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| Processo | Objeto | Publicação | Abertura | Modalidade | Situação | |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aquisição emergencial de MATERIAIS DE CONSUMO para o tratamento da COVID-19 | EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório nº 053/2021
Dispensa nº 023/2021
Contrato nº 037/2021
Objeto: Aquisição emergencial de MATERIAIS DE CONSUMO para o tratamento da COVID-19
Contratado: DISTRIMAR – EIRELI
CNPJ nº 04.229.515/0001-19
Valor total: R$ 11.370,00
Vigência: 01/04/2021 a 01/07/2021
Chácara, 01 de abril de 2021.
Jucelio Fernandes de Oliveira
Prefeito Municipal
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08/07/2021 | - | Dispensa | Concluído | acessar |
| Aquisição de painel em fibra de vidro, com estrutura em metalon nas medidas 350x150 e pintura automotiva nas cores azul, branco e vermelho, que será afixado na entrada da cidade. | EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 076/2021
Dispensa nº 034/2021
Contrato nº 086/2021
Objeto: Aquisição de painel em fibra de vidro, com estrutura em metalon nas medidas 350x150 e pintura automotiva nas cores azul, branco e vermelho, que será afixado na entrada da cidade.
Contratado: LUZIA HUDSON DE OLIVEIRA LAMAS 52098290659 – ME (HUDSON & LAMAS
CNPJ nº 29.786.672/0001-56
Valor total: R$ 8.900,00
Vigência: 01/06/2021 a 30/06/2021
Chácara, 01 de junho de 2021.
Jucelio Fernandes de Oliveira
Prefeito Municipal
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08/07/2021 | - | Dispensa | Concluído | acessar |
| AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO. | EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório nº 048/2021
Convite nº 008/2021
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO.
Contrato nº 068/2021
Contratado: PRISMART EDITORA GRÁFICA LTDA
CNPJ: 00.786.682/0001-00
Valor Total: R$ 141.868,00
Contratado: MARIA JOSE DANELON
CNPJ: 24.903.002/0001-59
Valor Total: R$ 4.950,00
Contrato nº 070/2021
Contratado: ROBERTO RANGEL JUNIOR
CNPJ: 27.274.046/0001-55
Valor Total: R$ 9.550,00
Vigência: 24/04/2021 a 24/04/2022
Chácara, 24 de abril de 2021.
Jucelio Fernandes de Oliveira
Prefeito Municipal
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08/07/2021 | - | Carta Convite | Concluído | acessar |
| Contratação de empresa para recarga de Cilindro contra incêndios para todos os prédios públicos municipais, através de dispensa de licitação | EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 032/2021
Dispensa nº 015/2021
Contrato nº 022/2021
Objeto: Contratação de empresa para recarga de Cilindro contra incêndios para todos os prédios públicos municipais, através de dispensa de licitação.
Contratado: A POTÊNCIA COMÉRCIO DE EXTINTORES LTDA
CNPJ: 12.080.730/0001-29
Valor total: R$ 8.990,00
Vigência: 03/03/2021 a 03/09/2021
Chácara, 03 de março de 2021.
Jucelio Fernandes de Oliveira
Prefeito Municipal
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08/07/2021 | - | Dispensa | Concluído | acessar |
| Aquisição de PEÇAS PARA MÁQUINAS da frota da Prefeitura Municipal de Chácara. | EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório nº 042/2021
Convite nº 002/2021
Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MÁQUINAS da frota da Prefeitura Municipal de Chácara.
Contratado: MINASFREIOS DISTRIBUIÇÃO COMÉRCIO EIRELI
CNPJ: 22.536.478/0001-73
Desconto: 30%
Contrato nº 058/2021
Contratado: PEÇABUS COMERCIO DE PEÇAS LTDA
CNPJ: 01.163.565/0001-52
Desconto: 20%
Contrato nº 059/2021
Contratado: TRATORAGRI COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA
CNPJ: 24.172.497/0001-93
Desconto: 30%
Vigência: 24/04/2021 a 24/04/2022
Chácara, 24 de abril de 2021.
Jucelio Fernandes de Oliveira
Prefeito Municipal
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08/07/2021 | - | Carta Convite | Concluído | acessar |
| Contratação de empresa para fornecimento de toner, cartucho e tinta para as impressoras da Prefeitura Municipal de Chácara. | EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório nº 037/2021
Dispensa Nº 017/2021
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de toner, cartucho e tinta para as impressoras da Prefeitura Municipal de Chácara.
Contratado: MARIA JOSÉ DANELON
CNPJ nº 24.903.002/0001-59
Valor total: R$ 4.185,10
Contrato nº 023/2021
Contratado: KARLO'S PAPELARIA LTDA
CNPJ nº 42.908.509/0001-87
Valor total: R$ 1.680,00
Vigência: 03/03/2021 a 31/12/2021
Chácara, 03 de março de 2021.
Jucelio Fernandes de Oliveira
Prefeito Municipal
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08/07/2021 | - | Dispensa | Concluído | acessar |
| Aquisição de PEÇAS PARA VEÍCULOS PESADOS da frota da Prefeitura Municipal de Chácara | Processo Licitatório nº 043/2021
Convite nº 003/2021
Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS PESADOS da frota da Prefeitura Municipal de Chácara.
Contratado: MINASFREIOS DISTRIBUIÇÃO COMÉRCIO EIRELI
CNPJ: 22.536.478/0001-73
Desconto: 30%
Contrato nº 051/2021
Contratado: PEÇABUS COMERCIO DE PEÇAS LTDA
CNPJ: 01.163.565/0001-52
Desconto: 25%
Vigência: 16/04/2021 a 16/04/2022
Chácara, 16 de abril de 2021.
