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Processo Objeto Publicação Abertura Modalidade Situação
Aquisição de MATERIAL DE PAPELARIA E ESCRITÓRIO para a manutenção da Secretaria Municipal de Educação EXTRATODE CONTRATO
 
ProcessoLicitatório nº 047/2021
Convitenº 007/2021
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PAPELARIA E ESCRITÓRIO para a manutenção da Secretaria Municipal de Educação.

Contrato nº 65/2021
Contratado: LIVRARIA E PAPELARIA CENTRAL DE LEOPOLDINALTDA
CNPJ:04.795.349/0001-18
Vigência: 24/04/2021 a 24/04/2022ProcessoLicitatório nº 047/2021

Contrato nº 66/2021
Contratado: ENE COMERCIO E TRANSPORTE LTDA - ME
CNPJ:64.209.711/0001-56
Vigência: 24/04/2021 a 24/04/2022

Contrato nº 67/2021
Contratado: MARIA JOSE DANELON
CNPJ:24.903.002/0001-59
Vigência: 24/04/2021 a 24/04/2022
Chácara, 24 de abril de 2021.

Jucelio Fernandes de Oliveira
Prefeito Municipal
 
08/07/2021 - Carta Convite Concluído acessar
Contratação de serviços de ENGENHEIRO AMBIENTAL. EXTRATO DE CONTRATO 
 
Processo Licitatório nº 033 / 2021
 
Dispensa nº 016 / 2021
 
Contrato nº 025/2021
 
Objeto: Contratação de serviços de ENGENHEIRO AMBIENTAL.
 
Contratado: TERRA ENGENHARIA AMBIENTAL E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA ME - CNPJ 40.615.123/0001-51
 
Valor total: R$ 17.000,00
 
Vigência: 03/03/2021 a 02/01/2022
 
 
Chácara, 03 de março de 2021.
 
Jucelio Fernandes de Oliveira 
Prefeito Municipal
 
23/06/2021 - Dispensa Concluído acessar
Contratação eventual e futura de serviços de manutenção corretiva e preventiva do sistema de iluminação pública.

EXTRATO DE CONTRATO 


Processo Licitatório nº 050/2021
Adesão à ATA

Contrato nº 52/2021

Objeto: Contratação eventual e futura de serviços de manutenção corretiva e preventiva do sistema de Iluminação Pública.

Contratado: LUZ FORTE - ILUMINAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI
CNPJ: 19.280.448/0001-34

Vigência: 20/04/2021 a 20/04/2022

Chácara, 20 de abril de 2021.


Jucelio Fernandes de Oliveira 
Prefeito Municipal

22/06/2021 - Pregão Concluído acessar
Recebimento de propostas para Credenciamento de Grupos Formais ou Informais da Agricultura Familiar

Aviso de Edital

Aviso de Licitação. Processo n° 014/2021, Chamada Pública n° 001/2021. 

Objeto: Recebimento de propostas para credenciamento de Grupos Formais ou Informais da Agricultura Familiar visando a posterior aquisição de gêneros e produtos alimentícios industrializados da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para atender aos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE e Programa Suplementar da Alimentação Escolar.

Sessão Pública para recebimento das propostas e documentaçãodia 09/07/2021 às 09:00 h 

O edital poderá ser obtido eletronicamente no site oficial da Prefeitura Municipal de Chácara (www.chacara.mg.gov.br) ou diretamente junto à Comissão Permanente de Licitações, localizada na Rua Heitor Cândido, nº 60, Centro, Chácara – MG. 

Informações

Telefone(032) 3277-1014.
Pregoeira: Luciana Cristina Salfer da Cunha Santos. Chácara, 21 de junho de 2021.


Chácara, 21 de junho de 2021.


Edital

Em anexo.
22/06/2021 - Pregão Concluído acessar
Contratação de empresa para o fornecimento de bolsa ecobag personalizada para as mães das famílias assistidas pelo Programa Bolsa Família e cadastradas no CRAS da Prefeitura EXTRATO DE CONTRATO 
Processo nº 062/2021
 
Dispensa nº 028/2021
 
Contrato nº 048/2021
 
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de bolsa ecobag personalizada para as mães das famílias assistidas pelo Programa Bolsa Família e cadastradas no CRAS da Prefeitura Municipal de Chácara.
 
Contratado: JSK PRODUÇÕES EIRELI
CNPJ nº 26.635.335/0001-70
 
Valor total: R$ 7.000,00
 
Vigência: 22/04/2021 a 22/05/2021
 
Chácara, 22 de abril de 2021.
 
Jucelio Fernandes de Oliveira 
Prefeito Municipal
 
22/06/2021 - Dispensa Concluído acessar
Aquisição eventual e futura de ÓCULOS (LENTES E ARMAÇÕES) que serão fornecidos pelo CRAS, para a população carente do Município de Chácara. EXTRATO DE CONTRATO 
 
Processo Licitatório nº 049 / 2021
 
Dispensa nº 020 / 2021
 
Contrato nº 033/2021
 
Objeto: Aquisição eventual e futura de ÓCULOS (LENTES E ARMAÇÕES) que serão fornecidos pelo CRAS, para a população carente do Município de Chácara.
 
