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| Processo | Objeto | Publicação | Abertura | Modalidade | Situação | |
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| Contrato administrativo emergencial para a prestação de serviços de professor de apoio para os alunos portadores de deficiência integrantes da rede municipal de ensino de Chácara - MG. | EXTRATO DECONTRATO Nº 056/2023 Processo licitatório: 041/2023. Dispensa Emergencial: 018/2023. Objeto: Contrataçãoemergencial de Professor de Apoio para os alunos portadores de deficiência darede municipal de Ensino. Contraton° 056/2023 Contratado: ISABELLE EVELYN PIAZI DE SOUZA, CPF nº 127.530.476-18. Valor total: R$2.700,00 (dois mil e setecentos reais). Vigência: 06/03/2023 a06/04/2023. Jucélio Fernandes de Oliveira Prefeito Municipal |
03/08/2023 | - | Dispensa | Concluído | acessar |
| Contratação de empresa para prestação de serviços especializados para implantação do ensino de xadrez aos alunos da rede pública municipal de ensino de Chácara - MG. | EXTRATODE CONTRATO Nº 034/2023 ProcessoLicitatório nº 027/2023 Inexigibilidadenº 006/2023 Contratonº 034/2023 Contratante:Município de Chácara Contratada:Instituto Albert Sabin, CNPJ nº 31.746.494/0001-81 Objeto:Contratação de serviços especializados para implantação do ensino de xadrez aosalunos da rede pública municipal de ensino de Chácara - MG. Valorcontratual: R$ 71.702,00 Vigência:02/02/2023 a 20/12/2023 Chácara, 03 de fevereiro de 2023. _________________________________ Jucelio Fernandes de Oliveira Prefeito Municipal
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03/08/2023 | - | Inexigibilidade | Concluído | acessar |
| Aquisição de 01(uma) RETROESCAVADEIRA que será utilizada pela Secretaria Municipal de Obras Públicas e Urbanismo – MG, através do Convênio de Saída nº1237002912/2022/SEAPA (Secretaria de Estado de Agricultura. Pecuária e Abastecimento de MG) | 07/07/2023 | - | Pregão | Concluído | acessar | |
| Aquisição de 01 (Um) Micro-ônibus escolar rural com capacidade de 29 lugares e outro com 44 lugares para Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer da Prefeitura Municipal de Chácara/ MG. | EXTRATO ATA SRPNº 001/2023 Processo licitatório: 009/2023 Ata SRP nº 001/2023 Adesão à Ata de Registrode Preços nº 054/2022 firmada pelo Município de Jequitinhonha – MG. Aquisiçãocom recursos estaduais provenientes do Convênio de Saída nº1261001878/2022/SEE. Empresa contratada:BertiogaVeículos e Serviços Ltda., CNPJ 12.674.914/0001-17 Valor total daaquisição: R$ 976.400,00 (novecentos e setenta e seismil e quatrocentos reais). Vigência docontrato: 13/01/2023 a 13/01/2024. Jucélio Fernandes de Oliveira Prefeito Municipal |
07/07/2023 | - | Pregão | Concluído | acessar |
| Aquisição de 02 (DOIS) ONIBUS ESCOLAR RURAL COM 30 (TRINTA) LUGARES – Programa Caminho da Escola, com recursos provenientes da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, com convênio de saída nº 1261001878/2022/SEE. | Aquisição de 02 (DOIS) ONIBUS ESCOLAR RURAL COM 30 (TRINTA) LUGARES – Programa Caminho da Escola, com recursos provenientes da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, com convênio de saída nº 1261001878/2022/SEE. | 07/07/2023 | - | Pregão | Concluído | acessar |
| Adesão a ata de registro de preço nº 167/2022 da Prefeitura Municipal de Almenara para aquisição de 02 (dois) Veículos Utilitário Leve, Tipo Pick-Up, Zero Km para Secretaria Municipal de Obras Públicas e Urbanismo da Prefeitura Municipal de Chácara/ MG. | EXTRATO ATA SRPNº 005/2023 Processo licitatório: 030/2023 Ata SRP nº 005/2023 Adesão à Ata de Registrode Preços nº 167/2022 firmada pelo Município de Almenara – MG. Empresa contratada:TECARMINAS AUTOMOVEIS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 01.739.520/0001-83 Valor total daaquisição: R$ 212.000,00 (duzentos e doze mil reais). Vigência docontrato: 10/02/2023 a 10/02/2024 Jucélio Fernandes de Oliveira Prefeito Municipal |
07/07/2023 | - | Pregão | Concluído | acessar |
| Aquisição eventual e futura de carnes, que serão utilizadas na produção da merenda escolar. | Aquisição eventuale futura de carnes, que serão utilizadas na produção da merenda escolar. |
07/07/2023 | - | Pregão | Concluído | acessar |
