Valor total daaquisição: R$ 212.000,00 (duzentos e doze mil reais). Vigência docontrato: 10/02/2023 a 10/02/2024 Jucélio Fernandes de Oliveira Prefeito Municipal |
07/07/2023 | - | Pregão | Concluído | acessar |
| Aquisição eventual e futura de carnes, que serão utilizadas na produção da merenda escolar. | Aquisição eventuale futura de carnes, que serão utilizadas na produção da merenda escolar. |
07/07/2023 | - | Pregão | Concluído | acessar |
| Adesão a ata de registro de preço de futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento/locação de infraestrutura para atender os eventos do Município de Chácara/MG. | EXTRATO DE ATASRP Nº 004/2023 Processolicitatório: 028/2023. Adesãoà Ata de Registro de Preços Objeto:Adesãoa ata de registro de preço de futura e eventual contratação de empresaespecializada para o fornecimento/locação de infraestrutura para atender oseventos do Município de Chácara/MG. ATASRP nº 004/2023 Contratada: JUNIOR PRODUÇÕES EIRELI ME, CNPJ 11.872.315/0001-45, Valor total: R$ 2.191.895,00(DOIS MILHÕES, CENTO E NOVENTA E UMMIL E OITOCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS) Vigência: 10/02/2023 a 10/02/2024 Jucélio Fernandes de Oliveira Prefeito Municipal |
07/07/2023 | - | Pregão | Concluído | acessar |
| CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO ANEXO À ESCOLA MUNICIPAL PREFEITO NILTO DE SOUZA BRETAS NO COMPLEXO EDUCACIONAL PREFEITO OPTACIANO AUGUSTO DE PAULA | O presente edital objetiva o estabelecimento decondições que presidirão a escolha de proposta que, estando adequada a todos ostermos e condições deste, oferte o MENORPREÇO GLOBAL, sob o regime de execução de empreitada por preço global, paraprestação de serviços de engenharia civil para CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO ANEXO ÀESCOLA MUNICIPAL PREFEITO NILTO DE SOUZA BRETAS NO COMPLEXO EDUCACIONALPREFEITO OPTACIANO AUGUSTO DE PAULA, localizado na Rua HelsonCândido de Oliveira, nº 246, Centro, Chácara - MG, com recursos próprios,estaduais e federais. | 07/07/2023 | - | Pregão | Em Andamento | acessar |
| Aquisição eventual e futura de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, que serão utilizados para preparação da merenda escolar fornecida aos alunos da rede pública municipal de ensino de Chácara. | Aquisição eventual e futura de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, que serão utilizados para preparação da merenda escolar fornecida aos alunos da rede pública municipal de ensino de Chácara. | 07/07/2023 | - | Pregão | Concluído | acessar |
| CONCESSÃO ONEROSA DE USO COMUM DOS SEGUINTES ESPAÇOS PÚBLICOS | CONCESSÃOONEROSA DE USO COMUM DOS SEGUINTES ESPAÇOS PÚBLICOS: Ø ESTÁDIO MUNICIPAL MIGUEL JOSÉ MANSUR, localizado na cidadede Chácara – MG Ø COMPLEXO POLIESPORTIVO FRANCISCO DE ALMEIDA BESSA, localizado na cidadede Chácara – MG; Ø QUIOSQUE DA PRAÇA, localizado na cidade de Chácara – MG. |
07/07/2023 | - | Pregão | Concluído | acessar |
| Contratação de empresa para prestação de serviços de calceteiro para manutenção das pavimentações das ruas em diversos trechos no município de Chácara/MG. | EXTRATO DECONTRATO Nº 047/2023 Processo licitatório: 038/2023. Dispensa: 017/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestaçãode serviços de calceteiro para manutenção das pavimentações das ruas emdiversos trechos no município de Chácara/MG. Contraton° 047/2023 Contratado: CSC CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ nº 35.184.642/0001-72, Valor total: R$52.780,00 (cinquenta e dois mil e setecentos e oitenta reais). Vigência:06/03/2023 a 06/03/2024. Jucélio Fernandes deOliveira Prefeito Municipal |
07/07/2023 | - | Dispensa | Concluído | acessar |
| Contratação de empresa para aquisição de óleos lubrificantes para a frota da Prefeitura de Chácara/MG. | EXTRATO DECONTRATO Nº 047/2023 Processo licitatório: 037/2023. Dispensa: 016/2023. Objeto: Contrataçãode empresa para aquisição de óleos lubrificantes para a frota da Prefeitura deChácara/MG. Contraton° 047/2023 Contratado: MINASFREIOS DISTRIBUIÇÃO E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 22.536.478/0001-73, Valor total: R$45.794,50 (quarenta e cinco mil e setecentos e noventa e quatro reais ecinquenta centavos) Vigência:02/03/2023 a 02/03/2024. Jucélio Fernandes deOliveira Prefeito Municipal |
07/07/2023 | - | Dispensa | Concluído | acessar |
| Contratação de empresa para levantamento topográfico para elaboração de projeto de Estação de Tratamento de Esgoto do município de Chácara/MG. | EXTRATO DECONTRATO Nº 042/2023 Processo licitatório: 034/2023. Dispensa: 013/2023. Objeto: Contrataçãode empresa para levantamento topográfico para elaboração de projeto de Estaçãode Tratamento de Esgoto do município de Chácara/MG. Contraton° 042/2023 Contratado: TerraEngenharia Ambiental e Segurança do Trabalho LTDA, CNPJ nº 40.615.123/0001-51, Valor total: R$45.050,26 (quarenta e cinco mil e cinquenta reais e vinte e seis centavos). Vigência:02/03/2023 a 02/03/2024. Jucélio Fernandes deOliveira Prefeito Municipal |
07/07/2023 | - | Dispensa | Concluído | acessar |
| Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados no preenchimento e envio do módulo de Serviços de Engenharia e Obras Públicas de Minas Gerais (SISOP/MG) para o município de Chácara/MG. | EXTRATO DECONTRATO Nº 039/2023 Processo licitatório: 033/2023. Dispensa: 012/2023. Objeto: Contrataçãode empresa para prestação de serviços técnicos especializados no preenchimentoe envio do módulo de Serviços de Engenharia e Obras Públicas de Minas Gerais(SISOP/MG) para o município de Chácara/MG. Contraton° 039/2023 Contratado: HiltonServiços Especializados, CNPJ nº 27.549.404/0001-95, Valor total: R$27.000,00 (vinte e sete mil e reais). Vigência:17/02/2023 a 17/03/2023. Jucélio Fernandes deOliveira Prefeito Municipal |
07/07/2023 | - | Dispensa | Concluído | acessar |
| Contratação de empresa para aquisição de camisas do carnaval 2023, para o grupo de idosos do Projeto de Socialização do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do município de Chácara/MG. | EXTRATO DECONTRATO Nº 035/2023 Processo licitatório: 029/2023. Dispensa: 011/2023. Objeto: Contrataçãode empresa para aquisição de camisas do carnaval 2023, para o grupo de idososdo Projeto de Socialização do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS)do município de Chácara/MG. Contraton° 035/2023 Contratado: VINICIUSBARRETO MARTINS 05583060638, CNPJ nº 34.343.287/0001-74 Valor total: R$ 2.000,00(dois mil reais). Vigência:09/02/2023 a 09/08/2023 Jucélio Fernandes deOliveira Prefeito Municipal |
07/07/2023 | - | Dispensa | Concluído | acessar |