Contratado: KATIA HELENA SICONELLI RONCHI ME 
CNPJ nº 09.016.567/0001-20
 
Valor total: R$ 163.000,00
 
Vigência: 19/03/2021 a 18/03/2022
 
 
Chácara, 19 de março de 2021.
 
Jucelio Fernandes de Oliveira 
Prefeito Municipal
 
22/06/2021 - Dispensa Concluído acessar
Contratação serviços especializados de LANTERNAGEM e PINTURA nos veículos da Prefeitura Municipal de Chácara. EXTRATO DE CONTRATO 
 
Processo Licitatório nº 040/2021
 
Dispensa Nº 019/2021
 
Contrato nº 032/2021
 
Objeto: Contratação serviços especializados de LANTERNAGEM e PINTURA nos veículos da Prefeitura Municipal de Chácara.
Contratado: MARCELO FERREIRA HIPOLITO 03312000661
 
CNPJ nº 31.579.581/0001-91
 
Valor total: R$ 16.000,00
 
Vigência: 11/03/2021 a 31/12/2021
 
Chácara, 11 de março de 2021.
 
 
Jucelio Fernandes de Oliveira 
Prefeito Municipal
22/06/2021 - Dispensa Concluído acessar
Contratação de Empresa Especializada para execução de serviços de engenharia civil para revitalização da Rua Diretora Emília Mutti, Trecho da Rua Vereador Luiz Gonzaga Salles e da Rua Optaciano Augusto de Paula TERMO ADITIVO
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 036/2020
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2020 - CONVITE Nº 007/2020
 
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para execução de serviços de engenharia civil para revitalização da Rua Diretora Emília Mutti, Trecho da Rua Vereador Luiz Gonzaga Salles e da Rua Optaciano Augusto de Paula, localizadas no centro de Chácara, em atendimento ao Contrato De Repasse OGU Nº 1041.468-69/2017 – Siconv Nº 856615/2017. 
 
Contratada: COMÉRCIO CONSTRUTORA CONSERVADORA MLI, LTDA, CNPJ nº 16.927.905/0001-41. 
 
Valores: O valor total do presente Termo Aditivo será de R$63.463,61 (sessenta e três mil, quatrocentos e sessenta e três reais, sessenta e um centavos), totalizando o contrato em R$357.056,35 (trezentos e cinqüenta e sete mil, cinqüenta e seis reais e trinta e cinco centavos). 
 
Vigência: 12/02/2021 a 11/02/2022. 
 
Chácara – MG, 31 de maio de 2021.
 
Jucélio Fernandes de Oliveira
Prefeito Municipal de Chácara.
22/06/2021 - Carta Convite Concluído acessar
Contratação de Empresa Especializada para execução de serviços de engenharia civil para revitalização da Rua Antônio Augusto Duque, José Gonçalves Pinto e Padre Nilto Fagundes Hauck, localizadas no centro de Chácara, em atendimento ao Contrato De Repasse OGU Nº 1029.575-88/2016 – Siconv Nº 830011/2016.  TERMO ADITIVO 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 041/2018
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2018 - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2018
 
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para execução de serviços de engenharia civil para revitalização da Rua Antônio Augusto Duque, José Gonçalves Pinto e Padre Nilto Fagundes Hauck, localizadas no centro de Chácara, em atendimento ao Contrato De Repasse OGU Nº 029.575-88/2016 – Siconv Nº 830011/2016. 
 
CONTRATADA: COMÉRCIO CONSTRUTORA CONSERVADORA MLI, LTDA
CNPJ nº 16.927.905/0001-41. 
 
VALORES: O valor total do presente Termo Aditivo será R$25.319,06 (vinte e cinco mil, trezentos e dezenove reais e seis centavos), totalizando o contrato em R$320.031,67 (trezentos e vinte mil, trinta e um reais e sessenta e sete centavos). 
 
PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Por conta do presente aditivo, o contrato de prestação de serviços de pavimentação de ruas neste município em atendimento ao Contrato nº 041/2018, será prorrogado por mais 12 (doze) meses, finalizando, assim, no dia 18 (DEZOITO) DE JUNHO DE 2022.
 
Chácara – MG, 31 de maio de 2021. 
Jucélio Fernandes de Oliveira.
Prefeito Municipal de Chácara.
 
 
22/06/2021 - Tomada de Preço Concluído acessar
Contratação de Serviços de Engenharia Civil para pavimentação de ruas, localizada no centro do município de Chácara, em atendimento ao Contrato de Repasse OGU nº 1043.082-93/2017 – Siconv Nº 849515/2017. TERMO ADITIVO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 032/2018 
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2018 - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2018
 
Objeto: Contratação de Serviços de Engenharia Civil para pavimentação de ruas, localizada no centro do município de Chácara, em atendimento ao Contrato de Repasse OGU nº 1043.082-93/2017 – Siconv Nº 849515/2017. 
 