| Adesão a ata de registro de preço de futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento/locação de infraestrutura para atender os eventos do Município de Chácara/MG. | EXTRATO DE ATASRP Nº 004/2023 Processolicitatório: 028/2023. Adesãoà Ata de Registro de Preços Objeto:Adesãoa ata de registro de preço de futura e eventual contratação de empresaespecializada para o fornecimento/locação de infraestrutura para atender oseventos do Município de Chácara/MG. ATASRP nº 004/2023 Contratada: JUNIOR PRODUÇÕES EIRELI ME, CNPJ 11.872.315/0001-45, Valor total: R$ 2.191.895,00(DOIS MILHÕES, CENTO E NOVENTA E UMMIL E OITOCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS) Vigência: 10/02/2023 a 10/02/2024 Jucélio Fernandes de Oliveira Prefeito Municipal |
07/07/2023 | - | Pregão | Concluído | acessar |
| CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO ANEXO À ESCOLA MUNICIPAL PREFEITO NILTO DE SOUZA BRETAS NO COMPLEXO EDUCACIONAL PREFEITO OPTACIANO AUGUSTO DE PAULA | O presente edital objetiva o estabelecimento decondições que presidirão a escolha de proposta que, estando adequada a todos ostermos e condições deste, oferte o MENORPREÇO GLOBAL, sob o regime de execução de empreitada por preço global, paraprestação de serviços de engenharia civil para CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO ANEXO ÀESCOLA MUNICIPAL PREFEITO NILTO DE SOUZA BRETAS NO COMPLEXO EDUCACIONALPREFEITO OPTACIANO AUGUSTO DE PAULA, localizado na Rua HelsonCândido de Oliveira, nº 246, Centro, Chácara - MG, com recursos próprios,estaduais e federais. | 07/07/2023 | - | Pregão | Em Andamento | acessar |
| Aquisição eventual e futura de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, que serão utilizados para preparação da merenda escolar fornecida aos alunos da rede pública municipal de ensino de Chácara. | Aquisição eventual e futura de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, que serão utilizados para preparação da merenda escolar fornecida aos alunos da rede pública municipal de ensino de Chácara. | 07/07/2023 | - | Pregão | Concluído | acessar |
| CONCESSÃO ONEROSA DE USO COMUM DOS SEGUINTES ESPAÇOS PÚBLICOS | CONCESSÃOONEROSA DE USO COMUM DOS SEGUINTES ESPAÇOS PÚBLICOS: Ø ESTÁDIO MUNICIPAL MIGUEL JOSÉ MANSUR, localizado na cidadede Chácara – MG Ø COMPLEXO POLIESPORTIVO FRANCISCO DE ALMEIDA BESSA, localizado na cidadede Chácara – MG; Ø QUIOSQUE DA PRAÇA, localizado na cidade de Chácara – MG. |
07/07/2023 | - | Pregão | Concluído | acessar |
| Contratação de empresa para prestação de serviços de calceteiro para manutenção das pavimentações das ruas em diversos trechos no município de Chácara/MG. | EXTRATO DECONTRATO Nº 047/2023 Processo licitatório: 038/2023. Dispensa: 017/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestaçãode serviços de calceteiro para manutenção das pavimentações das ruas emdiversos trechos no município de Chácara/MG. Contraton° 047/2023 Contratado: CSC CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ nº 35.184.642/0001-72, Valor total: R$52.780,00 (cinquenta e dois mil e setecentos e oitenta reais). Vigência:06/03/2023 a 06/03/2024. Jucélio Fernandes deOliveira Prefeito Municipal |
07/07/2023 | - | Dispensa | Concluído | acessar |
| Contratação de empresa para aquisição de óleos lubrificantes para a frota da Prefeitura de Chácara/MG. | EXTRATO DECONTRATO Nº 047/2023 Processo licitatório: 037/2023. Dispensa: 016/2023. Objeto: Contrataçãode empresa para aquisição de óleos lubrificantes para a frota da Prefeitura deChácara/MG. Contraton° 047/2023 Contratado: MINASFREIOS DISTRIBUIÇÃO E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 22.536.478/0001-73, Valor total: R$45.794,50 (quarenta e cinco mil e setecentos e noventa e quatro reais ecinquenta centavos) Vigência:02/03/2023 a 02/03/2024. Jucélio Fernandes deOliveira Prefeito Municipal |
07/07/2023 | - | Dispensa | Concluído | acessar |
| Contratação de empresa para levantamento topográfico para elaboração de projeto de Estação de Tratamento de Esgoto do município de Chácara/MG. | EXTRATO DECONTRATO Nº 042/2023 Processo licitatório: 034/2023. Dispensa: 013/2023. Objeto: Contrataçãode empresa para levantamento topográfico para elaboração de projeto de Estaçãode Tratamento de Esgoto do município de Chácara/MG. Contraton° 042/2023 Contratado: TerraEngenharia Ambiental e Segurança do Trabalho LTDA, CNPJ nº 40.615.123/0001-51, Valor total: R$45.050,26 (quarenta e cinco mil e cinquenta reais e vinte e seis centavos). Vigência:02/03/2023 a 02/03/2024. Jucélio Fernandes deOliveira Prefeito Municipal |