Jucelio Fernandes de Oliveira
Prefeito Municipal
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08/07/2021 | - | Carta Convite | Concluído | acessar |
| AQUISIÇÃO DE TONER’S E TINTAS PARA AS IMPRESSORAS | EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório nº 045/2021
Convite nº 05/2021
Objeto: AQUISIÇÃO DE TONER’S E TINTAS PARA AS IMPRESSORAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PREFEITURA DE CHÁCARA.
Contratado: ENE COMERCIO E TRANSPORTE LTDA - ME
CNPJ: 64.209.711/0001-56
Valor Total: R$ 18.495,00
Contrato nº 064/2021
Contratado: MARIA JOSE DANELON
CNPJ: 24.903.002/0001-59
Valor Total: R$ 30.110,00
Vigência: 24/04/2021 a 24/04/2022
Chácara, 24 de abril de 2021.
Jucelio Fernandes de Oliveira
Prefeito Municipal
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08/07/2021 | - | Carta Convite | Concluído | acessar |
| Contratação de MÉDICO PLANTONISTA para o enfrentamento da COVID-19 | EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório nº 009 /2021 Dispensa nº 004 / 2021 Objeto: Contratação de MÉDICOPLANTONISTA para o enfrentamento da COVID-19. Contrato nº 006/2021 Lucas Carneiro Cifuentes, CPF 019.347.541-37 Vigência: 01/02/2021 a 09/04/2021 Valor total: R$ 5.600,00 Contrato nº 007/2021 Betânia Braga Silva Marques, CPF 041.744.166-56 Vigência: 01/02/2021 a 09/04/2021 Valor total: R$ 2.800,00 Contrato nº 008/2021 Edson Luiz Fernandes Guedes, CPF 282.243.616-91 Vigência: 01/02/2021 a 09/04/2021 Valor total: R$ 1.400,00 Contrato nº 009/2021 Rodrigo Vieria Mota, CPF 076.681.736-92 Vigência: 01/02/2021 a 09/04/2021 Valor total: R$ 5.600,00 Chácara, 28 de janeiro de 2021. Jucelio Fernandes de Oliveira Prefeito Municipal |
08/07/2021 | - | Dispensa | Concluído | acessar |
| Contratação de serviços de ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA para a Prefeitura Municipal de Chácara. | Extrato de Contrato PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2021 CONVITE Nº 001/2021 Contrato nº 004/2021 Objeto: Contratação de serviços de ASSESSORIAJURÍDICA ESPECIALIZADA para a Prefeitura Municipal de Chácara. . Contratada: ALEXANDRE MONTEIRO DE CASTRO SOCIEDADEINDIVIDUAL DE ADVOCACIA CNPJ: 40.632.734/0001-08 Vigência: 07/03/2021 a 07/03/2022 Valor global: R$ 96.000,00 Chácara, 09 de março de 2021. JUCÉLIO FERNANDES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal |
08/07/2021 | - | Carta Convite | Concluído | acessar |
| Contratação de MÉDICO PLANTONISTA | EXTRATODE CONTRATO PROCESSO Nº 031/2021 CREDENCIAMENTO Nº 001/2021 Objeto: Contratação de MÉDICO PLANTONISTA Contrato nº 042/2021 Contratado: ANDERSON DA SILVA SARMENTO, CPF067.898.376-39 Valor total: R$ 47.450,00 Contrato nº 041/2021 Contratado: BM MÉDICOS ASSOCIADOS LTDA, CNPJ20.798.833/0001-57 Valor total: R$ 65.000,00 Contrato nº 076/2021 Contratado: GUSTAVO PETRONILHO CLÍMACO, CPF 077.658.536-35 Valor total: R$ 94.900,00 Contrato nº 044/2021 Contratado: RODRIGO VIEIRA MOTTA, CPF076.681.736-92 Valor total: R$ 94.900,00 Contrato nº 075/2021 Contratado: PAULO ROBERTO LAMAS LEITE, CPF 830.983.996-00 Valor total: R$ 50.000,00 Contrato nº 046/2021 Contratado: DÉBORA SILVA PENA, CPF 068.509.476-64 Valor total: R$ 32.500,00 Contrato nº 047/2021 Contratado: EDNAMAR SCOTELANO DE OLIVEIRA, CPF 105.674.866-48 Valor total: R$ 32.500,00 Vigência: 09/04/2021 a 09/04/2022 Chácara, 09 de abril de 2021. Jucelio Fernandes deOliveira Prefeito Municipal |
08/07/2021 | - | Credenciamento | Concluído | acessar |
| Contratação de empresa especializada de vigilância para fiscalizar e orientar a população durante o período de 13 a 16 de fevereiro, a fim de evitar aglomeração no município, conforme Portaria nº 40 de 08/02/2021. | Extrato de Contrato PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2021 DISPENSA Nº 006/2021 Contratonº 014/2021 Objeto: Contratação de empresa especializadade vigilância para fiscalizar e orientar a população durante o período de 13 a16 de fevereiro, a fim de evitar aglomeração no município, conforme Portaria nº40 de 08/02/2021. Contratada: FORTE JUIZ DE FORA VIGILÂNCIA &SEGURANÇA FEF LTDA ME CNPJ: 04.514.387/0001-55 Vigência: 13/02/2021 a 17/02/2021 Chácara, 13 de fevereiro de 2021. JUCÉLIO FERNANDES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal |
08/07/2021 | - | Dispensa | Concluído | acessar |
| Aquisição de apostilas personalizadas | Extrato de Contrato
Dispensa nº 013 / 2021 Contrato nº 020/2021 Objeto: Aquisiçãode apostilas personalizadas, que serão distribuídas aos alunos da rede públicamunicipal de ensino de Chácara, visando suprir a necessidade de material durantea suspensão das atividades escolares presenciais, por conta da pandemia daCovid-19. Contratada: RIOBRANCO EDITORA GRÁFICA LTDA CNPJ: 13.696.741/0001-09 Vigência: 02/03/2021 a 02/09/2021 Chácara, 02 de março de 2021. JUCÉLIO FERNANDES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal |
08/07/2021 | - | Dispensa | Concluído | acessar |
| Aquisição de MATERIAL DE PAPELARIA E ESCRITÓRIO para a manutenção da Secretaria Municipal de Educação | EXTRATODE CONTRATO ProcessoLicitatório nº 047/2021 Convitenº 007/2021 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PAPELARIA E ESCRITÓRIO para a manutenção da Secretaria Municipal de Educação. Contrato nº 65/2021 Contratado: LIVRARIA E PAPELARIA CENTRAL DE LEOPOLDINALTDA CNPJ:04.795.349/0001-18 Vigência: 24/04/2021 a 24/04/2022ProcessoLicitatório nº 047/2021 Contrato nº 66/2021 Contratado: ENE COMERCIO E TRANSPORTE LTDA - ME CNPJ:64.209.711/0001-56 Vigência: 24/04/2021 a 24/04/2022 Contrato nº 67/2021 Contratado: MARIA JOSE DANELON CNPJ:24.903.002/0001-59 Vigência: 24/04/2021 a 24/04/2022 Chácara, 24 de abril de 2021. Jucelio Fernandes de Oliveira Prefeito Municipal |
08/07/2021 | - | Carta Convite | Concluído | acessar |
| Contratação de serviços de ENGENHEIRO AMBIENTAL. | EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório nº 033 / 2021
Dispensa nº 016 / 2021
Contrato nº 025/2021
Objeto: Contratação de serviços de ENGENHEIRO AMBIENTAL.