Contratada: CONSTRUTORA STPHAN FARHAT LTDA 
CNPJ Nº 08.819.075/0001-00. 
 
Valores: O valor total do presente Termo Aditivo será R$34.975,89 (trinta e quatro mil, novecentos e setenta e cinco reais e oitenta e nove centavos), totalizando o contrato em R$268.975,89 (duzentos e sessenta e oito mil, novecentos e setenta e cinco reais e oitenta e nove centavos). 
 
Vigência: 07/05/2021 a 07/05/2022. 
 
Chácara – MG, 07 de maio de 2021
Jucélio Fernandes de Oliveira
Prefeito Municipal de Chácara
22/06/2021 - Tomada de Preço Concluído acessar
Aquisição eventual e futura de GÊNERO ALIMENTÍCIO (PADARIA) para ser oferecido em cafés e lanches.

EXTRATO DE CONTRATO 

Processo Licitatório nº 035/2021

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 011/2021

Ata de Registro de Preços Nº 006/2021

Objeto: Aquisição eventual e futura de GÊNERO ALIMENTÍCIO (PADARIA) para ser oferecido em cafés e lanches.

Contratado: MARIA APARECIDA SIMÕES CARVALHO
CNPJ nº 02.584.168/0001-17

Valor total: R$ 37.155,80

Vigência: 29/03/2021 a 28/03/2022


Chácara, 29 de março de 2021.

Jucelio Fernandes de Oliveira 
Prefeito Municipal
21/06/2021 - Pregão Concluído acessar
Contratação de serviços especializados de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE HARDWARE, manutenção de infraestrutura física e lógica de rede de computadores, backup, instalação e operação de MICROCOMPUTADORES e ativos de rede de computadores, suporte aos usuários e gerenciamento de servidor para a Prefeitura Municipal de Chácara.

AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Licitatório nº 025 / 2021

Pregão Presencial nº 009 / 2021

Objeto: Contratação serviços especializados manutenção preventiva e corretiva de hardware, manutenção de infraestrutura física e lógica de rede de computadores, backup, instalação e operação de microcomputadores e ativos de rede de computadores, suporte aos usuários, gerenciamento de servidor para a Prefeitura Municipal de Chácara.

Sessão Pública para recebimento das propostas edocumentação: dia 19/03/2021 às 10:30 h

Chácara, 03 de março de 2021.


JUCÉLIO FERNANDES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
21/06/2021 - Pregão Concluído acessar
Contratação de empresa para o fornecimento de MEDICAMENTOS ÉTICOS para a Farmácia Básica de Chácara – MG, através Tabela CEMED/ANVISA.

Extrato de Ata

Processo Licitatório nº 006 / 2021

Pregão Presencial nº 003 / 2021

Ata de Registro de preços nº 002/2021

Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos éticos para a Farmácia Básica de Chácara – MG, através Tabela CEMED/ANVISA

Contratada: Wagner Carvalho da Silva Eireli - ME, CNPJ n° 15.150.586/0001-48

Vigência: 19/02/2021 a 19/02/2022

Chácara, 19 de fevereiro de 2021.

JUCÉLIO FERNANDES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal

21/06/2021 - Pregão Concluído acessar
Contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos para a Unidade Básica de Saúde de Chácara – MG, através Tabela CEMED/ANVISA.

Extrato de Ata

Processo Licitatório nº 005 / 2021

Pregão Presencial nº 002 / 2021

Ata de Registro de preços nº 002/2021

Objeto: Aquisição eventual e futura de medicamentos similares e genéricos para a Prefeitura Municipal de Chácara

Contratada: Ativa Médico Cirúrgica Ltda – CNPJ: 09.182.725/0001-12

Vigência: 28/01/2021 a 27/01/2022


Chácara, 28 de janeiro de 2021.


JUCÉLIO FERNANDES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
21/06/2021 - Pregão Concluído acessar
Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos com Convênios, Contratos de Repasses, Termos de Cooperação, Termos de Compromisso, Termos de Responsabilidade e instrumentos similares junto ao Governo da União e do Estado de Minas Gerais, conforme especificações constantes do anexo I, parte integrante deste edital

Extrato deContrato

 

Processo Licitatório nº 002/2021

 

Pregão Presencial nº 001/2021

 

Partes: Prefeitura Municipal de Chácara e Vinicius Hilton deOliveira (Hilton Serviços Especializados)

 

Objeto:Prestação de Serviços Técnicos com Convênios, Contratos de Repasses, Termos deCooperação, Termos de Compromisso, Termos de Responsabilidade e instrumentossimilares junto ao Governo da União e do Estado de Minas Gerais.