07/07/2023 | - | Dispensa | Concluído | acessar |
| Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados no preenchimento e envio do módulo de Serviços de Engenharia e Obras Públicas de Minas Gerais (SISOP/MG) para o município de Chácara/MG. | EXTRATO DECONTRATO Nº 039/2023 Processo licitatório: 033/2023. Dispensa: 012/2023. Objeto: Contrataçãode empresa para prestação de serviços técnicos especializados no preenchimentoe envio do módulo de Serviços de Engenharia e Obras Públicas de Minas Gerais(SISOP/MG) para o município de Chácara/MG. Contraton° 039/2023 Contratado: HiltonServiços Especializados, CNPJ nº 27.549.404/0001-95, Valor total: R$27.000,00 (vinte e sete mil e reais). Vigência:17/02/2023 a 17/03/2023. Jucélio Fernandes deOliveira Prefeito Municipal |
07/07/2023 | - | Dispensa | Concluído | acessar |
| Contratação de empresa para aquisição de camisas do carnaval 2023, para o grupo de idosos do Projeto de Socialização do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do município de Chácara/MG. | EXTRATO DECONTRATO Nº 035/2023 Processo licitatório: 029/2023. Dispensa: 011/2023. Objeto: Contrataçãode empresa para aquisição de camisas do carnaval 2023, para o grupo de idososdo Projeto de Socialização do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS)do município de Chácara/MG. Contraton° 035/2023 Contratado: VINICIUSBARRETO MARTINS 05583060638, CNPJ nº 34.343.287/0001-74 Valor total: R$ 2.000,00(dois mil reais). Vigência:09/02/2023 a 09/08/2023 Jucélio Fernandes deOliveira Prefeito Municipal |
07/07/2023 | - | Dispensa | Concluído | acessar |
| Contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva de persianas em lâminas de tecido, alumínio e PVC e incluída a reposição de peças para manutenção das persianas instaladas nas dependências da Escola Municipal Prefeito Nilto de Souza Bretas. | EXTRATO DECONTRATO Nº 011/2023 Processo licitatório: 022/2023. Dispensa: 010/2023. Objeto: Contrataçãode empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva de persianas emlâminas de tecido, alumínio e PVC e incluída a reposição de peças paramanutenção das persianas instaladas nas dependências da Escola MunicipalPrefeito Nilto de Souza Bretas. Contraton° 011/2023 Contratado: EUZEBIOFONSECA FERNANDES DE LIMA, CNPJ nº 11.133.504/0001-04, Valor total: R$3.960,00 (três mil e novecentos e sessenta reais) Vigência:31/01/2023 a 31/01/2024. Jucélio Fernandes deOliveira Prefeito Municipal |
07/07/2023 | - | Dispensa | Concluído | acessar |
| Contratação de empresa para instalação de Rede de Nylon malha 12x12cm Fio 2.0m cor azul para proteção Society na quadra Poliesportiva de Chácara/MG. | EXTRATO DECONTRATO Nº 010/2023 Processo licitatório: 019/2023. Dispensa: 009/2023. Objeto: Contrataçãode empresa para instalação de Rede de Nylon malha 12x12cm Fio 2.0m cor azulpara proteção Society na quadra Poliesportiva de Chácara/MG. Contraton° 010/2023 Contratado: GEISIANADE SOUZA SILVA, CNPJnº 47.790.162/0001-34, Valor total: de R$ 20.905,00 (vinte mile novecentos e cinco reais). Vigência:23/01/2023 a 23/01/2024. Jucélio Fernandes deOliveira Prefeito Municipal |
07/07/2023 | - | Dispensa | Concluído | acessar |
| Contratação de empresa para serviços de arquitetura para elaboração de projeto arquitetônico, de planilha orçamentária, memorial descritivo de um anexo a Escola Municipal Prefeito Nilto de Souza Bretas no complexo Educacional Optaciano Augusto de Paula. | EXTRATO DECONTRATO Nº 008/2023 Processo licitatório: 016/2023. Dispensa: 008/2023. Objeto: Contrataçãode empresa para serviços de arquitetura para elaboração de projetoarquitetônico, de planilha orçamentária, memorial descritivo de um anexo aEscola Municipal Prefeito Nilto de Souza Bretas no complexo EducacionalOptaciano Augusto de Paula. Contraton° 008/2023 Contratado: MURER MAIS CAVALCANTE ARQUITETOSASSOCIADOS LTDA, CNPJ sob o nº 09.377.846/0001-10, Valor total: R$24.097,00 (vinte e quatro mil e noventa e sete reais), Vigência:19/01/2023 A 19/06/2023. Jucélio Fernandes deOliveira Prefeito Municipal |
07/07/2023 | - | Dispensa | Concluído | acessar |