Contratado: TERRA ENGENHARIA AMBIENTAL E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA ME - CNPJ 40.615.123/0001-51
Valor total: R$ 17.000,00
Vigência: 03/03/2021 a 02/01/2022
Chácara, 03 de março de 2021.
Jucelio Fernandes de Oliveira
Prefeito Municipal
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23/06/2021 | - | Dispensa | Concluído | acessar |
| Contratação eventual e futura de serviços de manutenção corretiva e preventiva do sistema de iluminação pública. | EXTRATO DE CONTRATOProcesso Licitatório nº 050/2021 Adesão à ATA Contrato nº 52/2021 Objeto: Contratação eventual e futura de serviços de manutenção corretiva e preventiva do sistema de Iluminação Pública. Contratado: LUZ FORTE - ILUMINAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 19.280.448/0001-34 Vigência: 20/04/2021 a 20/04/2022 Chácara, 20 de abril de 2021. Jucelio Fernandes de Oliveira Prefeito Municipal |
22/06/2021 | - | Pregão | Concluído | acessar |
| Recebimento de propostas para Credenciamento de Grupos Formais ou Informais da Agricultura Familiar | Aviso de EditalAviso de Licitação. Processo n° 014/2021, Chamada Pública n° 001/2021. Objeto: Recebimento de propostas para credenciamento de Grupos Formais ou Informais da Agricultura Familiar visando a posterior aquisição de gêneros e produtos alimentícios industrializados da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para atender aos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE e Programa Suplementar da Alimentação Escolar. Sessão Pública para recebimento das propostas e documentação: dia 09/07/2021 às 09:00 h O edital poderá ser obtido eletronicamente no site oficial da Prefeitura Municipal de Chácara (www.chacara.mg.gov.br) ou diretamente junto à Comissão Permanente de Licitações, localizada na Rua Heitor Cândido, nº 60, Centro, Chácara – MG. InformaçõesTelefone: (032) 3277-1014. Email: licitacao@chacara.mg.gov.br. Pregoeira: Luciana Cristina Salfer da Cunha Santos. Chácara, 21 de junho de 2021. Chácara, 21 de junho de 2021. EditalEm anexo. |
22/06/2021 | - | Pregão | Concluído | acessar |
| Contratação de empresa para o fornecimento de bolsa ecobag personalizada para as mães das famílias assistidas pelo Programa Bolsa Família e cadastradas no CRAS da Prefeitura | EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 062/2021
Dispensa nº 028/2021
Contrato nº 048/2021
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de bolsa ecobag personalizada para as mães das famílias assistidas pelo Programa Bolsa Família e cadastradas no CRAS da Prefeitura Municipal de Chácara.
Contratado: JSK PRODUÇÕES EIRELI
CNPJ nº 26.635.335/0001-70
Valor total: R$ 7.000,00
Vigência: 22/04/2021 a 22/05/2021
Chácara, 22 de abril de 2021.
Jucelio Fernandes de Oliveira
Prefeito Municipal
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22/06/2021 | - | Dispensa | Concluído | acessar |
| Aquisição eventual e futura de ÓCULOS (LENTES E ARMAÇÕES) que serão fornecidos pelo CRAS, para a população carente do Município de Chácara. | EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório nº 049 / 2021
Dispensa nº 020 / 2021
Contrato nº 033/2021
Objeto: Aquisição eventual e futura de ÓCULOS (LENTES E ARMAÇÕES) que serão fornecidos pelo CRAS, para a população carente do Município de Chácara.
Contratado: KATIA HELENA SICONELLI RONCHI ME
CNPJ nº 09.016.567/0001-20
Valor total: R$ 163.000,00
Vigência: 19/03/2021 a 18/03/2022
Chácara, 19 de março de 2021.
Jucelio Fernandes de Oliveira
Prefeito Municipal
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22/06/2021 | - | Dispensa | Concluído | acessar |
| Contratação serviços especializados de LANTERNAGEM e PINTURA nos veículos da Prefeitura Municipal de Chácara. | EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório nº 040/2021
Dispensa Nº 019/2021
Contrato nº 032/2021
Objeto: Contratação serviços especializados de LANTERNAGEM e PINTURA nos veículos da Prefeitura Municipal de Chácara.
Contratado: MARCELO FERREIRA HIPOLITO 03312000661
CNPJ nº 31.579.581/0001-91
Valor total: R$ 16.000,00
Vigência: 11/03/2021 a 31/12/2021
Chácara, 11 de março de 2021.