 

Vigência: 22/01/2021 a 21/01/2022

 

Valor global: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)

 

Dotação orçamentária: 3.3.90.39.00.2.04.01.15.122.0001.2.0034

 

 Chácara, 22 de janeiro de 2021.

  

JUCÉLIO FERNANDESDE OLIVEIRA

Prefeito Municipal


21/06/2021 - Pregão Concluído acessar
Compra de MATERIAL DE CONSTRUÇÃO para atender a demanda da Divisão de Obras Públicas e Serviços Urbanos de Chácara EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório nº 028 / 2021
 
Dispensa nº 012 / 2021
 
Contrato nº 020/2021
 
Objeto: Aquisição de materiais de construção, para atender as demandas da Divisão de Obras Públicas e Urbanismo do Município de Chácara.
 
Contratada: MARIA JOSE MATTOS LEITE ME
CNPJ: 09.633.679/0001-20
 
Vigência: 01/03/2021 a 30/04/2021
 
 
Chácara, 01 de março de 2021.
 
JUCÉLIO FERNANDES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
21/06/2021 - Dispensa Concluído acessar
Contratação de serviços de desenvolvimento, manutenção e hospedagem do SITE da Prefeitura de Chácara Extrato de Contrato
 
Processo Licitatório nº 026 / 2021
 
Dispensa nº 011 / 2021
 
Contrato nº 019/2021
 
Objeto: Contratação de serviços de desenvolvimento, manutenção e hospedagem do site da Prefeitura de Chácara
 
Contratada: ISMAEL JUNIOR DE PAULA 11843272628
CNPJ: 30.019.895/0001-77
 
Valor total: R$ 8.760,00
 
Vigência: 03/03/2021 a 02/03/2022
 
 
Chácara, 03 de março de 2021.
 
JUCÉLIO FERNANDES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
21/06/2021 - Dispensa Concluído acessar
Contratação de serviços de ENGENHEIRO CIVIL Extrato de Contrato
Processo Licitatório nº 024 / 2021
 
Dispensa nº 010 / 2021
 
Contrato nº 018/2021
 
Objeto: Contratação de serviços de ENGENHEIRO CIVIL
 
Contratada: CARLOS AUGUSTO CARDOSO VIEIRA
CNPJ: 080.732.326-85
 
Vigência: 01/03/2021 a 31/08/2022
 
 
Chácara, 15 de fevereiro de 2021.
 
JUCÉLIO FERNANDES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
 
21/06/2021 - Dispensa Concluído acessar
Contratação de Empresa Especializada em Gestão e CONSULTORIA DE TELECOMUNICAÇÃO Extrato de Contrato
Processo Licitatório nº 023 / 2021
 
Dispensa nº 009 / 2021
 
Contrato nº 015/2021
 
Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Gestão e CONSULTORIA DE TELECOMUNICAÇÃO para a Prefeitura de Chácara.
 
Contratada: FACILITA TELECOM LTDA
CNPJ: 13.045.960/0001-10
 
Vigência: 15/02/2021 a 14/02/2022
 
 
Chácara, 15 de fevereiro de 2021.
 
JUCÉLIO FERNANDES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
 
21/06/2021 - Dispensa Concluído acessar
Compra de LIXEIRAS em madeira para instalação no Município de Chácara Extrato de Contrato
Processo Licitatório nº 022 / 2021
 
Dispensa nº 008 / 2021
 
Contrato nº 016/2021
 
Objeto: Compra de LIXEIRAS em madeira para instalação no Município de Chácara.
 
Contratada: Eduardo Hudson de Oliveira Lamas ME
CNPJ: 08.234.830/00001-95
 
Vigência: 15/02/2021 a 15/04/2021
 
 
Chácara, 15 de fevereiro de 2021.
 
JUCÉLIO FERNANDES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
 
21/06/2021 - Dispensa Concluído acessar
Serviços elétricos de ILUMINAÇÃO DAS PRAÇAS E ESCADA DA IGREJA do Município de Chácara Extrato de Contrato
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2021
 
DISPENSA Nº 005/2021
 
Contrato nº 010/2021
 
Objeto: Contratação de serviços elétricos de iluminação das Praças e da escadaria da igreja do Município de Chácara.
 
Contratada: MARCONE JOSE DA SILVA 06701311644
CNPJ: 38.106.744/0001-68
 
Vigência: 03/02/2021 a 03/05/2021
 
 
Chácara, 03 de fevereiro de 2021.
 