| Locação de imóvel representado pela loja de nº 10, localizada na Rua Dona Manoela Maria de J. Duque Mansur, Centro, na cidade de Chácara - MG, que será utilizado pela Secretaria Municipal de Saúde. | EXTRATO DECONTRATO Nº 006/2023 Processo licitatório: 014/2023. Dispensa: 006/2023. Objeto: Locaçãode imóvel representado pela loja de nº 10, localizada na Rua Dona Manoela Mariade J. Duque Mansur, Centro, na cidade de Chácara - MG, que será utilizado pelaSecretaria Municipal de Saúde. Contraton° 006/2023 Contratada: RANIEREMOREIRA DIAS CPF nº 514.002.436-53, Valor total: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Vigência: 18/01/2023 a18/01/2024. . Jucélio Fernandes de Oliveira Prefeito Municipal |
07/07/2023 | - | Dispensa | Concluído | acessar |
| Contratação de empresa para fornecimento de placas de sinalização e identificação de obra para a Prefeitura Municipal de Chácara. | EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2023 Processolicitatório: 011/2023. Dispensa:004/2023. Objeto:Contratação de empresa para fornecimento de placas de sinalização eidentificação de obra para a Prefeitura Municipal de Chácara Contraton° 005/2023 Contratado:EDUARDO HUDSON DE OLIVEIRA LAMAS – ME, CNPJ nº 08.234.830/0001-95 Valortotal: R$ 29.260,00 (vinte e nove mil e duzentos e sessenta reais) Vigência:12/01/2023a 12/01/2024. Jucélio Fernandes de Oliveira Prefeito Municipal |
07/07/2023 | - | Dispensa | Concluído | acessar |
| Contratação de empresa para serviços de carpintaria na reforma do quiosque da Escola Municipal Professor José de Alencar Luna. | EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2023 Processo licitatório: 010/2023. Dispensa: 003/2023. Objeto: Contrataçãode empresa para serviços de carpintaria na reforma do quiosque da EscolaMunicipal Professor José de Alencar Luna. Contraton° 004/2023 Contratado: SILVIOROSA DE JESUS 263.209.958-74, CNPJ nº 46.868.814/0001-43 Valor total: R$12.000,00 (doze mil reais). Vigência:12/01/2023a 12/06/2023. Jucélio Fernandes deOliveira Prefeito Municipal |
07/07/2023 | - | Dispensa | Concluído | acessar |
| Contratação de empresa para prestação de serviços de show artístico com a BANDA VERSAO PLUS, no dia 19 de fevereiro às 23 horas no carnaval de Chácara - MG. | EXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2023 Processolicitatório: 026/2023. Inexigibilidade:005/2023. Objeto:Contratação de empresa para prestação de serviços de show artístico com a BANDAVERSAO PLUS, no dia 19 de fevereiro às 23 horas no carnaval de Chácara - MG. Contratonº 015/2023 Contratada: FORMULA 7 LTDA, CNPJnº 14.161.856/0001-53 Valor total: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Vigência: 02/02/2023 a 02/08/2023. JucélioFernandes de Oliveira PrefeitoMunicipal |
07/07/2023 | - | Inexigibilidade | Concluído | acessar |
| Contratação de empresa para a realização do evento com o show artístico de THAINA SOUZA VASCONCELOS, no dia 20 de fevereiro às 23 h, com duração de 03(três) horas de apresentação no carnaval de Chácara - MG. | EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2023 Processolicitatório: 025/2023. Inexigibilidade:004/2023. Objeto: Contratação de empresa para a realização do evento com oshow artístico de THAINA SOUZA VASCONCELOS, no dia 20 de fevereiro às 23 h, comduração de 03(três) horas de apresentação no carnaval de Chácara - MG. Contratonº 014/2023 Contratada: THAINA SOUZA VASCONCELOS13501347677, CNPJ nº 30.853.827/0001-09 Valor total: R$ 15.000,00 (quinze mil reais) Vigência: 02/02/2023 a 02/08/2023. JucélioFernandes de Oliveira PrefeitoMunicipal |
07/07/2023 | - | Inexigibilidade | Concluído | acessar |
| Contratação de empresa para prestação de serviços de show artístico com a BANDA BAZUKA e CIA, no dia 21 de fevereiro às 23 h com duração de 04(quatro) horas de show no carnaval de Chácara - MG. | EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2023 Processolicitatório: 024/2023. Inexigibilidade:003/2023. Objeto:Contratação de empresa para prestação de serviços de show artístico com a BANDABAZUKA e CIA, no dia 21 de fevereiro às 23 h com duração de 04(quatro) horas deshow no carnaval de Chácara - MG. Contratonº 013/2023 Contratada: JUNIOR PRODUCOESLTDA, CNPJ nº 11.872.315/0001-45 Valor total: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Vigência: 02/02/2023 a 02/08/2023. JucélioFernandes de Oliveira PrefeitoMunicipal |
07/07/2023 | - | Inexigibilidade | Concluído | acessar |