Jucelio Fernandes de Oliveira
Prefeito Municipal
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22/06/2021 | - | Dispensa | Concluído | acessar |
| Contratação de Empresa Especializada para execução de serviços de engenharia civil para revitalização da Rua Diretora Emília Mutti, Trecho da Rua Vereador Luiz Gonzaga Salles e da Rua Optaciano Augusto de Paula | TERMO ADITIVO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2020 - CONVITE Nº 007/2020
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para execução de serviços de engenharia civil para revitalização da Rua Diretora Emília Mutti, Trecho da Rua Vereador Luiz Gonzaga Salles e da Rua Optaciano Augusto de Paula, localizadas no centro de Chácara, em atendimento ao Contrato De Repasse OGU Nº 1041.468-69/2017 – Siconv Nº 856615/2017.
Contratada: COMÉRCIO CONSTRUTORA CONSERVADORA MLI, LTDA, CNPJ nº 16.927.905/0001-41.
Valores: O valor total do presente Termo Aditivo será de R$63.463,61 (sessenta e três mil, quatrocentos e sessenta e três reais, sessenta e um centavos), totalizando o contrato em R$357.056,35 (trezentos e cinqüenta e sete mil, cinqüenta e seis reais e trinta e cinco centavos).
Vigência: 12/02/2021 a 11/02/2022.
Chácara – MG, 31 de maio de 2021.
Jucélio Fernandes de Oliveira
Prefeito Municipal de Chácara.
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22/06/2021 | - | Carta Convite | Concluído | acessar |
| Contratação de Empresa Especializada para execução de serviços de engenharia civil para revitalização da Rua Antônio Augusto Duque, José Gonçalves Pinto e Padre Nilto Fagundes Hauck, localizadas no centro de Chácara, em atendimento ao Contrato De Repasse OGU Nº 1029.575-88/2016 – Siconv Nº 830011/2016. | TERMO ADITIVO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 041/2018
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2018 - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2018
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para execução de serviços de engenharia civil para revitalização da Rua Antônio Augusto Duque, José Gonçalves Pinto e Padre Nilto Fagundes Hauck, localizadas no centro de Chácara, em atendimento ao Contrato De Repasse OGU Nº 029.575-88/2016 – Siconv Nº 830011/2016.
CONTRATADA: COMÉRCIO CONSTRUTORA CONSERVADORA MLI, LTDA
CNPJ nº 16.927.905/0001-41.
VALORES: O valor total do presente Termo Aditivo será R$25.319,06 (vinte e cinco mil, trezentos e dezenove reais e seis centavos), totalizando o contrato em R$320.031,67 (trezentos e vinte mil, trinta e um reais e sessenta e sete centavos).
PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Por conta do presente aditivo, o contrato de prestação de serviços de pavimentação de ruas neste município em atendimento ao Contrato nº 041/2018, será prorrogado por mais 12 (doze) meses, finalizando, assim, no dia 18 (DEZOITO) DE JUNHO DE 2022.
Chácara – MG, 31 de maio de 2021.
Jucélio Fernandes de Oliveira.
Prefeito Municipal de Chácara.
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22/06/2021 | - | Tomada de Preço | Concluído | acessar |
| Contratação de Serviços de Engenharia Civil para pavimentação de ruas, localizada no centro do município de Chácara, em atendimento ao Contrato de Repasse OGU nº 1043.082-93/2017 – Siconv Nº 849515/2017. | TERMO ADITIVO EXTRATO DE CONTRATO Nº 032/2018 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2018 - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2018
Objeto: Contratação de Serviços de Engenharia Civil para pavimentação de ruas, localizada no centro do município de Chácara, em atendimento ao Contrato de Repasse OGU nº 1043.082-93/2017 – Siconv Nº 849515/2017.
Contratada: CONSTRUTORA STPHAN FARHAT LTDA
CNPJ Nº 08.819.075/0001-00.
Valores: O valor total do presente Termo Aditivo será R$34.975,89 (trinta e quatro mil, novecentos e setenta e cinco reais e oitenta e nove centavos), totalizando o contrato em R$268.975,89 (duzentos e sessenta e oito mil, novecentos e setenta e cinco reais e oitenta e nove centavos).
Vigência: 07/05/2021 a 07/05/2022.