JUCÉLIO FERNANDES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
21/06/2021 - Dispensa Concluído acessar
Compra emergencial de MATERIAIS DE CONSUMO para o tratamento da COVID-19. EXTRATO DE CONTRATO 
 
Processo Licitatório nº 008 / 2021
 
Dispensa nº 003 / 2021
 
Objeto: Aquisição eventual e futura de produtos que serão utilizados para enfrentamento da pandemia gerada pelo coronavirus (COVID-19)
 
Contrato nº 011/2021
Contratado: ATIVA MÉDICO CIRÚRGICA LTDA
CNPJ nº 09.182.725/0001-12
Valor total: R$ 62.594,84
Vigência: 17/02/2021 a 17/05/2021
 
Contrato nº 012/2021
Contratado: DISTRIMAR - EIRELI
CNPJ nº 04.229.515/0001-19
Valor total: R$ 113.003,10
Vigência: 17/02/2021 a 17/05/2021
 
Contrato nº 013/2021
Contratado: MARIA JOSE DANELON 60334428653
CNPJ nº 24.903.002/0001-59
Valor total: R$ 71.052,50
Vigência: 17/02/2021 a 17/05/2021
 
Chácara, 17 de fevereiro de 2021.
 
Jucelio Fernandes de Oliveira 
Prefeito Municipal
 
21/06/2021 - Dispensa Concluído acessar
Contratação de serviço emergencial de FORMATAÇÃO DAS MÁQUINAS / COMPUTADORES, instalação de sistema operacional, reparo nos pontos de rede, instalação e configuração de software de gestão. EXTRATO DE CONTRATO 
 
Processo Licitatório nº 007 / 2021
 
Dispensa nº 002 / 2021
 
Contrato nº 004/2021
 
Objeto: Contratação de serviço emergencial de formatação das máquinas / computadores, instalação de sistema operacional, reparo nos pontos de rede, instalação e configuração de software de gestão, para a Prefeitura Municipal de Chácara.
 
Contratado: Vinicius Xavier Machado, CNPJ 26.667.195/0001-00
 
Valor total: R$ 2.700,00
 
Vigência: 20/01/2021 a 30/01/2021
 
Chácara, 20 de janeiro de 2021.
 
 
Jucelio Fernandes de Oliveira 
Prefeito Municipal
 
21/06/2021 - Dispensa Concluído acessar
Contratação Procurador Municipal - Serviços Jurídicos Extrato de Contrato
Processo Licitatório nº 004/2021
 
Dispensa nº 001/2021
 
Partes: Prefeitura Municipal de Chácara e Alexandre Monteiro de Castro Mendes – OAB/MG 108.295
 
Objeto: Prestação de Serviços Jurídicos à Prefeitura Municipal de Chácara 
 
Vigência: 06/01/2021 a 07/03/2021
 
Valor global: R$16.000,00 (dezesseis mil reais)
 
Dotação orçamentária: 3.3.90.30.00.2.01.01.04.122.001.2.0009
 
Chácara, 06 de janeiro de 2021.
 
JUCÉLIO FERNANDES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
 
21/06/2021 - Dispensa Concluído acessar
Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica ao Poder Executivo Municipal. Extrato de Contrato
Processo Licitatório nº 003/ 2021
 
Inexigibilidade nº 002/2021
 
Partes: Prefeitura Municipal de Chácara e Augusto Paulino – Sociedade Individual de Advocacia
 
Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica ao Poder Executivo.
 
Vigência: 15/01/2021 a 15/01/2022
 
Valor: O valor do presente contrato é de: R$78.000,00 (setenta e oito mil reais)
 
Dotação orçamentária: 3.3.90.35.00.2.02.01.04.122.0001.2.0006
 
 
Chácara, 15 de janeiro de 2021.
 
JUCÉLIO FERNANDES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
21/06/2021 - Inexigibilidade Concluído acessar
Aquisição de Combustíveis para a Prefeitura Municipal de Chácara Extrato de Contrato
 
Processo Licitatório nº 001 / 2021
 
Inexigibilidade nº 001 / 2021
 
Objeto: Fornecimento de combustíveis (gasolina, óleo diesel comum, óleo diesel S-10), destinados ao abastecimento dos Veículos da Divisão de Saúde e Saneamento, Divisão de Educação e Cultura, Divisão de Obras Públicas e Urbanismo, Divisão de Assistência Social e do Trabalho, Gabinete da Prefeitura Municipal de Chácara e dos Veículos Conveniados com a Polícia Militar.
 
Vigência: 06/01/2021 a 31/12/2021
 
Valor: O valor do presente contrato é de: R$838.093,50 (oitocentos e trinta e oito mil, noventa e três reais e cinqüenta centavos)
 
Dotação orçamentária: 
3.3.90.30.00.2.02.01.04.122.0001.2.0009
3.3.90.30.00.2.01.01.04.122.0001.2.0003
3.3.90.30.00.2.03.02.12.361.0002.2.0016
3.3.90.30.00.2.04.01.15.122.0001.2.0034
3.3.90.30.00.2.04.01.26.782.0021.2.0043
3.3.90.30.00.2.10.01.08.244.0015.2.0072
3.3.90.30.00.2.05.02.10.301.0012.2.0046
 
Chácara, 06 de janeiro de 2021.
 