| Contratação de empresa para prestação de serviços de show artístico com RICARDO XENON, no dia 18 de fevereiro no carnaval de Chácara - MG. | EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2023 Processolicitatório: 023/2023. Inexigibilidade:002/2023. Objeto:Contratação de empresa para prestação de serviços de show artístico com RICARDOXENON, no dia 18 de fevereiro no carnaval de Chácara - MG. Contratonº 012/2023 Contratada: JUNIOR PRODUCOESLTDA, CNPJ nº 11.872.315/0001-45 Valor total: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Vigência: 02/02/2023 a 02/02/024 JucélioFernandes de Oliveira PrefeitoMunicipal |
07/07/2023 | - | Inexigibilidade | Concluído | acessar |
| Contratação de empresa para prestação de serviços de Gestão do site e das redes sociais incluindo desenvolvimento, manutenção e hospedagem do site, novo layout e identidade, páginas web, portal de informações e notícias, formulário de contato, assinatura newsletter, criação de arte e postagens (média 3/ dia), planejamento e criação de conteúdo, crescimento de perfis e administração de comentários e mensagens para a Prefeitura de Chácara - MG. | EXTRATO DE CONTRATONº 044/2023 Processo licitatório: 036/2023. Dispensa: 015/2023. Objeto: Contrataçãode empresa para prestação de serviços de Gestão do site e das redes sociaisincluindo desenvolvimento, manutenção e hospedagem do site, novo layout eidentidade, páginas web, portal de informações e notícias, formulário decontato, assinatura newsletter, criação de arte e postagens (média 3/ dia),planejamento e criação de conteúdo, crescimento de perfis e administração decomentários e mensagens para a Prefeitura de Chácara - MG. Contraton° 044/2023 Contratado: ISMAELJUNIOR DE PAULA11843272628, CNPJ nº 30.019.895/0001-77, Valor total: R$27.720,00 (vinte e sete mil e setecentos e vinte reais). Vigência:02/03/2023 a 02/03/2024. Jucélio Fernandes deOliveira Prefeito Municipal |
07/07/2023 | - | Dispensa | Concluído | acessar |
| Contratação de empresa para prestação de mão de obra e fornecimento de material para iluminação do Monumento Cristo Redentor no município de Chácara/MG. | EXTRATO DECONTRATO Nº 043/2023 Processo licitatório: 035/2023. Dispensa: 014/2023. Objeto: Contrataçãode empresa para prestação de mão de obra e fornecimento de material parailuminação do Monumento Cristo Redentor no município de Chácara/MG. Contraton° 043/2023 Contratado: EletrizaMontagens Elétricas Ltda, CNPJ nº 22.090.728/0001-94, Valor total: R$11.960,00 (onze mil e novecentos e sessenta reais). Vigência:02/03/2023 a 02/03/2024. Jucélio Fernandes deOliveira Prefeito Municipal |
07/07/2023 | - | Dispensa | Concluído | acessar |
| Contratação de empresa para prestação de serviços de preparação de documentos e serviços especializados de apoio administrativo atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Saúde | EXTRATO DECONTRATO Nº 009/2023 Processo licitatório: 012/2023. Dispensa: 005/2023. Objeto: Contrataçãode empresa para prestação de serviços de preparação de documentos e serviçosespecializados de apoio administrativo atendendo as demandas da SecretariaMunicipal de Saúde Contraton° 009/2023 Contratado: GABRIELSILVA RIBEIRO 13150575656, CNPJ nº 45.198.750/0001-58, Valor total: R$15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais) Vigência: 23/01/2023 a23/01/2024. Jucélio Fernandes deOliveira Prefeito Municipal |
07/07/2023 | - | Dispensa | Concluído | acessar |
| Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para Pavimentação da Rua Fernando Augusto de Paula, em Chácara – MG. | Estabelecimentode condições que presidirão a escolha de proposta que, estando adequada a todosos termos e condições deste, oferte o menor preço, sob o regime de execução deempreitada por preço global, para contrataçãode empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para Pavimentação da Rua Fernando Augusto de Paula, em Chácara – MG. |
06/07/2023 | - | Pregão | Concluído | acessar |
| Contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos genéricos e similares para a Unidade Básica de Saúde de Chácara – MG, através da tabela Cmed/Anvisa. | Contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos genéricos e similares para a Unidade Básica de Saúde de Chácara – MG, através da tabela Cmed/Anvisa. |
06/07/2023 | - | Pregão | Concluído | acessar |