Chácara – MG, 07 de maio de 2021
Jucélio Fernandes de Oliveira
Prefeito Municipal de Chácara
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22/06/2021 | - | Tomada de Preço | Concluído | acessar |
| Aquisição eventual e futura de GÊNERO ALIMENTÍCIO (PADARIA) para ser oferecido em cafés e lanches. | EXTRATO DE CONTRATOProcesso Licitatório nº 035/2021 Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 011/2021 Ata de Registro de Preços Nº 006/2021 Objeto: Aquisição eventual e futura de GÊNERO ALIMENTÍCIO (PADARIA) para ser oferecido em cafés e lanches. Contratado: MARIA APARECIDA SIMÕES CARVALHO CNPJ nº 02.584.168/0001-17 Valor total: R$ 37.155,80 Vigência: 29/03/2021 a 28/03/2022 Chácara, 29 de março de 2021. Jucelio Fernandes de Oliveira Prefeito Municipal |
21/06/2021 | - | Pregão | Concluído | acessar |
| Contratação de serviços especializados de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE HARDWARE, manutenção de infraestrutura física e lógica de rede de computadores, backup, instalação e operação de MICROCOMPUTADORES e ativos de rede de computadores, suporte aos usuários e gerenciamento de servidor para a Prefeitura Municipal de Chácara. | AVISO DE LICITAÇÃOProcesso Licitatório nº 025 / 2021 Pregão Presencial nº 009 / 2021 Objeto: Contratação serviços especializados manutenção preventiva e corretiva de hardware, manutenção de infraestrutura física e lógica de rede de computadores, backup, instalação e operação de microcomputadores e ativos de rede de computadores, suporte aos usuários, gerenciamento de servidor para a Prefeitura Municipal de Chácara. Sessão Pública para recebimento das propostas edocumentação: dia 19/03/2021 às 10:30 h Chácara, 03 de março de 2021. JUCÉLIO FERNANDES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal |
21/06/2021 | - | Pregão | Concluído | acessar |
| Contratação de empresa para o fornecimento de MEDICAMENTOS ÉTICOS para a Farmácia Básica de Chácara – MG, através Tabela CEMED/ANVISA. | Extrato de AtaProcesso Licitatório nº 006 / 2021 Pregão Presencial nº 003 / 2021 Ata de Registro de preços nº 002/2021 Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos éticos para a Farmácia Básica de Chácara – MG, através Tabela CEMED/ANVISA Contratada: Wagner Carvalho da Silva Eireli - ME, CNPJ n° 15.150.586/0001-48 Vigência: 19/02/2021 a 19/02/2022 Chácara, 19 de fevereiro de 2021. JUCÉLIO FERNANDES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal |
21/06/2021 | - | Pregão | Concluído | acessar |
| Contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos para a Unidade Básica de Saúde de Chácara – MG, através Tabela CEMED/ANVISA. | Extrato de AtaProcesso Licitatório nº 005 / 2021 Pregão Presencial nº 002 / 2021 Ata de Registro de preços nº 002/2021 Objeto: Aquisição eventual e futura de medicamentos similares e genéricos para a Prefeitura Municipal de Chácara Contratada: Ativa Médico Cirúrgica Ltda – CNPJ: 09.182.725/0001-12 Vigência: 28/01/2021 a 27/01/2022 Chácara, 28 de janeiro de 2021. JUCÉLIO FERNANDES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal |
21/06/2021 | - | Pregão | Concluído | acessar |
| Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos com Convênios, Contratos de Repasses, Termos de Cooperação, Termos de Compromisso, Termos de Responsabilidade e instrumentos similares junto ao Governo da União e do Estado de Minas Gerais, conforme especificações constantes do anexo I, parte integrante deste edital | Extrato deContratoProcesso Licitatório nº 002/2021 Pregão Presencial nº 001/2021 Partes: Prefeitura Municipal de Chácara e Vinicius Hilton deOliveira (Hilton Serviços Especializados) Objeto:Prestação de Serviços Técnicos com Convênios, Contratos de Repasses, Termos deCooperação, Termos de Compromisso, Termos de Responsabilidade e instrumentossimilares junto ao Governo da União e do Estado de Minas Gerais. Vigência: 22/01/2021 a 21/01/2022 Valor global: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) Dotação orçamentária: 3.3.90.39.00.2.04.01.15.122.0001.2.0034 JUCÉLIO FERNANDESDE OLIVEIRA Prefeito Municipal |
21/06/2021 | - | Pregão | Concluído | acessar |
| Compra de MATERIAL DE CONSTRUÇÃO para atender a demanda da Divisão de Obras Públicas e Serviços Urbanos de Chácara | EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório nº 028 / 2021
Dispensa nº 012 / 2021
Contrato nº 020/2021
Objeto: Aquisição de materiais de construção, para atender as demandas da Divisão de Obras Públicas e Urbanismo do Município de Chácara.
Contratada: MARIA JOSE MATTOS LEITE ME
CNPJ: 09.633.679/0001-20
Vigência: 01/03/2021 a 30/04/2021
Chácara, 01 de março de 2021.
JUCÉLIO FERNANDES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
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21/06/2021 | - | Dispensa | Concluído | acessar |
| Contratação de serviços de desenvolvimento, manutenção e hospedagem do SITE da Prefeitura de Chácara | Extrato de Contrato
Processo Licitatório nº 026 / 2021
Dispensa nº 011 / 2021
Contrato nº 019/2021
Objeto: Contratação de serviços de desenvolvimento, manutenção e hospedagem do site da Prefeitura de Chácara
Contratada: ISMAEL JUNIOR DE PAULA 11843272628
CNPJ: 30.019.895/0001-77
Valor total: R$ 8.760,00
Vigência: 03/03/2021 a 02/03/2022
Chácara, 03 de março de 2021.
JUCÉLIO FERNANDES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
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21/06/2021 | - | Dispensa | Concluído | acessar |
| Contratação de serviços de ENGENHEIRO CIVIL | Extrato de Contrato
Processo Licitatório nº 024 / 2021
Dispensa nº 010 / 2021
Contrato nº 018/2021
Objeto: Contratação de serviços de ENGENHEIRO CIVIL
Contratada: CARLOS AUGUSTO CARDOSO VIEIRA
CNPJ: 080.732.326-85
Vigência: 01/03/2021 a 31/08/2022
Chácara, 15 de fevereiro de 2021.
JUCÉLIO FERNANDES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
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21/06/2021 | - | Dispensa | Concluído | acessar |
| Contratação de Empresa Especializada em Gestão e CONSULTORIA DE TELECOMUNICAÇÃO | Extrato de Contrato
Processo Licitatório nº 023 / 2021
Dispensa nº 009 / 2021
Contrato nº 015/2021
Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Gestão e CONSULTORIA DE TELECOMUNICAÇÃO para a Prefeitura de Chácara.
Contratada: FACILITA TELECOM LTDA
CNPJ: 13.045.960/0001-10
Vigência: 15/02/2021 a 14/02/2022
Chácara, 15 de fevereiro de 2021.
JUCÉLIO FERNANDES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
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21/06/2021 | - | Dispensa | Concluído | acessar |
| Compra de LIXEIRAS em madeira para instalação no Município de Chácara | Extrato de Contrato
Processo Licitatório nº 022 / 2021
Dispensa nº 008 / 2021
Contrato nº 016/2021
Objeto: Compra de LIXEIRAS em madeira para instalação no Município de Chácara.