JUCÉLIO FERNANDES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
 
21/06/2021 - Inexigibilidade Contratado acessar
Registro de preços para aquisição eventual e futura de PRODUTOS ALIMENTÍCIOS que serão utilizados na produção da MERENDA ESCOLAR.

Aviso de edital

Aviso de Licitação. Processo n° 074/2021, Pregão Presencial n° 019/2021. 

Objeto: Registro de preços para aquisição eventual e futura de PRODUTOS ALIMENTÍCIOS que serão utilizados na produção da MERENDA ESCOLAR.

Sessão Pública para recebimento das propostas e documentaçãodia 02/07/2021 às 10:00 h 

O edital poderá ser obtido eletronicamente no site oficial da Prefeitura Municipal de Chácara (www.chacara.mg.gov.br) ou diretamente junto à Comissão Permanente de Licitações, localizada na Rua Heitor Cândido, nº 60, Centro, Chácara – MG. 

Informações

Telefone(032) 3277-1014.
Pregoeira: Luciana Cristina Salfer da Cunha Santos. Chácara, 17 de junho de 2021.


Chácara, 17 de junho de 2021.


Edital

Em anexo.
17/06/2021 - Pregão Contratado acessar
Rregistro de preços para aquisição eventual e futura de FRALDAS GERIÁTRICAS.

Aviso de edital

Aviso de Licitação. Processo n° 084/2021, Pregão Presencial n° 022/2021. 

Objeto: Registro de preços para aquisição eventual e futura de FRALDA GERIÁTRICA, com finalidade de atender famílias em vulnerabilidade cadastradas pelos CRAS.

Sessão Pública para recebimento das propostas e documentaçãodia 02/07/2021 às 09:00 h 

O edital poderá ser obtido eletronicamente no site oficial da Prefeitura Municipal de Chácara (www.chacara.mg.gov.br) ou diretamente junto à Comissão Permanente de Licitações, localizada na Rua Heitor Cândido, nº 60, Centro, Chácara – MG. 

Informações

Telefone(032) 3277-1014.
Pregoeira: Luciana Cristina Salfer da Cunha Santos. Chácara, 17 de junho de 2021.


Chácara, 17 de junho de 2021.


Edital

Em anexo.
17/06/2021 - Pregão Concluído acessar
Registro de preços para locação eventual e futura MATERIAIS DE CONSUMO para as Unidades Básicas de Saúde de Chácara, conforme condições e especificações contidas no edital e seus anexos

Aviso de edital

Aviso de Licitação. Processo n° 075/2021, Pregão Presencial n° 020/2021. 

Objeto: Registro de preços para locação eventual e futura MATERIAIS DE CONSUMO para as Unidades Básicas de Saúde de Chácara, conforme condições e especificações contidas no edital e seus anexos. 

Sessão Pública para recebimento das propostas e documentaçãodia 25/06/2021às 09:00 h 

O edital poderá ser obtido eletronicamente no site oficial da Prefeitura Municipal de Chácara (www.chacara.mg.gov.br) ou diretamente junto à Comissão Permanente de Licitações, localizada na Rua Heitor Cândido, nº 60, Centro, Chácara – MG. 

Informações

Pregoeira: Luciana Cristina Salfer da Cunha Santos. Chácara, 10 de junho de 2021.


Chácara, 10 de junho de 2021.


Edital

Em anexo.
27/05/2021 - Pregão Concluído acessar
Credenciamento de profissionais médicos ou sociedade de profissionais médicos para atuação junto às unidades de saúde do Município de Chácara - MG

Aviso de Edital


Aviso: Processo n° 071/2021. Chamada Pública nº 002/2021.
Objeto: Credenciamento de profissionais médicos ou sociedade de profissionais médicos para atuação junto às unidades de saúde do Município de Chácara - MG.
Sessão Pública para recebimento da documentação dos interessados: dia 28/05/2021 às 08:30 h.

O edital poderá ser obtido eletronicamente no site oficial da Prefeitura Municipal de Chácara (www.chacara.mg.gov.br) ou diretamente junto à Comissão Permanente de Licitações, localizada na Rua Heitor Cândido, nº 60, Centro, Chácara – MG.

Informações:
Telefone: (032) 3277-1014
Presidente da CPL: Luciana Cristina Salfer da Cunha Santos

Chácara, 24 de março de 2021.