| Contratação de empresa para construção do Centro Municipal de Fisioterapia do Município de Chácara – MG | CONSTRUÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA, através do parecer técnico nº 1005/13, de18/12/2013, com recursos própriose estaduais, conforme disposições contidas nesse edital. | 06/07/2023 | - | Pregão | Concluído | acessar |
| Contratação de empresa para prestação de serviços de Assessoria no critério ICMS Patrimônio Cultural, para o exercício de 2023. | EXTRATO DECONTRATO Nº 005/2023 Processo licitatório: 008/2023. Dispensa: 002/2023. Objeto: Contrataçãode empresa para prestação de serviços de Assessoria no critério ICMS PatrimônioCultural, para o exercício de 2023. Contraton° 005/2023 Contratado: SUSTENTAREASSESSORIA E CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO PUBLICA LTDA ME, CNPJ nº17.815.826/0001-01, Valor total: R$15.180,00 (quinze mil e cento e oitenta reais). Vigência:13/01/2023 a 31/12/2023. Jucélio Fernandes deOliveira Prefeito Municipal |
06/07/2023 | - | Dispensa | Concluído | acessar |
| Contratação de empresa para locação de um espaço de lazer para o grupo da terceira idade. | EXTRATO DECONTRATO Nº 001/2023 Processo licitatório: 002/2023. Dispensa: 001/2023. Objeto: Contrataçãode empresa para locação de um espaço de lazer para pessoas idosas do grupoterceira idade. Contraton° 001/2023 Contratado: ELISANGELA APARECIDA MACHADO,inscritano CNPJ sob o nº 33.183.261/0001-43, Valor total: R$ 2.800,00(dois mil e oitocentos reais) Vigência: 30 (trinta) dias. Jucélio Fernandes deOliveira Prefeito Municipal |
06/07/2023 | - | Dispensa | Concluído | acessar |
| Aquisição de Combustíveis para a frota de todos os setores da Prefeitura Municipal de Chácara. | EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2023 Processolicitatório: 001/2023. Inexigibilidade:001/2023. Objeto:Aquisição de Combustíveis para a frota de todos os setores da PrefeituraMunicipal de Chácara. Contratonº 002/2023. Contratada: POSTO DE CHÁCARALTDA, CNPJ nº 03.271.425/0001-23, Valor total: R$ 2.054.360,00 (dois milhões e cinquentae quatro mil e trezentos e sessenta reais). Vigência: Da assinatura do contrato até o dia 31/12/2023 JucélioFernandes de Oliveira PrefeitoMunicipal |
06/07/2023 | - | Inexigibilidade | Concluído | acessar |
| CONSTRUÇÃO DA GALERIA DO CÓRREGO SÃO SEBASTIÃO | O presente edital objetiva o estabelecimento decondições que presidirão a escolha de proposta que, estando adequada a todos ostermos e condições deste, oferte o MENORPREÇO GLOBAL, sob o regime de execução de empreitada por preço global, paraprestação de serviços de engenharia civil para CONSTRUÇÃO DA GALERIA DO CÓRREGO SÃO SEBASTIÃO, no Centro de Chácara - MG, conforme projeto de engenharia e arquitetura elaborado peloMunicípio e aprovado pelo Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais– BDMG, com recursos estaduais provenientes do Contrato deFinanciamento BDMG/BF nº 332.661/21, conformedisposições contidas nesse edital. | 25/05/2023 | - | Pregão | Concluído | acessar |
| CONSTRUÇÃO DA PONTE NA RUA ANTÔNIO FERNANDES COELHO | O presente edital objetiva o estabelecimento decondições que presidirão a escolha de proposta que, estando adequada a todos ostermos e condições deste, oferte o MENORPREÇO GLOBAL, sob o regime de execução de empreitada por preço global, paraprestação de serviços de engenharia civil para CONSTRUÇÃO DE PONTE NA RUA ANTÔNIO FERNANDES COELHO, em Chácara -MG, com recursos próprios, conforme disposições contidas nesse edital. |
27/04/2023 | - | Pregão | Concluído | acessar |
| PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS ALAIM DE PAULA E MARIA APARECIDA ANDREZA VALERIO | O presente edital objetiva o estabelecimento de condições que presidirão aescolha de proposta que, estando adequada a todos os termos e condições deste,oferte o MENOR PREÇO GLOBAL, sob oregime de execução de empreitada por preço global, para prestação de serviçosde engenharia civil para PAVIMENTAÇÃODAS RUAS ALAIM DE PAULA E MARIAAPARECIDA ANDREZA VALERIO,Centro, no Conjunto Habitacional Programa “A Casa é Nossa” - Chácara - MG,com recursos próprios, estaduais e federais, denominadas transferênciasespeciais de uso livre em investimentos. | 30/03/2023 | - | Pregão | Concluído | acessar |
| Aquisição de gêneros e produtos alimentícios industrializados da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural. | Aquisição de gêneros e produtos alimentícios industrializados da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural. | 09/02/2023 | - | Pregão | Concluído | acessar |