Contratada: Eduardo Hudson de Oliveira Lamas ME
CNPJ: 08.234.830/00001-95
Vigência: 15/02/2021 a 15/04/2021
Chácara, 15 de fevereiro de 2021.
JUCÉLIO FERNANDES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
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21/06/2021 | - | Dispensa | Concluído | acessar |
| Serviços elétricos de ILUMINAÇÃO DAS PRAÇAS E ESCADA DA IGREJA do Município de Chácara | Extrato de Contrato
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2021
DISPENSA Nº 005/2021
Contrato nº 010/2021
Objeto: Contratação de serviços elétricos de iluminação das Praças e da escadaria da igreja do Município de Chácara.
Contratada: MARCONE JOSE DA SILVA 06701311644
CNPJ: 38.106.744/0001-68
Vigência: 03/02/2021 a 03/05/2021
Chácara, 03 de fevereiro de 2021.
JUCÉLIO FERNANDES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
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21/06/2021 | - | Dispensa | Concluído | acessar |
| Compra emergencial de MATERIAIS DE CONSUMO para o tratamento da COVID-19. | EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório nº 008 / 2021
Dispensa nº 003 / 2021
Objeto: Aquisição eventual e futura de produtos que serão utilizados para enfrentamento da pandemia gerada pelo coronavirus (COVID-19)
Contrato nº 011/2021
Contratado: ATIVA MÉDICO CIRÚRGICA LTDA
CNPJ nº 09.182.725/0001-12
Valor total: R$ 62.594,84
Vigência: 17/02/2021 a 17/05/2021
Contrato nº 012/2021
Contratado: DISTRIMAR - EIRELI
CNPJ nº 04.229.515/0001-19
Valor total: R$ 113.003,10
Vigência: 17/02/2021 a 17/05/2021
Contrato nº 013/2021
Contratado: MARIA JOSE DANELON 60334428653
CNPJ nº 24.903.002/0001-59
Valor total: R$ 71.052,50
Vigência: 17/02/2021 a 17/05/2021
Chácara, 17 de fevereiro de 2021.
Jucelio Fernandes de Oliveira
Prefeito Municipal
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21/06/2021 | - | Dispensa | Concluído | acessar |
| Contratação de serviço emergencial de FORMATAÇÃO DAS MÁQUINAS / COMPUTADORES, instalação de sistema operacional, reparo nos pontos de rede, instalação e configuração de software de gestão. | EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório nº 007 / 2021
Dispensa nº 002 / 2021
Contrato nº 004/2021
Objeto: Contratação de serviço emergencial de formatação das máquinas / computadores, instalação de sistema operacional, reparo nos pontos de rede, instalação e configuração de software de gestão, para a Prefeitura Municipal de Chácara.
Contratado: Vinicius Xavier Machado, CNPJ 26.667.195/0001-00
Valor total: R$ 2.700,00
Vigência: 20/01/2021 a 30/01/2021
Chácara, 20 de janeiro de 2021.
Jucelio Fernandes de Oliveira
Prefeito Municipal
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21/06/2021 | - | Dispensa | Concluído | acessar |
| Contratação Procurador Municipal - Serviços Jurídicos | Extrato de Contrato
Processo Licitatório nº 004/2021
Dispensa nº 001/2021
Partes: Prefeitura Municipal de Chácara e Alexandre Monteiro de Castro Mendes – OAB/MG 108.295
Objeto: Prestação de Serviços Jurídicos à Prefeitura Municipal de Chácara
Vigência: 06/01/2021 a 07/03/2021
Valor global: R$16.000,00 (dezesseis mil reais)
Dotação orçamentária: 3.3.90.30.00.2.01.01.04.122.001.2.0009
Chácara, 06 de janeiro de 2021.
JUCÉLIO FERNANDES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
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21/06/2021 | - | Dispensa | Concluído | acessar |
| Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica ao Poder Executivo Municipal. | Extrato de Contrato
Processo Licitatório nº 003/ 2021
Inexigibilidade nº 002/2021
Partes: Prefeitura Municipal de Chácara e Augusto Paulino – Sociedade Individual de Advocacia
Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica ao Poder Executivo.
Vigência: 15/01/2021 a 15/01/2022
Valor: O valor do presente contrato é de: R$78.000,00 (setenta e oito mil reais)
Dotação orçamentária: 3.3.90.35.00.2.02.01.04.122.0001.2.0006
Chácara, 15 de janeiro de 2021.
JUCÉLIO FERNANDES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
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21/06/2021 | - | Inexigibilidade | Concluído | acessar |
| Aquisição de Combustíveis para a Prefeitura Municipal de Chácara | Extrato de Contrato
Processo Licitatório nº 001 / 2021
Inexigibilidade nº 001 / 2021
Objeto: Fornecimento de combustíveis (gasolina, óleo diesel comum, óleo diesel S-10), destinados ao abastecimento dos Veículos da Divisão de Saúde e Saneamento, Divisão de Educação e Cultura, Divisão de Obras Públicas e Urbanismo, Divisão de Assistência Social e do Trabalho, Gabinete da Prefeitura Municipal de Chácara e dos Veículos Conveniados com a Polícia Militar.
Vigência: 06/01/2021 a 31/12/2021
Valor: O valor do presente contrato é de: R$838.093,50 (oitocentos e trinta e oito mil, noventa e três reais e cinqüenta centavos)
Dotação orçamentária:
3.3.90.30.00.2.02.01.04.122.0001.2.0009
3.3.90.30.00.2.01.01.04.122.0001.2.0003
3.3.90.30.00.2.03.02.12.361.0002.2.0016
3.3.90.30.00.2.04.01.15.122.0001.2.0034
3.3.90.30.00.2.04.01.26.782.0021.2.0043
3.3.90.30.00.2.10.01.08.244.0015.2.0072
3.3.90.30.00.2.05.02.10.301.0012.2.0046
Chácara, 06 de janeiro de 2021.