Edital


Em anexo
24/05/2021 - Pregão Concluído acessar
Registro de preços para aquisição eventual e futura de PNEUS E CÂMARAS para os veículos da frota municipal de Chácara - MG, conforme condições e especificações contidas no edital e seus anexos

EXTRATO DE ATA 


Processo Licitatório nº 072/2021
Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 018/2021
Objeto: Contratação de empresa para aquisição eventual e futura de PNEUS E CÂMARAS para veículos da frota municipal de Chácara - MG

Ata de Registro de Preços Nº 012A/2021


 Contratado: DEL REY PNEUS PEÇAS E EQUIPAMENTOS LTDA
CNPJ nº 02.283.746/0004-28
Valor total: R$ 306.093,00

Ata de Registro de Preços Nº 012B/2021


 Contratado: VILLAR GUIMARÃES COMERCIO DE PNEUS LTDA
CNPJ nº 10.753.691/0001-58
Valor total: R$ 42.463,92

Ata de Registro de Preços Nº 012C/2021


 Contratado: NAGEM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ nº 02.283.746/0004-28
Valor total: R$ 196,00

Vigência: 02/06/2021 a 02/06/2022



Chácara, 02 de junho de 2021.


Jucelio Fernandes de Oliveira 
Prefeito Municipal

19/05/2021 - Pregão Concluído acessar
Registro de preços para aquisição eventual e futura de CESTAS BÁSICAS, que serão fornecidas pela Prefeitura Municipal de Chácara - MG, conforme condições e especificações contidas no edital e seus anexos.

EXTRATO DE ATA 


Processo Licitatório nº 068/2021
Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 017/2021
Ata de Registro de Preços Nº 010/2021

Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Cesta Básica Alimentar para todos os servidores municipais da Prefeitura Municipal de Chácara.

Contratado: DISTRIBUIDORA SEGUNDO EIRELI
CNPJ nº 86.519.915/0001-23

Valor total: R$ 339.000,00

Vigência: 14/05/2021 a 14/05/2022


Chácara, 14 de maio de 2021.


Jucelio Fernandes de Oliveira 
Prefeito Municipal
10/05/2021 - Pregão Concluído acessar
Registro de preços para aquisição eventual e futura de REFEIÇÕES INDIVIDUAIS (MARMITEX), que serão fornecidas a servidores da Prefeitura Municipal de Chácara - MG, conforme condições e especificações contidas no edital e seus anexos.

Aviso de Edital


Processo n° 065/2021,
Pregão Presencial n° 016/2021.
Objeto: Registro de preços para aquisição eventual e futura de REFEIÇÕESINDIVIDUAIS (MARMITEX), que serão fornecidas a servidores da PrefeituraMunicipal de Chácara - MG, conforme condições e especificações contidas noedital e seus anexos.

Sessão Pública para recebimento das propostas e documentação: dia 14/05/2021 às 08:30 h.

O edital poderá ser obtido eletronicamente no site oficial da Prefeitura Municipal de Chácara (www.chacara.mg.gov.br) ou diretamente junto à Comissão Permanente de Licitações, localizada na Rua Heitor Cândido, nº 60, Centro, Chácara – MG.

Informações:
Telefone: (032) 3277-1014.
Pregoeira: Luciana Cristina Salfer da Cunha Santos.

Chácara, 03 de maio de 2021.

Edital

Em anexo.
10/05/2021 - Pregão Concluído acessar
Registro de preços para aquisição eventual e futura de MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO para Prefeitura Municipal de Chácara - MG, conforme condições e especificações contidas no edital e seus anexos.

Aviso de Edital


Processo n° 059/2021,
Pregão Presencial n° 015/2021.
Objeto: Registro de preços para aquisição eventual e futura de MATERIAIS DECONSTRUÇÃO para Prefeitura Municipal de Chácara - MG, conformecondições e especificações contidas no edital e seus anexos.

Sessão Pública para recebimento das propostas e documentação: dia 03/05/2021 às 08:30 h.

O edital poderá ser obtido eletronicamente no site oficial da Prefeitura Municipal de Chácara (www.chacara.mg.gov.br) ou diretamente junto à Comissão Permanente de Licitações, localizada na Rua Heitor Cândido, nº 60, Centro, Chácara – MG.

Informações:
Telefone: (032) 3277-1014.
Pregoeira: Luciana Cristina Salfer da Cunha Santos.

Chácara, 16 de abril de 2021.
10/05/2021 - Pregão Concluído acessar
Registro de preços para aquisição eventual e futura de MANILHAS E PRÉ-MOLDADOS, que serão utilizados nas obras realizadas pela Prefeitura Municipal de Chácara - MG, conforme condições e especificações contidas no edital e seus anexos.

EXTRATO DE ATA 


Processo Licitatório nº 054/2021
Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 014/2021
Objeto: Aquisição eventual e futura de MANILHAS E PRÉ-MOLDADOS, que serão utilizados nas obras realizadas pela Prefeitura Municipal de Chácara – MG.

Ata de Registro de Preços Nº 009B/2021

Contratado: MARIA JOSÉ MATTOS LEITE – ME
CNPJ nº 09.633.679/0001-20
Valor total: R$ 35.200,00


Ata de Registro de Preços Nº 009A/2021

Contratado: MILAN ARTEFATOS DE CIMENTO ARMADO IND E COM LTDA
CNPJ nº 21.797.519/0001-12
Valor total: R$ 41.445,00

Ata de Registro de Preços Nº 009C/2021

Contratado: FABRICA DE MANILHAS MILHO BRANCO LTDA
CNPJ nº 02.996.515/0001-19
Valor total: R$ 141.595,00

Vigência: 07/05/2021 a 07/05/2022


Chácara, 07 de maio de 2021.