| Credenciamento de profissionais para atuarem como auxiliares de sala para os alunos portadores de deficiência integrantes da rede pública municipal de ensino de Chácara - MG | Credenciamento de profissionais para atuarem como auxiliares de sala para os alunos portadores de deficiência integrantes da rede pública municipal de ensino de Chácara - MG | 19/01/2023 | - | Credenciamento | Concluído | acessar |
| Credenciamento de profissionais para atuarem como professores de apoio para os alunos portadores de deficiência integrantes da rede pública municipal de ensino de Chácara - MG | Credenciamento de profissionais para atuarem como professores de apoio para os alunos portadores de deficiência integrantes da rede pública municipal de ensino de Chácara - MG | 19/01/2023 | - | Credenciamento | Em Andamento | acessar |
| Credenciamento de Monitores para transporte Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino | Credenciamento de Monitores para transporte Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino | 18/01/2023 | - | Credenciamento | Em Andamento | acessar |
| Aquisição eventual e futura de Veículo de Passageiros (Van), que serão utilizados pela Secretaria Municipal de Educação de Chácara – MG. | EXTRATO DE ATA SRP Nº 059/2022 Processolicitatório: 166/2022. PregãoPresencial: 050/2022. Objeto:Aquisição eventual e futura de Veículo de Passageiros (Van), que serãoutilizados pela Secretaria Municipal de Educação de Chácara – MG. AtaSRP nº 059/2022. Contratada: MINASMAQUINASJF LTDA, CNPJ 21.549.423/0001-35. Valor total: R$ 745.940,00 (SETECENTOS E QUARENTA E CINCO MIL ENOVECENTOS E QUARENTA REAIS). Vigência: 12 (DOZE) MESES. JucélioFernandes de Oliveira PrefeitoMunicipal |
20/12/2022 | - | Pregão | Concluído | acessar |
| Aquisição eventual e futura de Medicamentos Éticos para Prefeitura Municipal de Chácara – MG. | EXTRATO DE ATA SRP Nº 161/2022 Processolicitatório: 165/2022. PregãoPresencial: 049/2022. Objeto:Aquisição eventual e futura de Medicamentos Éticos para Prefeitura Municipal deChácara – MG. AtaSRP nº 161/2022. Contratada: WCS DROGARIA LTDA, CNPJ15.150.586/0001-48, Percentual de Desconto: 6% (seis por cento) Vigência: 12 (DOZE) MESES. JucélioFernandes de Oliveira PrefeitoMunicipal |
20/12/2022 | - | Pregão | Concluído | acessar |
| Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para Unidade Básica de Saúde – UBS de Chácara, com recursos provenientes do Fundo Nacional de Saúde - Ministério da Saúde (Proposta de aquisição: 11898.295000/1220-01). | EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2022 Processolicitatório: 163/2022. PregãoEletrônico: 048/2022. Objeto:Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para Unidade Básica de Saúde– UBS de Chácara, com recursos provenientes do Fundo Nacional de Saúde -Ministério da Saúde (Proposta de aquisição: 11898.295000/1220-01). Contratonº 147/2022. Contratada: INDUSTRIA DE MOVEIS RIO VERDE LTDA, CNPJ nº 08.003.034/0001-41 Valor total: R$ 1.902,00(UM MIL E NOVECENTOS E DOIS REAIS) Vigência: 13/12/2022 a 13/06/2023. JucélioFernandes de Oliveira PrefeitoMunicipal EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2022 Processolicitatório: 163/2022. PregãoEletrônico: 048/2022. Objeto:Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para Unidade Básica de Saúde– UBS de Chácara, com recursos provenientes do Fundo Nacional de Saúde - Ministérioda Saúde (Proposta de aquisição: 11898.295000/1220-01). Contratonº 148/2022. Contratada: LL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ nº28.315.329/0001-60 Valor total: R$ 2.389,94(DOIS MIL TREZENTOS E OITENTA E NOVE REAISE NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) Vigência: 13/12/2022 a 13/06/2023. JucélioFernandes de Oliveira PrefeitoMunicipal EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2022 Processolicitatório: 163/2022. PregãoEletrônico: 048/2022. Objeto:Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para Unidade Básica de Saúde– UBS de Chácara, com recursos provenientes do Fundo Nacional de Saúde -Ministério da Saúde (Proposta de aquisição: 11898.295000/1220-01). Contratonº 149/2022. Contratada: MD COPIADORA LTDA, CNPJ nº 44.556.350/0001-04 Valor total: R$ 899,60(OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE REIAS ESESSENTA CENTAVOS) Vigência: 13/12/2022 a 13/06/2023. JucélioFernandes de Oliveira PrefeitoMunicipal EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2022 Processolicitatório: 163/2022. PregãoEletrônico: 048/2022. Objeto:Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para Unidade Básica de Saúde– UBS de Chácara, com recursos provenientes do Fundo Nacional de Saúde -Ministério da Saúde (Proposta de aquisição: 11898.295000/1220-01). Contratonº 150/2022. Contratada: MINAS FORTE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOSELETROELETRONICOS LTDA, CNPJ nº 41.776.201/0001-62 Valor total: R$ 3.970,00(TRÊS MIL E NOVECENTOS E SETENTA REAIS) Vigência: 13/12/2022 a 13/06/2023. JucélioFernandes de Oliveira PrefeitoMunicipal acessar |
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| Aquisição de 01 (um) Veículo de Passageiros (cinco lugares), com recursos provenientes do Fundo Nacional de Saúde - Ministério da Saúde (Proposta de aquisição: 11898.295000/1220-01). | EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2022 Processolicitatório: 162/2022. PregãoEletrônico: 047/2022. Objeto:Aquisição de 01 (um) Veículo de Passageiros (cinco lugares), com recursosprovenientes do Fundo Nacional de Saúde - Ministério da Saúde (Proposta deaquisição: 11898.295000/1220-01). Contratonº 154/2022. Contratada: TITONELIVEICULOS LTDA, CNPJ Nº11.448.734/0001-54 Valor total: R$ 74.999,00 (SETENTA E QUATRO MIL E NOVECENTOS E NOVENTAE NOVE REAIS) Vigência: 13/12/2022 A 13/06/2023. JucélioFernandes de Oliveira PrefeitoMunicipal |
20/12/2022 | - | Pregão | Concluído | acessar |
| Contratação eventual e futura de Serviços Mecânicos para veículos Leves e Pesados da frota municipal de Chácara – MG. | EXTRATO DE ATA SRP Nº 054/2022 Processolicitatório: 160/2022. PregãoPresencial: 046/2022. Objeto:Contratação eventual e futura de Serviços Mecânicos para veículos Leves ePesados da frota municipal de Chácara – MG. AtaSRP nº 054/2022. Contratada: TRATORAGRI COMERCIO DE PEÇAS LTDA EPP, CNPJ nº24.172.497/0001-93, Valor total: R$ 1.050.000,00 (UM MILHÃO E CINQUENTA MIL REAIS). Vigência: 25/11/2022 a 25/11/2023. JucélioFernandes de Oliveira PrefeitoMunicipal |
20/12/2022 | - | Pregão | Concluído | acessar |
| Aquisição eventual e futura de 600 (seiscentas) Cestas Básicas que serão utilizadas pelo Centro de Referência de Assistência Social – CRAS de Chácara - MG. | EXTRATO DE ATA SRP Nº 056/2022
Processolicitatório: 159/2022. PregãoPresencial: 045/2022. Objeto:Aquisição eventual e futura de 600 (seiscentas) Cestas Básicas que serãoutilizadas pelo Centro de Referência de Assistência Social – CRAS de Chácara -MG. AtaSRP nº 056/2022. Contratada: DISTRIBUIDORA SEGUNDO EIRELI, CNPJ86.519.915/0001-23 Valor total: R$ 75.300,00 (SETENTA E CINCO MIL E TREZENTOS REAIS). Vigência: 25/11/2022 a 25/11/2023.
JucélioFernandes de Oliveira |
20/12/2022 | - | Pregão | Concluído | acessar |
| Aquisição eventual e futura de Bloquetes Sextavados (0,30 x 0,30 x 0,08) para obras de calçamento realizadas pela Prefeitura Municipal de Chácara – MG. | EXTRATO DE ATA SRP Nº 057/2022 Processolicitatório: 158/2022. PregãoPresencial: 044/2022. Objeto:Aquisição eventual e futura de Bloquetes Sextavados (0,30 x 0,30 x 0,08) paraobras de calçamento realizadas pela Prefeitura Municipal de Chácara – MG. AtaSRP nº 057/2022. Contratada: MARIA JOSE MATTOSLEITE ME, CNPJ 09.633.679/0001-20. Valor total: R$ 94.240,00 (NOVENTA E QUATRO MIL E DUZENTOS EQUARENTA REAIS). Vigência: 25/11/2022 a 25/11/2023. JucélioFernandes de Oliveira PrefeitoMunicipal |
20/12/2022 | - | Pregão | Concluído | acessar |
| Contratação eventual e futura de serviços de Destinação Final de Resíduos de Construção Civil provenientes exclusivamente das obras realizadas pela Prefeitura de Chácara - MG. | EXTRATO DE ATA SRP Nº 058/2022
Processolicitatório: 157/2022. PregãoPresencial: 043/2022. Objeto:Contratação eventual e futura de serviços de Destinação Final de Resíduos de ConstruçãoCivil provenientes exclusivamente das obras realizadas pela Prefeitura deChácara - MG. AtaSRP nº 058/2022. Contratada: ATERRO DO GRAMA SERVICOS DE ENGENHARIA SPELTDA, CNPJ 22.194.425/0001-11. Valor total: R$ 98.100,00 (NOVENTA E OITO MIL E CEM REAIS). Vigência: 12 (DOZE) MESES.
JucélioFernandes de Oliveira Prefeito Municipal |
20/12/2022 | - | Pregão | Concluído | acessar |