JUCÉLIO FERNANDES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
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21/06/2021 | - | Inexigibilidade | Contratado | acessar |
| Registro de preços para aquisição eventual e futura de PRODUTOS ALIMENTÍCIOS que serão utilizados na produção da MERENDA ESCOLAR. | Aviso de editalAviso de Licitação. Processo n° 074/2021, Pregão Presencial n° 019/2021. Objeto: Registro de preços para aquisição eventual e futura de PRODUTOS ALIMENTÍCIOS que serão utilizados na produção da MERENDA ESCOLAR. Sessão Pública para recebimento das propostas e documentação: dia 02/07/2021 às 10:00 h O edital poderá ser obtido eletronicamente no site oficial da Prefeitura Municipal de Chácara (www.chacara.mg.gov.br) ou diretamente junto à Comissão Permanente de Licitações, localizada na Rua Heitor Cândido, nº 60, Centro, Chácara – MG. InformaçõesTelefone: (032) 3277-1014. Email: licitacao@chacara.mg.gov.br. Pregoeira: Luciana Cristina Salfer da Cunha Santos. Chácara, 17 de junho de 2021. Chácara, 17 de junho de 2021. EditalEm anexo. |
17/06/2021 | - | Pregão | Contratado | acessar |
| Rregistro de preços para aquisição eventual e futura de FRALDAS GERIÁTRICAS. | Aviso de editalAviso de Licitação. Processo n° 084/2021, Pregão Presencial n° 022/2021. Objeto: Registro de preços para aquisição eventual e futura de FRALDA GERIÁTRICA, com finalidade de atender famílias em vulnerabilidade cadastradas pelos CRAS. Sessão Pública para recebimento das propostas e documentação: dia 02/07/2021 às 09:00 h O edital poderá ser obtido eletronicamente no site oficial da Prefeitura Municipal de Chácara (www.chacara.mg.gov.br) ou diretamente junto à Comissão Permanente de Licitações, localizada na Rua Heitor Cândido, nº 60, Centro, Chácara – MG. InformaçõesTelefone: (032) 3277-1014. Email: licitacao@chacara.mg.gov.br. Pregoeira: Luciana Cristina Salfer da Cunha Santos. Chácara, 17 de junho de 2021. Chácara, 17 de junho de 2021. EditalEm anexo. |
17/06/2021 | - | Pregão | Concluído | acessar |
| Registro de preços para locação eventual e futura MATERIAIS DE CONSUMO para as Unidades Básicas de Saúde de Chácara, conforme condições e especificações contidas no edital e seus anexos | Aviso de editalAviso de Licitação. Processo n° 075/2021, Pregão Presencial n° 020/2021. Objeto: Registro de preços para locação eventual e futura MATERIAIS DE CONSUMO para as Unidades Básicas de Saúde de Chácara, conforme condições e especificações contidas no edital e seus anexos. Sessão Pública para recebimento das propostas e documentação: dia 25/06/2021às 09:00 h O edital poderá ser obtido eletronicamente no site oficial da Prefeitura Municipal de Chácara (www.chacara.mg.gov.br) ou diretamente junto à Comissão Permanente de Licitações, localizada na Rua Heitor Cândido, nº 60, Centro, Chácara – MG. InformaçõesTelefone: (032) 3277-1014. Email: licitacao@chacara.mg.gov.br. Pregoeira: Luciana Cristina Salfer da Cunha Santos. Chácara, 10 de junho de 2021. Chácara, 10 de junho de 2021. EditalEm anexo. |
27/05/2021 | - | Pregão | Concluído | acessar |
| Credenciamento de profissionais médicos ou sociedade de profissionais médicos para atuação junto às unidades de saúde do Município de Chácara - MG | Aviso de EditalAviso: Processo n° 071/2021. Chamada Pública nº 002/2021. Objeto: Credenciamento de profissionais médicos ou sociedade de profissionais médicos para atuação junto às unidades de saúde do Município de Chácara - MG. Sessão Pública para recebimento da documentação dos interessados: dia 28/05/2021 às 08:30 h. O edital poderá ser obtido eletronicamente no site oficial da Prefeitura Municipal de Chácara (www.chacara.mg.gov.br) ou diretamente junto à Comissão Permanente de Licitações, localizada na Rua Heitor Cândido, nº 60, Centro, Chácara – MG. Informações: Telefone: (032) 3277-1014 Email: licitacao@chacara.mg.gov.br Presidente da CPL: Luciana Cristina Salfer da Cunha Santos Chácara, 24 de março de 2021. EditalEm anexo |
24/05/2021 | - | Pregão | Concluído | acessar |
| Registro de preços para aquisição eventual e futura de PNEUS E CÂMARAS para os veículos da frota municipal de Chácara - MG, conforme condições e especificações contidas no edital e seus anexos | EXTRATO DE ATAProcesso Licitatório nº 072/2021 Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 018/2021 Objeto: Contratação de empresa para aquisição eventual e futura de PNEUS E CÂMARAS para veículos da frota municipal de Chácara - MG Ata de Registro de Preços Nº 012A/2021 Contratado: DEL REY PNEUS PEÇAS E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ nº 02.283.746/0004-28 Valor total: R$ 306.093,00 Ata de Registro de Preços Nº 012B/2021 Contratado: VILLAR GUIMARÃES COMERCIO DE PNEUS LTDA CNPJ nº 10.753.691/0001-58 Valor total: R$ 42.463,92 Ata de Registro de Preços Nº 012C/2021 Contratado: NAGEM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ nº 02.283.746/0004-28 Valor total: R$ 196,00 Vigência: 02/06/2021 a 02/06/2022Chácara, 02 de junho de 2021. Jucelio Fernandes de Oliveira Prefeito Municipal |
19/05/2021 | - | Pregão | Concluído | acessar |