Jucelio Fernandes de Oliveira 
Prefeito Municipal

10/05/2021 - Pregão Concluído acessar
Serviço de Engenharia Civil para revitalização de ruas
Extrato de Contrato
 
5º Termo Aditivo
 
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2016
TOMADA DE PREÇO Nº 002/2016
CONTRATO Nº 024/2016
 
Objeto: Contratação de Serviços de Engenharia Civil para revitalização das ruas Antônio José Duque, Heitor Cândido de Oliveira, Pe Francisco Tambury, trecho da Rua Daniel Brum e trecho da Rua Vereador Luiz Gonzaga Salles, localizada no centro do município de Chácara, em atendimento ao Contrato de Repasse OGU nº 1023.918.02/2015 - Siconv Nº 820124/2015
 
Contratada: COMÉRCIO CONSTRUTORA CONSERVADORA MLI LTDA EPP - CNPJ nº 16.927.905/0001-41
Vigência: 12/03/2021 a 12/09/2021
 
Chácara - MG, 12 de março de 2021
10/05/2021 - Tomada de Preço Concluído acessar
Aquisição eventual e futura de Uniformes Escolares para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação. Adesão a ata de registro de preço nº 016/2023 do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Paraibuna - CIMPAR para aquisição
eventual e futura de Uniformes Escolares para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação.
- - Adesão a Ata FINALIZADO acessar
Contratação de serviços especializados em MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, incluso equipamentos, mão de obra e materiais. Contratação de serviços especializados em MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, incluso equipamentos, mão de obra e materiais. - - Pregão Eletrônico EM ANDAMENTO acessar
Aquisição eventual e futura de PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS. Aquisição eventual e futura de PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS para a produção da merenda escolar para a rede de ensino do Município, Secretaria de Esportes e Secretária de Desenvolvimento Social, Trabalho e Habitação.
 
- - Pregão Eletrônico FINALIZADO acessar
Apresentação do Cantor RAFAEL DE AQUINO MORAIS para exposição agropecuária do município, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Apresentação do Cantor RAFAEL DE AQUINO MORAIS para exposição agropecuária do município, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. - - Inexigibilidade FINALIZADO acessar
Contratação de Serviços de Pavimentação em Vias Públicas. Contratação de Serviços de Pavimentação em Vias Públicas. - - Dispensa FINALIZADO acessar
Aquisição eventual e Futura de Materiais de Informática desertos no processo licitatório n° 046/2024. Aquisição eventual e Futura de Materiais de Informática desertos no processo licitatório n° 046/2024. - - Pregão Eletrônico EM ANDAMENTO acessar
Apresentação da BANDA CIRCUITO SERTANEJO para exposição agropecuária do município Apresentação da BANDA CIRCUITO SERTANEJO para exposição agropecuária do município - - Inexigibilidade FINALIZADO acessar
Apresentação de show artístico com GRUPO CURTAÊ para as festividades da final dos jogos de férias de inverno do Município de Chácara-MG. Apresentação de show artístico com GRUPO CURTAÊ para as festividades da final dos jogos de férias de inverno do Município de Chácara-MG. - - Inexigibilidade FINALIZADO acessar
Contratação de Rodeio Técnico da Cia de Rodeio TJ para a Exposição Agropecuária de Chácara-MG. Contratação de Rodeio Técnico da Cia de Rodeio TJ para a Exposição Agropecuária de Chácara-MG. - - Inexigibilidade FINALIZADO acessar
Contratação de empresa para locação e montagem de estrutura para Rodeio durante a Exposição Agropecuária de Chácara-MG. Contratação de empresa para locação e montagem de estrutura para Rodeio durante a Exposição Agropecuária de Chácara-MG. - - Pregão Eletrônico FINALIZADO acessar
Aquisição de terrenos para a construção de escola infantil e creche, do Município de Chácara-MG. Aquisição de terrenos para a construção de escola infantil e creche, do Município de Chácara-MG. - - Inexigibilidade FINALIZADO acessar
Locação eventual e futura de multifuncionais e impressoras. Locação eventual e futura de multifuncionais e impressoras. - - Pregão Eletrônico EM ANDAMENTO acessar
Aquisição de Ponto de Ônibus. Aquisição de Ponto de Ônibus. - - Dispensa FINALIZADO acessar
Contratação eventual e futura de empresa para prestação de serviços de Plantões Médicos, na Unidade Básica de Saúde – UBS de Chácara – MG. Contratação eventual e futura de empresa para prestação de serviços de Plantões Médicos, na Unidade Básica de Saúde – UBS de Chácara – MG. - - Adesão a Ata FINALIZADO acessar