| Registro de preços para aquisição eventual e futura de CESTAS BÁSICAS, que serão fornecidas pela Prefeitura Municipal de Chácara - MG, conforme condições e especificações contidas no edital e seus anexos. | EXTRATO DE ATAProcesso Licitatório nº 068/2021 Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 017/2021 Ata de Registro de Preços Nº 010/2021 Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Cesta Básica Alimentar para todos os servidores municipais da Prefeitura Municipal de Chácara. Contratado: DISTRIBUIDORA SEGUNDO EIRELI CNPJ nº 86.519.915/0001-23 Valor total: R$ 339.000,00 Vigência: 14/05/2021 a 14/05/2022 Chácara, 14 de maio de 2021. Jucelio Fernandes de Oliveira Prefeito Municipal |
10/05/2021 | - | Pregão | Concluído | acessar |
| Registro de preços para aquisição eventual e futura de REFEIÇÕES INDIVIDUAIS (MARMITEX), que serão fornecidas a servidores da Prefeitura Municipal de Chácara - MG, conforme condições e especificações contidas no edital e seus anexos. | Aviso de EditalProcesso n° 065/2021, Pregão Presencial n° 016/2021. Objeto: Registro de preços para aquisição eventual e futura de REFEIÇÕESINDIVIDUAIS (MARMITEX), que serão fornecidas a servidores da PrefeituraMunicipal de Chácara - MG, conforme condições e especificações contidas noedital e seus anexos. Sessão Pública para recebimento das propostas e documentação: dia 14/05/2021 às 08:30 h. O edital poderá ser obtido eletronicamente no site oficial da Prefeitura Municipal de Chácara (www.chacara.mg.gov.br) ou diretamente junto à Comissão Permanente de Licitações, localizada na Rua Heitor Cândido, nº 60, Centro, Chácara – MG. Informações: Telefone: (032) 3277-1014. Email: licitacao@chacara.mg.gov.br. Pregoeira: Luciana Cristina Salfer da Cunha Santos. Chácara, 03 de maio de 2021. EditalEm anexo. |
10/05/2021 | - | Pregão | Concluído | acessar |
| Registro de preços para aquisição eventual e futura de MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO para Prefeitura Municipal de Chácara - MG, conforme condições e especificações contidas no edital e seus anexos. | Aviso de EditalProcesso n° 059/2021, Pregão Presencial n° 015/2021. Objeto: Registro de preços para aquisição eventual e futura de MATERIAIS DECONSTRUÇÃO para Prefeitura Municipal de Chácara - MG, conformecondições e especificações contidas no edital e seus anexos. Sessão Pública para recebimento das propostas e documentação: dia 03/05/2021 às 08:30 h. O edital poderá ser obtido eletronicamente no site oficial da Prefeitura Municipal de Chácara (www.chacara.mg.gov.br) ou diretamente junto à Comissão Permanente de Licitações, localizada na Rua Heitor Cândido, nº 60, Centro, Chácara – MG. Informações: Telefone: (032) 3277-1014. Email: licitacao@chacara.mg.gov.br. Pregoeira: Luciana Cristina Salfer da Cunha Santos. Chácara, 16 de abril de 2021. |
10/05/2021 | - | Pregão | Concluído | acessar |
| Registro de preços para aquisição eventual e futura de MANILHAS E PRÉ-MOLDADOS, que serão utilizados nas obras realizadas pela Prefeitura Municipal de Chácara - MG, conforme condições e especificações contidas no edital e seus anexos. | EXTRATO DE ATAProcesso Licitatório nº 054/2021 Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 014/2021 Objeto: Aquisição eventual e futura de MANILHAS E PRÉ-MOLDADOS, que serão utilizados nas obras realizadas pela Prefeitura Municipal de Chácara – MG. Ata de Registro de Preços Nº 009B/2021Contratado: MARIA JOSÉ MATTOS LEITE – ME CNPJ nº 09.633.679/0001-20 Valor total: R$ 35.200,00 Ata de Registro de Preços Nº 009A/2021Contratado: MILAN ARTEFATOS DE CIMENTO ARMADO IND E COM LTDA CNPJ nº 21.797.519/0001-12 Valor total: R$ 41.445,00 Ata de Registro de Preços Nº 009C/2021Contratado: FABRICA DE MANILHAS MILHO BRANCO LTDA CNPJ nº 02.996.515/0001-19 Valor total: R$ 141.595,00 Vigência: 07/05/2021 a 07/05/2022 Chácara, 07 de maio de 2021. Jucelio Fernandes de Oliveira Prefeito Municipal |
10/05/2021 | - | Pregão | Concluído | acessar |
| Serviço de Engenharia Civil para revitalização de ruas | Extrato de Contrato
5º Termo Aditivo
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2016
TOMADA DE PREÇO Nº 002/2016
CONTRATO Nº 024/2016
Objeto: Contratação de Serviços de Engenharia Civil para revitalização das ruas Antônio José Duque, Heitor Cândido de Oliveira, Pe Francisco Tambury, trecho da Rua Daniel Brum e trecho da Rua Vereador Luiz Gonzaga Salles, localizada no centro do município de Chácara, em atendimento ao Contrato de Repasse OGU nº 1023.918.02/2015 - Siconv Nº 820124/2015
Contratada: COMÉRCIO CONSTRUTORA CONSERVADORA MLI LTDA EPP - CNPJ nº 16.927.905/0001-41
Vigência: 12/03/2021 a 12/09/2021
Chácara - MG, 12 de março de 2021
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10/05/2021 | - | Tomada de Preço | Concluído | acessar |
| Aquisição eventual e futura de Uniformes Escolares para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação. | Adesão a ata de registro de preço nº 016/2023 do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Paraibuna - CIMPAR para aquisição eventual e futura de Uniformes Escolares para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação. |
- | - | Adesão a Ata | FINALIZADO | acessar |